quinta-feira, 24 de setembro de 2015

O PAGAMENTO DE PROPINA NO BRASIL É NORMAL NOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL



Moro diz que naturalização da propina é ‘assustador'
Segundo o juiz, corrupção no Brasil atingiu um nível sistêmico

O juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da operação Lava Jato, disse nesta quinta-feira (24) que a naturalização da propina em contratos públicos é um fato assustador. O magistrado falou durante um almoço com empresários na capital paulista. “Às vezes, há uma certa dificuldade de se obter uma resposta muito clara de porque se pagava propina. As explicações recorrentes de alguns desses acusados confessos era de que, simplesmente, era a regra do jogo. Houve, simplesmente, uma naturalização do pagamento de propina. O que é extremamente assustador”, disse, em referência aos depoimentos tomados em diversos casos de corrupção em que atuou.


'Houve, simplesmente, uma naturalização do pagamento de propina. O que é extremamente assustador”, diz Sérgio Moro
Foto: Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Na opinião de Moro, a corrupção no Brasil atingiu um nível sistêmico. “Em quatro casos julgados, envolvendo diferentes empresas e diferentes agentes públicos, foi constatada uma prática que eu trabalhei como corrupção sistêmica, no sentido de que a acertação de um contrato público envolvia o pagamento, quase naturalizado, de um percentual de propina”, destacou, em referência a casos envolvendo corrupção na Petrobras e na Caixa Econômica Federal.
Para mudar essa situação, Moro defendeu uma nova postura, tanto do Poder Público, como dos agentes privados que negociam com o Estado. “No âmbito das instituições públicas, é extremamente necessário, não só uma postura firme por parte das autoridades públicas contra a corrupção, mas também a postura dos juízes e mais reformas no nosso sistema de justiça criminal. Nosso sistema de justiça criminal, como eu disse, tem muito do italiano, e é extremamente moroso”, ressaltou o magistrado, que tem teses acadêmicas sobre a Operação Mãos Limpas, que combateu a máfia na Itália durante a década de 1990.
Em relação aos empresários, o juiz disse que a iniciativa privada deve se recusar a pagar por benefícios e denunciar quando houver extorsão. “A iniciativa privada tem um papel importante em dizer não ao pagamento de propina em casos de corrupção. É certo que, muitas vezes, o empresário pode ser extorquido. Mas essas questões têm que ser levadas às autoridades, quando acontecerem”.
Moro evitou comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tirou a competência da 13ª Vara de Curitiba, onde o juiz é titular, de julgar crimes descobertos na Operação Lava Jato não relacionados diretamente à Petrobras. A decisão foi tomada na quarta-feira (23), pelo plenário da Corte, em relação ao inquérito 4130, que investiga a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
A determinação, que deve se refletir em outros casos relativos à operação, foi de que o processo deve ser remetido à Justiça de São Paulo e a relatoria do caso, no STF, redistribuída aleatoriamente. Até o momento, todos os processos relativos à Lava Jato eram relatados pelo ministro Teori Zavascki.

RELATOR DE JABUTIS VAI ASSUMIR O MINISTÉRIO DA SAÚDE



Saúde na liquidação
Bernardo Mello Franco  


BRASÍLIA - A oferta do Ministério da Saúde aos deputados do PMDB dá a dimensão do desespero do Planalto. Com o mandato em risco, a presidente Dilma Rousseff entregou uma das pastas mais sensíveis do governo ao balcão de negócios. Está oficialmente aberta a temporada do vale-tudo contra a ameaça do impeachment.
As pesquisas apontam a saúde como o principal problema dos brasileiros. Com o agravamento da crise, a demanda pela rede pública só vai crescer, à medida que mais famílias serão obrigadas a abrir mão dos planos privados. É nesse contexto que o ministério bilionário virou moeda de troca por votos na Câmara.
O favorito para assumir o cargo é um ilustre desconhecido do setor: o deputado Manoel Junior, do PMDB da Paraíba. Sua maior experiência na gestão de saúde foi como administrador do hospital de Pedras de Fogo, um município de 28 mil habitantes.
O deputado é homem da confiança de Eduardo Cunha, que simula desinteresse no leilão de ministérios. Em sintonia com ele, notabilizou-se por relatar medidas provisórias recheadas de "jabutis", emendas sem ligação com o tema original.
Em 2014, foi relator da MP das Farmácias, salpicada de artigos para dificultar a vida de pequenos frigoríficos. Deputados do PSOL o acusaram de favorecer a JBS, grande doadora de campanhas. Neste ano, ele relatou a MP 668, que ganhou "jabutis" para facilitar a construção do "parlashopping" e anular multas a igrejas evangélicas que sonegaram imposto.
Diante desse currículo, a entrevista em que Manoel Junior sugeriu a renúncia da presidente parece um embaraço menor à sua nomeação.
Os aliados de Dilma alegam que ela não tinha alternativa, mas sabem que a liquidação de ministérios pode não ser suficiente para acalmar o PMDB. Nesta quinta, o partido voltará a fazer ameaças veladas, em propaganda de TV que exaltará o vice Michel Temer. No sábado, fará festa para receber a senadora Marta Suplicy, recém-convertida ao antipetismo.

TOMA MINISTÉRIO E ME DEIXA NA PRESIDÊNCIA



'Melhor perder ministérios do que a Presidência', diz Lula durante reunião com Dilma


Em reunião que durou cinco horas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aconselhou na quarta-feira, 23, a presidente Dilma Rousseff a atender a todos os pedidos do PMDB, mesmo que para isso tenha de desidratar o PT na reforma ministerial. "É melhor perder ministérios do que a Presidência", disse Lula, segundo relato de ministros do PT que participaram da conversa, no Palácio da Alvorada.
A portas fechadas, o ex-presidente avaliou que a estratégia montada para atrair os aliados rebeldes, entregando o Ministério da Saúde - hoje com o PT - à bancada do PMDB na Câmara deu fôlego para Dilma barrar pedidos de impeachment no Congresso.
Além disso, para não contrariar nenhuma ala do PMDB, Dilma cogita deixar de lado a fusão das Secretarias de Portos e Aviação Civil. Com isso, o partido poderá ficar com seis ministérios, e não mais cinco, como previsto inicialmente.
O favorito para Saúde é o deputado Manoel Júnior (PB), homem da confiança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nessa nova configuração, o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, deve permanecer no cargo e Helder Barbalho, hoje na Secretaria da Pesca, pode ser deslocado para Portos. A Pesca será abrigada no Ministério da Agricultura.
Lula e o vice-presidente Michel Temer sugeriram a Dilma que não deixasse "na chuva" o filho do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) para não criar novo foco de rebelião. Os ministros Eduardo Braga (Minas e Energia) e Kátia Abreu (Agricultura) continuam em seus postos. Henrique Eduardo Alves (Turismo), também ligado a Cunha, deve seguir no posto.
À noite, Dilma convidou o PDT para assumir o Ministério das Comunicações. O convite foi feito ao presidente do partido, Carlos Lupi. A bancada do PDT na Câmara pretende indicar para o cargo o deputado André Figueiredo (CE).
O PDT controla hoje o Ministério do Trabalho, que será fundido com Previdência. Insatisfeito com o governo, o partido vinha mantendo uma posição de "independência" na Câmara. Embora o PT vá perder Comunicações - cargo estratégico para a legenda, que defende a regulamentação da mídia -, Ricardo Berzoini, titular da pasta, assumirá a Secretaria Geral da Presidência, que cuidará da articulação política do governo com o Congresso.
Lula também propôs à sucessora que adiasse por alguns dias o anúncio da reforma ministerial, previsto inicialmente para ontem. Ele argumentou que Dilma deveria "amarrar bem" os acordos uma vez que a ideia é por agora nos ministérios "quem tem voto" e pode ajudar o governo no Congresso. "Você não pode errar", insistiu ele.
Depois que a presidente concordou em transferir a Saúde para o PMDB na Câmara, o Palácio do Planalto venceu uma batalha no Congresso e conseguiu manter importantes vetos a projetos que aumentavam o rombo nas contas públicas.
Foi com esse diagnóstico que Lula pediu a ela que se aproximasse mais de Temer, que comanda o PMDB; do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e de Cunha, oficialmente rompido com o governo.
Apesar de lamentar a substituição do ministro da Saúde, Arthur Chioro (PT), Lula observou que o PMDB é crucial para garantir a governabilidade. Além disso, na opinião do ex-presidente, Dilma precisa conversar com todos os aliados e até com movimentos sociais, para não deixar insatisfeitos pelo caminho, antes de acertar o primeiro escalão.
Dilma viajará nesta quinta-feira, 24, para Nova York, onde participa da Assembleia Geral da ONU, e só retornará na terça-feira, 29. Diante disso, o anúncio da reforma, que vai cortar dez ministérios, pode ficar para a semana que vem. Na tentativa de fechar as mudanças, a presidente passou o dia e a noite de quarta numa verdadeira maratona de negociações, no Alvorada, e nem despachou no Planalto.

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

TREME-TREME DO GOVERNO



O tabuleiro treme

Bernardo Melo Franco  


BRASÍLIA - As novas condenações da Lava Jato devem servir de alerta aos políticos que discutem o futuro da República em gabinetes refrigerados. A operação está um pouco menos barulhenta, mas não parou. Ainda pode sacudir o tabuleiro da crise e tirar peças importantes do jogo.
O PT voltou a tremer com a caneta do juiz Sergio Moro. Na segunda-feira, ele condenou João Vaccari e Renato Duque por desvios milionários na Petrobras. Na terça, assinou a sentença do ex-deputado André Vargas.
Vaccari é o segundo tesoureiro petista condenado por corrupção em menos de três anos. Acusado de direcionar propinas do petrolão para o caixa da sigla, recebeu uma pena dura, superior a 15 anos de prisão.
Duque, o ex-diretor da Petrobras, foi condenado a 20 anos. No mesmo dia, voltou a se reunir com os procuradores para negociar uma delação. Se falar, pode comprometer ainda mais a cúpula e as campanhas do PT.
O caso de Vargas não é diretamente ligado ao petrolão, mas reacende outro temor no governo: a possibilidade de as investigações se alastrarem por toda a Esplanada. Ele foi condenado por receber propina de uma agência de publicidade que tinha contrato com o Ministério da Saúde e Caixa Econômica Federal.
A Lava Jato também voltou a se mover na direção do PMDB. Moro decretou a prisão de João Augusto Rezende Henriques, apontado como operador do partido no escândalo.
Ao mesmo tempo, cresce a tensão com a delação iminente de Fernando Baiano, homem de múltiplos contatos e negócios na Petrobras. Em depoimento divulgado há um mês, o lobista Julio Camargo disse que ele tinha ligações com três integrantes da linha sucessória: Eduardo Cunha, Renan Calheiros e Michel Temer.
Na ocasião, o vice-presidente afirmou em nota que "não teve ou tem com ele qualquer relação ou contato de irmandade". Assim que fechar o acordo de colaboração com a Justiça, Baiano terá a oportunidade de dar a sua própria versão.

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

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