CRISE FORJADA PELOS DOIS PARA DESVIAR A ATENÇÃO DA OPERAÇÃO LAVAJATO

  

Além da crise, um país quase parando

Márcio Doti

Para quem de fato estiver preocupado com o encaminhamento da vida nacional, o mais importante não é essa discussão em torno do impeachment, embora este seja o temor do PT e da própria presidente Dilma. Perder o poder é algo que nenhum governante quer, principalmente se estiver às voltas com investigações sobre corrupção. Até aqui, Ministério Público, Justiça e Polícia Federal já chegaram a pontos onde jamais chegaram investigações desse tipo na vida nacional. Se no poder já ficou difícil controlar e conter esse trabalho exemplar praticado a partir do Paraná com o juiz Sérgio Moro à frente, imagina onde não se chegará longe de tentativas de influência dos que exercem o poder. Cada vez se descobrem mais indícios e dados ligando o ex-presidente Lula a lobbies praticados em favor da empreiteira Odebrecht, sendo mais recente o e-mail descoberto pela Polícia Federal em que o ministro de Desenvolvimento do próprio ex-presidente Lula informa a diretor da construtora que “o PR trabalhou em favor da construtora...” quando da visita do presidente da Namíbia, em 2009.

O impeachment deve ser visto como um recurso inevitável diante de circunstâncias em que culpa comprovada e incapacidade de governar venham complicar ainda mais o quadro nacional que, diga-se de passagem, já está bastante confuso e difícil. Os mais sensatos já perceberam que o importante neste momento é encontrar solução para que o país possa andar. Não é exagero dizer que estamos parados. A máquina pública federal dita o ritmo das outras esferas e níveis de poder. Não apenas por se encontrar no topo de uma pirâmide mas porque construímos uma estrutura em que tudo depende da União, que além de viver as incertezas nos ministérios com sucessivos anúncios de reformas, vem se aguentando assim há muitos meses, desde que começou esse segundo mandato da presidente Dilma.

O país não anda desse jeito. Têm complicadores como a crise econômica, a falta de dinheiro para as ações essenciais, o atraso em repasses importantes aí se incluindo os da saúde. Se já estamos parados porque falta recurso, pior ainda com a presidente às voltas apenas com a sua sustentação no cargo, algo a cada dia mais difícil, mesmo com os conselhos de seu mestre, o ex-presidente Lula. A próxima semana será marcada pelo julgamento das pedaladas presidenciais no orçamento, algo que ocorrerá no TCU (Tribunal de Contas da União) depois de várias protelações pedidas pela própria presidente sob a alegação de tempo para formular a sua defesa. Sabemos que esse resultado não é conclusivo, ele é apenas uma referência para o Congresso Nacional que fará seu próprio julgamento, caso as contas de Dilma Rousseff sejam rejeitadas.

Seja o que for, o país precisa ter encaminhamento da sua vida há muito atrasada por fatores que estão paralisando a máquina federal e impedindo até mesmo as ações de correção de rumo da economia e endireitamento da vida política. Cada um desses pontos é difícil por si, imagina quando juntamos todos eles para apresentar como desafio a um conjunto de autoridades, quase todas às voltas com graves acusações de envolvimento com corrupção.

NÃO ADIANTA MAQUIAR A REALIDADE

  

Nuvens de gafanhotos

Márcio Doti

Se alguém ainda não entendeu a gravidade do quadro político e econômico do Brasil, é simples. Digamos que o país tem vários ringues montados, mas o principal deles é o que coloca num corner os economistas da Fundação Perseu Abramo, entidade mantida pelo PT e que representa hoje o pensamento de importante ala do petismo. Esses pensadores defendem que a presidente Dilma precisa abrir as comportas, investir nos programas sociais, abrir frentes de atividade para fazer emprego e renda. Em outras palavras, ir em frente com a gastança que nos fez chegar aqui. Do outro lado estão os que defendem o ministro Joaquim Levy e cada vez mais rigor na aplicação do plano de ajuste fiscal, como forma de segurar a inflação, combater o déficit público e reorganizar a economia de tal forma que o país voltaria a viver ambiente estável e produtivo. Isto não é tarefa fácil, sobretudo para um país que sofreu o ataque de sucessivas nuvens de gafanhotos. Passaram destruindo e devorando tudo o que encontraram e encontram pelo caminho.

Digamos que cada lado tem suas razões, mas é preciso reconhecer que ambos acabarão nocauteados pela realidade. Abrir comportas seria abrir torneiras por onde escoaria um dinheiro que nem existe e se já estamos desacreditados no exterior, então, mais rápido do que se imagina estaríamos já recebendo o desprestígio de outras agências de avaliação de risco, afundando cada vez mais as nossas pretensões de ir em frente. Mas, digamos que o caminho fosse o de dar mais apoio ao ministro Levy e caminhar no rumo de praticar um enérgico ajuste fiscal capaz de reduzir o déficit público, segurar a inflação e desse modo caminhar para a estabilidade. É um caminho para 3 anos e não podemos nos esquecer de que no próximo ano tem eleição e de que a presidente Dilma enfrenta grave dificuldade para acomodar o mundo político e com isso conquistar governabilidade, algo que está grandemente ameaçado.

Trocando em miúdos, fazer o Brasil reaquecer sua economia não se faz de um dia para o outro, assim como a confiança dos investidores não foi perdida de um momento para o outro. O grande entrave é que o governo se desgastou tanto que não tem nenhuma reserva de credibilidade, sobretudo porque além dos erros administrativos ainda pesa sobre seus ombros um tenebroso escândalo de corrupção e uma clara e inconfundível tentativa de esconder tudo na base de maquiagens que vão comprometer a credibilidade de nossas instituições mais indispensáveis quais sejam a Polícia Federal e a Justiça.

BRASIL: PARAÍSO DOS CORRUPTOS E INFERNO COM A FALTA DE DINHEIRO DESVIADO

Brasil é o paraíso da impunidade para réus do colarinho branco

Deltan Dallagnol

Especial para o UOL 01/10/2015

Vivemos no paraíso da impunidade dos colarinhos brancos. A pena da corrupção, no Brasil, é uma piada de mau gosto. Embora a pena máxima, de 12 anos, impressione, a tradição nacional orienta que a punição fique próxima à mínima, que é de 2 anos.

Uma pena inferior a 4 anos, quando não é cumprida em regime aberto, em casa e sem fiscalização (na falta de casa de albergado), é substituída por penas restritivas de direitos –ou seja, prestação de serviços à comunidade e doação de cestas básicas. Para piorar o cenário, decretos de indulto natalino determinam a extinção dessas penas após apenas um quarto delas terem sido cumpridas, ainda que penas alternativas não gerem superlotação carcerária, a qual o indulto, em tese, buscaria remediar.

Além de ser baixa, a pena raramente é aplicada contra colarinhos brancos. Ela prescreve. Advogados habilidosos, contratados a peso de ouro –do nosso ouro, desviado dos cofres públicos– manejam petições e recursos protelatórios sucessivos até alcançarem a prescrição e, consequentemente, a completa impunidade dos réus. O sistema estimula a barrigada.

Nosso sistema prescricional, aliado ao congestionamento dos tribunais, é uma máquina de impunidade. Somos o único país com quatro instâncias de julgamento, que abrem suas portas à bem manejada técnica recursal. Dentro de cada uma, são possíveis novos recursos, alguns dos quais se repetem sem fim. Enquanto a Corte Suprema americana julga cem casos por ano, a nossa julga cem mil casos por ano.

A prescrição criminal foi criada para estabilizar relações sociais diante da inércia do autor da ação penal, mas hoje ela funciona como uma punição do autor e, consequentemente, da vítima e da sociedade, por uma demora do Judiciário na qual aqueles não têm qualquer culpa.

É como se você planejasse uma viagem de São Paulo ao Rio de Janeiro e a estimasse em seis horas. No trajeto, entretanto, enfrenta-se congestionamento decorrente do excesso de veículos, o que permite que a viagem só seja concluída após oito horas. Então, uma bruxa má, chamada prescrição, determina o cancelamento da viagem num passe de mágica, devolve-o a São Paulo e o condena a nunca mais sair de lá.

Assim foi no caso Propinoduto, que apurou corrupção de fiscais estaduais do Rio de Janeiro, os quais esconderam propinas na Suíça que chegaram a US$ 34 milhões. A acusação aconteceu em 2003, mesmo ano em que a sentença foi proferida, condenando os auditores. Mas, lembrem-se, no Brasil réus ricos alcançam quatro julgamentos, e esse foi só o primeiro.

O segundo julgamento aconteceu em 2007. O terceiro, em dezembro de 2014, e ainda pendem recursos para o mesmo tribunal. Em 2013, a Suíça ameaçou devolver o dinheiro para os réus, em razão da demora. Se o quarto julgamento demorar o mesmo tempo que o terceiro, esse caso será concluído em 2021, quase 20 anos após a acusação e mais de 20 anos após os fatos, que ocorreram desde 1999.

Guardei a cereja do bolo para o fim: os crimes de corrupção já prescreveram. É como se a corrupção jamais tivesse existido, embora tenha sido amplamente provada e os réus tenham sido condenados.

Infelizmente, essa é a regra em relação aos colarinhos brancos. O caso Maluf prescreveu no tocante ao político, embora tenham sido encontradas centenas de milhões de dólares no exterior. O caso Luís Estêvão, relacionado a desvios de dinheiro público na construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, prescreverá ano que vem, se não se encerrar até lá.

Analisei dados fornecidos pelo Estado do Paraná e constatei que ou não há corruptos do colarinho branco que desviem milhões no Paraná, ou eles não vão para a cadeia. Se esse fosse um teste de múltipla escolha, optaria pela segunda alternativa com segurança.

O Paraná tem quase 30 mil presos, e apenas 53 deles cumprem pena por corrupção. Eles todos, menos dois, praticaram crimes como furto, roubo, tráfico de drogas, embriaguez ao volante ou contrabando. Em geral, tentaram corromper o policial que efetuou a prisão. Dos dois restantes, um foi submetido a medida de segurança, o que indica que é alguém que está fora do juízo pleno, e outro é um oficial de justiça que recebeu gratificação para cumprir um mandado. Nenhum dos presos tem o perfil do corrupto que desvia milhões.

Não há dúvidas de que a corrupção é, no Brasil, um crime de baixo risco. Para réus do colarinho branco, o sistema de justiça penal ainda tem que melhorar muito para ser ruim, quanto mais para ser bom. Os mais reconhecidos estudiosos da corrupção no mundo dizem que, se queremos ser um país livre da corrupção, ela deve ser um crime de alto risco.

Deve ter uma punição séria e que seja aplicada. Para que isso se torne realidade, o Ministério Público Federal propôs as 10 medidas contra a corrupção, que vêm sendo encampadas pela sociedade, rumo a um milhão e meio de assinaturas, para que, como a Ficha Limpa, possam se tornar projeto de lei de iniciativa popular.

Até mudarmos a legislação, criando um ambiente menos favorável à corrupção, seremos o paraíso dos grandes corruptos e o inferno daqueles que sofrem diariamente com a falta do dinheiro desviado na educação, saúde, saneamento e segurança pública.

CORTAR GASTOS DESNECESSÁRIOS E NÃO AUMENTAR OS IMPOSTOS

  

O desrespeito da ostentação

Márcio Doti

Protestos não faltaram quando se anunciou que a diária do hotel que a presidente Dilma Rousseff utilizou em Nova York custa R$28 mil. Parece pequena a preocupação, mas o que está por trás desse exagero deve mesmo merecer toda a nossa repulsa. É mal empregado? É! Por simples razão: o país não suporta gastos assim, tais excessos devem ser evitados em respeito ao povo que não tem dinheiro nem para comprar o essencial da sua mesa diária de refeições. E porque a diária de hotel não vem sozinha, essa viagem começou com o deslocamento de helicóptero, depois o voo num Airbus da Presidência da República, o mesmo avião em que a presidente anda para baixo e para cima, inclusive para fins de semana numa unidade naval na Bahia e um campo da Aeronáutica no Rio de Janeiro.
O país que tem fila de CTI, ou seja, brasileiros com indicação de CTI para cuidar da saúde acabam morrendo ou sobrevivem, por sorte, nos corredores ou quartos de hospital. Porque falta CTI. Faltam remédios, as prefeituras, inclusive a de Belo Horizonte, estão com falta de medicamentos essenciais porque não existe a verba que precisa ser repassada pelo governo federal. Num país assim, o uso de carros oficiais, de compra de lanchinhos, locação de hotéis ou o uso de aeronaves deveriam ser contidos, no mínimo, em respeito aos que passam por privações porque falta dinheiro público para custear seus tratamentos.

Mais do que luxo, é um desrespeito

O Brasil precisa repensar costumes, práticas, vícios que foram incorporados ao cotidiano sem que nos ocorresse o quanto é incoerente manter hábitos de primeiro mundo sem que tenhamos atingido esse status, sem que tenhamos recursos suficientes para o que, de qualquer forma, é um luxo e para nós é mais do que luxo, é um desrespeito. É muito fácil resolver os problemas de caixa aumentando impostos, criando outros ou imaginando meios de enfiar a mão nos bolsos do povo como se pretende fazer com a ressuscitação do imposto do cheque. Se alguém tem que pagar a conta, que sejam os pobres, que seja a classe média, tudo embutido nos preços dos produtos de primeira necessidade. Sabemos que os mais humildes e a classe média não têm, normalmente, a forma de repassar os impostos que são obrigados a pagar. Diferentemente do que acontece com quem pode repassar os impostos para o custo das mercadorias que produz e vende.

Uma triste realidade que precisa ser revista

Isto acontece em todos os níveis, no plano federal, no plano estadual e no plano municipal. Acontece nas prefeituras, nas câmaras municipais, que muitas vezes se reúnem apenas uma vez por semana e, normalmente, à noite. São veículos mantidos para uso de servidores, algumas vezes adquiridos e cuja manutenção consome grandes somas, e outras tantas são veículos alugados e deixados à disposição de pessoal dos escalões superiores.

Tudo isso precisa ser revisto, deve ser combatido, é preciso separar o indispensável daquilo que deve ser evitado como despesa em momento de dificuldade, nesse tempo em que o dinheiro público não está sendo suficiente para custear as despesas básicas. A hora é de rever gastos. Não é a de criar impostos e taxas.