A DECISÃO É POLÍTICA - POR MUITO MENOS TIRARAM O COLLOR

Impeachment pode fazer Brasil caminhar novamente, diz FHC

BBC BRASIL.com

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu nesta sexta-feira, em Lisboa, o uso do impeachment como "instrumento constitucional" e afirmou que o processo pode fazer o Brasil "caminhar novamente".

"O Brasil não pode ficar paralisado. E, no momento, ele está", disse o tucano à BBC Brasil.

"Existe uma lógica em fazer o pedido de impeachment. (...) É um instrumento constitucional, e não há o que se discutir sobre isso", acrescentou o tucano.

"O impeachment não deve ser nunca um objeto de desejo. Mas é um instrumento constitucional, é algo que acontece."

Dilma Rousseff é alvo de um processo de afastamento iniciado na quarta-feira pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). Ele acolheu um pedido apresentado por advogados, que acusam a petista de irregularidades fiscais e de corrupção por causa do escândalo da Petrobras.

Desde então, a presidente tem repetido que não cometeu nenhuma irregularidade passível de impeachment. Aliados impetraram ações no STF (Supremo Tribunal Federal) contestando a validade do processo deflagrado pelo peemedebista.

'Processo delicado'

Embora tenha dominado o noticiário nos últimos dias, a troca de acusações entre Dilma e Cunha não deve ser vista como mais importante que o processo de impeachment, avaliou FHC.

"Houve um jogo entre Cunha e a presidente, no qual ambos podem sair prejudicados. Mas isso não importa agora. O que importa é discutir se há ou não motivo para o impeachment", afirmou o tucano, que defendeu a competência dos responsáveis por formular o pedido – o jurista Hélio Bicudo, que já foi filiado ao PT, e os advogados Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal.

"Impeachment é sempre um processo delicado, é preciso analisar se há fundamentos para ele, mas os advogados que o pediram são competentes", disse.

"Depois, há a questão política, se a maioria estará disposta a votar a favor e, votando a favor, se há ou não razão para o impeachment", concluiu.

TROCA DE GOVERNO SERÁ BENÉFICA AO PAÍS

Impeachment de Dilma pode gerar "efeito Macri" à brasileira

O Brasil pode oferecer a mesma oportunidade de ganhos vista na Argentina aos investidores que apostaram no fim de um governo ligado à ex-presidente Cristina Kirchner e na vitória do opositor Mauricio Macri, mais próximo das demandas do mercado financeiro. O índice Merval, da bolsa de Buenos Aires, tem valorização de aproximadamente 66% em 2015. Na BM&FBovespa, após o anúncio do impeachment, o Ibovespa saltou 3,6%.

Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR

“O processo de impeachment oferece uma possibilidade de renovação. Isso abre uma trajetória potencial para os preços dos ativos similar à vista na Argentina, onde os investidores começaram a comprar muito tempo antes em antecipação para uma mudança de regime”, ressalta Jan Dehn, chefe de análise da gestora de recursos inglesa Ashmore, especializada em mercados emergentes e que tem sob seu guarda-chuva US$ 60 bilhões.

Em entrevista a O Financista, Dehn descreve a atual situação da administração brasileira como a de um “pato manco” – termo utilizado nos Estados Unidos para governos que não tem mais influência por estarem em um fim de mandato ou não terem a possibilidade de reeleição. “O Brasil precisa de uma forte liderança econômica e política”, afirma.

Veja abaixo a íntegra da entrevista:

O Financista: O senhor acredita que o processo pode resultar em um impeachment de fato?

Jan Dehn: Sim, absolutamente. Mas se isso vai acontecer ainda não é certo. Há muitas variáveis para dizer isso com certeza neste estágio. O que está claro, contudo, é que a probabilidade de impeachment cresceu. O processo não me preocupa porque seguirá o quadro constitucional. O Brasil já fez isso antes. Não é tão assustador.

Normalmente o impeachment é negativo para qualquer país, mas como a situação política e econômica do Brasil está ruim então mesmo uma pequena esperança de solução – na forma de um novo governo entre 6 a 9 meses – oferece um vislumbre genuíno de esperança.

O Financista: Qual pode ser o resultado disso para a economia brasileira? Estamos de volta ao ambiente das eleições de 2014 quando tínhamos dois lados: um visto como bom para a economia e outro como ruim?

Dehn: O Brasil está no fundo do poço. O atual governo é uma administração “pato manco” atolada em corrupção e em uma crescente desunião. O Brasil precisa de uma forte liderança econômica e política. A economia está em queda por problemas totalmente autoinfligidos. O gerenciamento irresponsável da economia sob o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega é a principal razão para as dificuldades de hoje.

A boa notícia é que a crise econômica é, em última análise, um problema cíclico. A deterioração fiscal é conhecida, o cenário ruim de crescimento é conhecido, a cruzada do judiciário contra a corrupção é entendida, os rebaixamentos são esperados e a taxa de câmbio do real contra o dólar parece realmente brigar para se defender em R$ 4. O Brasil sairá disso sem dar um calote soberano. O Brasil não vai ficar sem reservas ou ter uma crise no balanço de pagamentos. O Brasil não vai nem precisar do FMI. O único risco que acredito ainda não estar totalmente precificado é a possibilidade de uma corrida bancária impulsionada pelos problemas que engoliram o BTG.

O Financista: Em termos gerais, o senhor acredita que o impeachment será uma boa notícia para os mercados brasileiros? O senhor está comprando, ações ou títulos da dívida brasileira externos ou locais?

Dehn: Sim, impeachment é uma ótima notícia. Quase todas as potenciais notícias negativas estão precificadas. O processo de impeachment oferece uma possibilidade de renovação. Isso oferece uma trajetória potencial para os preços dos ativos similar à vista na Argentina, onde os investidores começaram a comprar muito tempo antes em antecipação para uma mudança de regime. De 6 a 9 meses é um período muito adequado para construir uma decente posição no Brasil.

PROCESSO DE IMPEACHMENT

Entenda como funciona um processo de impeachment no Brasil

Bruno Moreno - Hoje em Dia 

Qual a lei que regulamenta o impeachment?
Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e normas regimentais da Câmara dos Deputados

Como começa e como tramita?
Depois de o presidente da Câmara dos Deputados ler no Plenário o pedido de impeachment e a sua decisão em aceitá-lo, o texto será publicado no Diário da Casa. Na mesma sessão, ele determinará a criação da comissão especial para analisar a denúncia e receber a defesa da presidente. Após ser notificada por essa comissão, Dilma terá 10 sessões do Plenário para apresentar a sua defesa.

Como será composta essa comissão?
Serão 66 deputados titulares e igual número de suplentes, todos indicados pelos líderes partidários. O número garante a participação de parlamentares de todos os partidos e blocos da Câmara, como determina a Lei do Impeachment.

Quem será o presidente da Comissão Especial?
A comissão especial será eleita no Plenário da Casa. Tão logo seja formada, no prazo de 48 horas, fará a primeira reunião para eleger o presidente e o relator. Nesta fase, pode haver disputa pelos cargos, que são decididos por maioria simples.

Qual o prazo para análise da defesa da presidente?
A partir do recebimento da defesa de Dilma, a comissão especial terá cinco sessões do Plenário para votar o parecer, que pode ser pelo recebimento ou não da denúncia. O parecer aprovado, favorável ou contra a saída da presidente, será submetido ao Plenário, a quem cabe a palavra final sobre a abertura de processo contra a presidente da República. A votação ocorrerá 48 horas após a publicação do parecer da comissão especial.

Quantos votos são necessários?
Para que a Câmara autorize a abertura de impeachment contra Dilma, são necessários 342 votos (2/3 da Casa), em votação nominal.

Os prazos serão “congelados” durante o recesso parlamentar?
Sim. Os prazos de defesa têm como referência sessões do Plenário, não dias corridos. É possível que haja mais de uma sessão por dia, mas apenas à primeira é contada. Assim, a defesa terá, no mínimo 10 dias para apresentar seus argumentos. Mas é possível que os parlamentares sejam convocados para sessões extras durante o recesso.

E se o pedido de impeachment for aprovado no Plenário a Câmara, o que acontece?
O processo segue para o Senado, onde será feito o julgamento da presidente. A partir de então, a presidente Dilma é afastada do cargo por até 180 dias. Nesse período ela receberia metade do salário. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume provisoriamente. Se até o fim desse período o processo não for concluído, Dilma retorna ao cargo. O julgamento no Senado será presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Quantos votos são necessários no Senado?
Para que Dilma perca o mandato, é preciso que 54 senadores (dois terços) votem contra ela. Se isso acontecer, Dilma fica também proibida de exercer função pública por oito anos. Se o Senado entender que a acusação não procede, ela será arquivada.

Quem assume se Dilma sofrer impeachment?
O vice-presidente, Michel Temer (PMDB).

Dilma pode ser julgada pelo STF?
Se o Congresso Nacional concluir que a presidente cometeu crime de responsabilidade, o processo será enviado ao
§ 6º Conforme se trate da acusação de crime comum ou de responsabilidade, o processo será enviado ao Supremo Tribunal Federal ou ao Senado Federal.

Fonte: Câmara dos Deputados e Lei Federal nº 1.079, de 10 de abril de 1950

GUERRA POLÍTICA

  

A guerra entre os poderes

Jornal Hoje em Dia

O general Carl Von Clausewitz, da antiga Prússia, território embrião do que depois se tornaria a Alemanha, afirmava que “a guerra é a continuação da política por outros meios”. Um dos grandes estrategistas de seu tempo (1780-1831), ele também criou o conceito de que o melhor ataque é possuir uma ótima defesa. Em seu livro “Vom Kriege” (“Da Guerra”), definiu estratégias da guerra de atrito e estabeleceu também critérios éticos para os conflitos armados.

O que o Brasil vive atualmente é uma verdadeira guerra entre o presidente da Câmara e a presidente da República. Mas, ao contrário do que disse Clausewitz, não está sendo “uma continuação da política”. As hostilidades estão sendo abertas, de ambos os lados.

Enquanto a população observa mais esse conflito entre as forças políticas, a nação submerge em uma crise cada vez mais grave. As opiniões sobre o processo de impeachment divergem. Ontem, na primeira abertura do mercado financeiro após a notícia do impedimento, a Bolsa de Valores teve uma alta fortíssima, no patamar de 3,29%. Já o dólar caiu mais de 2% em relação ao real.

Parte dos analistas diz que o impeachment anima o mercado por ser uma possibilidade de encerrar a crise política que perturba a economia. O vice-presidente Michel Temer também seria alguém mais hábil para promover reformas macroeconômicas. Já os contrários veem o impeachment como causador de um período de incertezas que aumentaria o risco país, que paralisaria os investimentos externos.

Na imprensa internacional, o clima foi de apreensão. O jornal inglês “The Guardian” considerou que o Brasil “afundou em sua pior crise política deste século” por causa do impeachment. O “Washington Post” disse que o Congresso é um “inimigo jurado da líder sitiada”. Para o “New York Times”, o Brasil está “estilhaçando sob o peso da pior recessão” e de uma “corrupção maciça”. O espanhol “El País” disse que a crise política deixou a economia “moribunda”.

As consequências são imprevisíveis, mas o processo é legítimo, está previsto em lei. Os dois lados em guerra vão tentar arregimentar o maior contingente de tropas (parlamentares) para o seu lado. Os métodos para isso é que causam apreensão, pois os critérios éticos de Clausewitz, certamente, serão as primeiras vítimas.