MUITA EMISSÃO DE TÍTULOS E O DINHEIRO SOME

  

Crise, dívida e rating

José Antônio Bicalho
jleite@hojeemdia.com

Um leitor atento comentou sobre a coluna de ontem o que, a seu ver, seria uma contradição. Ontem, escrevi sobre o risco de novo rebaixamento da nota de risco do Brasil pelas grandes agências de rating caso o governo não consiga aprovar sua proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (com o retorno da CPMF) e a mudança na meta fiscal para esse ano até dia 15 deste mês que começa.

O leitor lembrou a coluna publicada em 11/09 (pode ser lida no portal do Hoje em Dia, clicando em Colunas), sob o título “Rebaixamento não é o fim do mundo”. Nela, defendi exatamente o que diz o título, que a perda do grau de investimento não significava iminência de que o país iria quebrar. O leitor tem razão em suspeitar de contradição, mas justifico.

A pressão política sobre o governo Dilma se intensificou muito nas últimas semanas, o que amplifica qualquer desajuste na área econômica. Além disso, um rebaixamento da nota de crédito do país, hoje, seria diferente do promovido pela Standard & Poor’s no início de setembro. Desta vez, não seria descer um degrau, mas sair do grupo dos bons pagadores para entrar no dos investimentos especulativos.

Ainda afirmo que um rebaixamento não significa o fim do mundo, mas seria bem mais delicado. Em outubro, segundo o último relatório da dívida do Tesouro Nacional, as emissões de títulos foram de R$ 37,79 bilhões, enquanto os resgates alcançaram R$ 148,74 bilhões. A diferença mostra dificuldades na rolagem da dívida e é fruto da pressão do mercado por um retorno acima do que o Tesouro aceitou pagar.

Se perdemos o grau de investimento, os fundos de investimentos internacionais mais conservadores debandariam. Mas, com R$ 406,9 bilhões em títulos do governo brasileiro, os estrangeiros detêm o equivalente a 19,1% do estoque da dívida brasileira. Destes, nem todos debandariam, e no lugar dos conservadores, fundos mais agressivos seriam atraídos por conta dos juros mais altos do mundo pagos pelo país. Mas, uma desestabilização passageira no controle da dívida aconteceria. E isso não é positivo num momento de falta de estabilidade política e econômica interna.

PRA QUE GASTAR TANTO COM ELEIÇÕES?

  

Decisão do STF sinaliza que não ficará pedra sobre pedra

Orion Teixeira

A inédita decisão da Suprema Corte sobre a prisão do senador e líder do governo, Delcídio do Amaral (PT), dada por um ministro e referendada por outros quatro, surpreendeu a todos pela convicção e sinaliza a disposição em julgar os escândalos políticos até as últimas consequências, sem deixar pedra sobre pedra. Apesar de seguir os ritos do devido processo ilegal, a votação foi influenciada pela suspeição lançada pelo senador, flagrado em inconfidências sobre seu relacionamento com alguns membros da Corte. Aquilo foi espécie de gota d’água e acendeu a luz amarela entre eles.

Até então, a crise política e ética migrava, num bate-rebate sem-fim, entre o Executivo e Legislativo, sempre poupando o Judiciário. Ao decidir, pela primeira vez na história, pela prisão de um senador, até então fora da lista dos suspeitos, o Supremo buscou preservar sua autoridade e afastar de pronto a insinuação. Fora dali, muito se discutiu se houve excesso na decisão, se havia razões para prisão em flagrante, como foi inicialmente argumentado, ou preventiva, como prevaleceu, ante caso de obstrução da justiça.

O Senado, que teria prerrogativa de contestar a prisão e seus motivos, optou por seguir o STF e não colocar mais lenha na fogueira, até porque boa parte dos senadores também terá acerto de contas com a Justiça. Em seus depoimentos à Polícia Federal, Delcídio confirmou ter dito o que disse – que poderia influenciar os magistrados – apenas para impressionar o interlocutor e levar esperanças à sua família sobre o destino do amigo, aliado e já condenado Nestor Cerveró, ex-diretor internacional da Petrobras, que estava prestes a contar tudo.

Além de tentar obstruir o trabalho da Justiça, comprar a delação premiada e ainda oferecer plano de fuga, o que mais incomodou os ministros e levou o senador à prisão foi a bazófia de tráfico de influência, expondo e constrangendo a Suprema Corte, ainda que não confirmada. Na sustentação feita, ao seguir a decisão do relator, os ministros demonstraram enorme indignação.

Vale aqui reproduzir trecho do voto da ministra Cármen Lúcia em forma de aviso: “O crime não vencerá a Justiça. Aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos não passarão a navalha da desfaçatez e da confusão entre imunidade, impunidade e corrupção. Não passarão sobre os juízes e as juízas do Brasil”.

O julgamento da ação penal 470 (mensalão) foi o primeiro passo nessa direção e até hoje gera controvérsias entre os condenados e seus aliados e simpatizantes por conta do protagonismo do Judiciário. “Por que só contra a minha turma?”. As outras turmas devem abrir os olhos, porque, se alguma coisa ainda pode acontecer no país, não será pela mão do Executivo, que cada vez mais se enrola nas três crises, muito menos do Legislativo, mas pelo Judiciário. Em situações como essa, recorre-se à frase que virou metáfora, segundo a qual “Ainda há juízes em Berlim”.

Outra reação do Judiciário

“Não haverá eleição eletrônica no ano que vem”, esse foi o bombástico teor de nota conjunta do Judiciário brasileiro (STF, TSE, STF, TST, STM e outros) contra corte de verbas no valor de R$ 1,7 bilhão feito pelo governo federal.

ASTÚCIA

A astúcia feminina

Do imaginário popular

Os gregos diziam que as mulheres tinham algo que eles invejavam: Astúcia!

Qualquer coisa que você der a uma mulher, ela vai fazer algo fabuloso.

Dê um espermatozoide e ela vai lhe dar um filho...

Dê uma casa e ela vai lhe dar um lar...

Dê alimentos e ela vai lhe dar uma refeição deliciosa...

Dê um sorriso e ela vai dar o seu coração...

Ela multiplica e amplia o que você dá...

Então, se você lhe der problemas...prepare-se!

METÁFORAS DE DILMA

Lama de Mariana: Dilma tira o corpo fora ao falar do problema

Leonardo Sakamoto

Dilma Rousseff afirmou que o rompimento da barragem de rejeitos de mineração, em Mariana (MG), que criou uma onda de lama e o maior desastre ambiental da história do país, foi uma “ação irresponsável de uma empresa''. Em seu discurso na abertura da 21ª Conferência do Clima (COP), em Paris, nesta segunda (30), prometeu punições severas aos responsáveis e disse que o poder público está implantando medidas de redução de danos e prestando atendimento às populações atingidas.

A responsabilidade da Samarco (=Vale + BHP) é clara e, se a Justiça for feita, as empresas terão que bancar até o banho e tosa dos cachorros que foram cobertos de lama no caminho dos rejeitos até o oceano Atlântico.

Mas isso não significa que Dilma possa fazer a egípcia e ignorar que o modelo de desenvolvimento que ela e o partido que está no poder defendem também são responsáveis pela situação.

Como já disse aqui nas últimas semanas, enquanto governo federal e oposição vomitam discursos pré-fabricados e hipócritas de choque diante de uma realidade de Casa da Mãe Joana que ambos ajudaram a instalar no meio ambiente brasileiro, a onda de lama mudou completamente a vida em Minas Gerais e no Espírito Santo.

A ideia de que vale crescimento acima de qualquer coisa, que norteia uma ideia bizarra de desenvolvimento professada pelos principais partidos políticos do Brasil, PT e PSDB, está também na gênese das catástrofes.

Rio Doce foi tomado pela lama barragem da Samarco (=Vale + BHP Billiton). Foto: Leonardo Merçon/Instituto Últimos Refúgios

O discurso de que o desenvolvimento é a peça-chave para a conquista da soberania (o que concordo) e que, portanto deve ser obtido a todo o custo (o que discordo) tem sido usado por pessoas que foram comunistas, tornaram-se petistas e hoje fazem coro cego ao PAC do governo federal.

Mantém viva a ideia de que, na prática, é necessário sacrificar peões para ganhar o jogo. E, até agora, não vi por parte de nenhuma partido político um discurso de mudança estrutural, o que inclui bater de frente com o próprio modelo de desenvolvimento. Porque, convenhamos, “capitalismo verde'' é banqueiro com camisa do meu eterno Palmeiras. Dá para obter concessões com muita pressão, mas o principal causador de impactos ainda é o próprio modo de produção.

No Brasil, movimentos e organizações sociais sérias e jornalistas que cobrem sistematicamente o tema defendem que o crescimento não pode ser um rolo compressor passando por cima de pessoas e do meio ambiente. Por conta disso, são taxados de entreguistas e de fazerem o jogo do capital internacional.

Nos últimos tempos, presenciamos isso nas críticas levantadas contra os movimentos que protestaram contra, por exemplo, a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte (agora envolvida no escândalo de corrupção investigado pela operação Lava Jato) ou das do rio Madeira e nos impropérios lançados às comunidades que protestaram contra as obras de transposição de parte das águas do São Francisco.

O Congresso Nacional está discutindo um novo Código de Mineração que deveria ser rigoroso na responsabilidade das empresas, nas ações de prevenção, na garantia de estrutura para fiscalização e nas situações em que a proibição de exploração é o único caminho. Sim, porque às vezes para manter o interesse da maior parte do público, o minério deve ficar onde está até que se encontre uma maneira verdadeiramente racional de extraí-lo. Mas muitos políticos, do Executivo e do Legislativo, da base a aliada e da oposição, foram eleitos com recursos de grandes empresas do setor. Daí, fica difícil.

É claro que os países do centro querem que nós arquemos com o ônus da preservação do planeta. O mercado de carbono, na prática, vai nesse sentido: compra-se créditos de terceiros (que vão adotar práticas ou projetos que absorvam carbono da atmosfera) para que se possa poluir. Ao mesmo tempo que isso acontece, esses países se beneficiarão do alargamento da já grande distância de desenvolvimento entre o centro e a periferia.

Mas o atual modelo, em plena vigência no Brasil, tem um potencial destruidor muito grande, além de ser extremamente concentrador. Ou seja, o resultado da pilhagem dos recursos naturais e do trabalho humano, mantendo o padrão adotado até aqui, continuará nas mãos de poucos, sejam eles brasileiros ou estrangeiros.

Passou da hora de tirarmos o “desenvolvimento sustentável'' da prateleira da ficção. Ou o país será bom para todo mundo ou não haverá Brasil para contar história. Para isso, será necessário que o modelo de crescimento da ditadura, que continua sendo implementado com algumas mudanças aqui e ali pelas mesmas pessoas que a ditadura torturou, seja julgado e, finalmente, substituído