PRIMEIRO REFORMAR OS POLÍTICOS

Pelas reformas políticas

Manoel Hygino

Reformas políticas são reclamadas insistentemente, nelas muito se fala, mas as preconizadas ou anunciadas geralmente não correspondem à vontade ou necessidade popular, isto é, ao cidadão pensante e cônscio de suas responsabilidades perante a pátria. Aliás, “pátria” é uma palavra de que hoje pouco se lembra, daí decorrentemente ser menos usado o substantivo “patriota”.

Recordo, por sinal, um e-mail recebido, não sei de que fonte, sugerindo uma emenda à Constituição, ou seja, uma PEC de iniciativa popular com objetivos suficientemente claros. Assim, ficariam abolidas sessões secretas e não públicas para qualquer deliberação efetiva de uma das Casas do Congresso Nacional. Traduzindo-se: todas as reuniões passariam a ser abertas ao público e à imprensa escrita, radiofônica e televisiva.

Valeria a pena meditar. Como conviria determinar que o parlamentar será assalariado somente durante o exercício do mandato. Não haverá “aposentadoria”como membro do Congresso, apenas se contando o período cumprido no cargo, a seu agregado ao do INSS referente à profissão.

O autor da proposta quer também que os senhores congressistas e assessores paguem os próprios planos de aposentadoria, como fazem todos os brasileiros. Serão cancelados os atuais seguros de saúde dos deputados e senadores pagos pelos contribuintes, passando todos a participar do sistema de saúde do povo brasileiro.

Pergunta-se: por que os privilégios ora vigentes?

Mas há mais: aos congressistas ficam vendo aumentar seus próprios salários e gratificações acima dos padrões de evolução das remunerações da população, na duração do mandato. Um item desperta especial atenção: é vedada a atividade de lobista ou consultor, quando o objetivo tiver qualquer laço com a coisa pública. A vedação se tornou coercitiva, principalmente desde os fatos constatados no escândalo do petrolão, uma vergonha para a República.

O membro do Congresso deve ainda cumprir todas as leis que impõe ao povo, sem qualquer imunidade senão quanto à total legalidade de opinião quando na tribuna. Exercer um mandato é uma honra, um privilégio e uma responsabilidade, não na simples carreira. Finalmente, parlamentares não devem servir em mais de duas legislaturas consecutivas, evitando-se o clientelismo, que constitui uma das máculas do Sistema.

No fundo, o que se pretende é que se implante cá na terra descoberta ou achada pro Cabral aqueles preceitos da suposta Constituição imaginada por Capistrano de Abreu:

“Art. 1º – Todo brasileiro é obrigado a ter vergonha na cara.

Parágrafo Único: Revogam-se disposições em contrário”.

As reformas políticas podem não ser tão complexas como parecem. Devem ser claras e representar os verdadeiros objetos e pensamento da população.

COMO SEMPRE, NADA DE BOM ACONTECE

  

Resgate da base política anula impeachment e pauta-bomba

Orion Teixeira

A segunda vitória consecutiva no Congresso Nacional, ainda que apertada, sinaliza que o pior já passou e que o governo Dilma recuperou sua base de sustentação política nas duas casas, especialmente na Câmara. Desta, vieram duas boas notícias para o governo e o mandato da presidente. Ao conseguir placar favorável, o governo derrubou as pautas-bomba que ameaçavam quebrá-lo com o aumento de despesas em mais de R$ 50 bilhões: manteve o veto ao reajuste de quase 60% dos servidores do Judiciário federal e das aposentadorias maiores que um salário mínimo. Se a maioria quisesse acabar com o governo, era só votar a favor do voto que deu em julho passado. De lá pra cá, a diferença é que a situação política mudou.

A outra notícia que vem da Câmara é que o seu presidente, Eduardo Cunha (PMDB), reconhece que o impeachment da presidente perdeu força e que, por isso, adiou a análise dos 10 pedidos que estão lá parados. Entre eles, o dos advogados Hélio Bicudo (ex-petista) e Miguel Reale (ligado aos tucanos), com apoio do PSDB e dos movimentos anti-Dilma, do qual Cunha havia prometido dar parecer neste mês. Mudou de ideia, claro, sua situação tem risco maior, já que está para ser julgado, pelo Conselho de Ética da Câmara, e pode ser cassado pela acusação de esconder contas milionárias no exterior.

Outra possibilidade de impeachment seria o Congresso Nacional confirmar o parecer técnico do Tribunal de Contas da União, que recomendou a rejeição das contas de 2014 de Dilma. Nessa hora, porém, poderá prevalecer o que foi dito acima, ou seja, a recuperação da base política a favor e capaz de derrubar pautas-bomba, entre elas, a principal que é o impeachment. A mudança irá favorecer também dar sobrevida ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que poderá sair do ajuste e pensar em crescer.

Pimentel versus Lacerda

Dois sinais de que a pré-candidatura a governador de Marcio Lacerda (PSB), atual prefeito de Belo Horizonte, já está incomodando foram as reações anotadas. Um dia depois que Lacerda, na condição de presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, chamou reunião, para a próxima segunda-feira, com prefeitos de Mariana e região, atingidos direta e indiretamente pelo rompimento da barragem da Samarco, o governador (e candidato à reeleição) Fernando Pimentel (PT) apertou o passo e fez o mesmo para amanhã, na Cidade Administrativa.

O assunto da pauta são os efeitos do desastre humano e ambiental na região, com repercussão para os anos que virão. Outra foi a queixa de aliados que reagiram dizendo que chamar Lacerda de “poste” é desconhecer sua trajetória política “vitoriosa” ao se reeleger prefeito numa disputa com o petista Patrus Ananias, hoje ministro do Desenvolvimento Agrário. Disseram mais: que o governador só tomou a decisão de reunir os prefeitos depois que Lacerda teve a iniciativa e ainda criticaram o atraso dele em decretar calamidade pública.

Hora de fechar as contas

A Assembleia Legislativa vota hoje, em turno único, projeto do governador, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2015 em favor da própria Assembleia, do Judiciário estadual, do Tribunal de Contas e do Ministério Público do Estado. A matéria autoriza a abertura de crédito até o valor de R$ 342,62 milhões.

CARTA DE GETÚLIO VARGAS PARA LULA

De Getulio.Vargas@edu para Lula@org

Elio Gaspari

 Senhor presidente, 

Faz tempo que eu organizo um churrasco para os presidentes do Brasil que estão por aqui. Depois da carne, jogamos pingue-pongue. Fizemos o último encontro há uma semana e resolvi escrever-lhe porque falou-se muito do senhor. Vosmicê não é popular entre nós. Simpatia, o senhor tem a de Itamar Franco e Floriano Peixoto. O Médici não pode ouvir seu nome. Eu procuro entender seus pontos de vista, mas sua gabolice dá-me nos nervos.

O tema de nossa conversa foi sua relação com a senhora Rousseff, e estamos todos de acordo: o senhor está jogando uma cartada inédita, ruim para o país e para ambos.

À mesa, éramos 25. Em graus variáveis, todos desentenderam-se com seus sucessores. Uns nunca os toleraram, como Kubitschek com Jânio. Outros, tendo-os ungido, como vosmicê, desencantaram-se e arrependeram-se. Confidencio-lhe que o Ernesto Geisel mal cumprimenta o general Figueiredo. Eu dou-me bem com todos, até com Geisel, que cercou meu palácio em 1945.

Por maiores e até mesmo injustos que tenham sido os desencontros, nenhum de nós tentou sequestrar o governo do seu sucessor. Mesmo quando procuramos interferir, preservamos a discrição. O Itamar lembrou que disse poucas e boas do Fernando Henrique Cardoso, mas sua força extinguira-se. Não é esse o seu caso. A presidente precisa do seu apoio, e a destruição dela será a sua. Intuo que o senhor precisa mais dela do que ela do senhor.

Resta outro argumento, o do recato. O senhor tirou o nome da presidente da sua cartola, como fizeram o Médici com o Geisel e o Geisel com o Figueiredo. Se arrependimento matasse, ambos teriam chegado aqui muito antes. Por recato, diziam horrores dos seus escolhidos, mas mantinham as queixas num círculo fechado.

O senhor está rompendo essa etiqueta. Quer mudar a política de sua herdeira, chegando ao ponto de indicar um ministro da Fazenda que, sem ter sido convidado por ela, sugere condições inaceitáveis até mesmo para um síndico de edifício.

O Washington Luiz, que sabe de história, diz que vosmicê quer instalar uma regência no seu Instituto Lula mantendo a titular no palácio do Planalto. Coisa inédita. Isso só foi tentado uma vez, com um presidente fisicamente incapacitado. O marechal Costa e Silva lembrou que, depois de ter sofrido uma isquemia cerebral, estava mudo e paralítico, mas os generais empossaram uma Junta Militar dizendo que ela era provisória. Esse gauchão sempre repete que deveriam ter empossado o vice-presidente. Foi dele a ideia de não chamar os membros de Juntas Militares para nossos churrascos.

O senhor diz com frequência que se pode pedir tudo a um governante, menos a própria humilhação. Meu caso foi extremo, mas quando tomei a decisão de sair da vida, reagia à humilhação que os militares amotinados queriam impor-me. Em 1945, já deposto, recebi dois oficiais, fumei meu charuto e saí de cabeça erguida. Em 1954, armou-se uma situação em que sairia escorraçado. Escorracei-os entrando para a história, e escorraçados meus inimigos estão até hoje, obrigados a conviver com suas infâmias.

Do seu patrício,

Getúlio Vargas

NA POLÍTICA, ESTAMOS PERDIDOS, NÃO TEMOS EM QUEM CONFIAR

PMDB, o pior câncer do Brasil!

Eduardo Costa

Consideremos que “câncer é o nome dado a um conjunto de mais de 100 doenças que têm em comum o crescimento desordenado (maligno) de células que invadem os tecidos e órgãos, podendo espalhar-se (metástase) para outras regiões do corpo”. Em seguida, verifiquemos a história política do Brasil, o adesismo histórico de peemedebistas aos chefes da ditadura, a chegada deles ao poder com Sarney e a sua perpetuação com parcerias esquisitas que passaram por Collor, Itamar, FHC, nos estarrecerem na amizade com Lula e, enfim, chegaram à chapa majoritária com Dilma.

Se, desde a chamada redemocratização, tem sempre um indicado do PMDB no comando dos principais redutos dos governos, e o resultado é o que estamos sofrendo, pode-se relacionar esta agremiação política com a sequência do câncer – “dividindo-se rapidamente, as células tendem a ser muito agressivas e incontroláveis, determinando a formação de tumores (acúmulo de células cancerosas) ou neoplasias malignas”.

O PMDB é isto. Ele é o mal presente em todos os momentos, nas mais variadas formas. Mas, o que realmente impressiona é a desfaçatez de seus filiados, a capacidade com que mudam de opinião e postura, de acordo com seus interesses menores. Agora, sabedores de que o barco de Dilma Rousseff faz água, preparam o “desembarque” e, para tanto, fizeram ontem um encontro no qual não faltaram palavras de ordem e pedidos para Temer se tornar o presidente. Ele foi taxativo: “Não, estou é abandonando a vida pública”. Claro, ele sabe, ele ajudou a construir o buraco em que nos meteram nas últimas décadas e prepara uma saída capaz de fazer chorar as viúvas.

Pensem, meus amigos, no escândalo dos Correios, antes, aquele do orçamento, depois, o mensalão, o petrolão, o  lavajato, tudo o que há de podre neste país tem PMDB dentro. Advinha quem manda no Departamento Nacional de Produção Mineral, que devia ter evitado a tragédia de Mariana? Pior que o PMDB só a bancada mineira do partido que, acusada anteontem de pegar “mesada” nas propinas da Petrobrás, continuou na moita.

O PMDB anda falando em nova política econômica, fez um enorme documento apontando “saída para o Brasil” e segue arrotando qualidades, fazendo pouco da nossa inteligência.

Não é justo chamar todos os políticos de ladrões. Mas, quem pode contestar a indignação dos brasileiros quando se tem um partido com tanto cara de pau em seus postos mais altos? Ontem, a voz mais firme de oposição ao governo petista que está destroçando o país era a de Eduardo Cunha... Imagine, amigo, a cúpula com Renan fazendo cara de paisagem, Temer com aquela cara de mordomo de filme de terror e Cunha pagando geral? Na plateia, a turma da boquinha, pedindo calma em nome da “governabilidade”, neologismo para safadeza entre partidos e amigos.