Antônio Álvares da Silva
A debacle da Grécia e suas consequências para a Europa e para o mundo exigem muitas reflexões dos países que com ela têm similitudes econômicas e sociais, como é o caso do Brasil. As nações em desenvolvimento se endividam. Tomam empréstimos. Recorrem a órgãos internacionais de socorro. Como não tomam medidas internas de saneamento, o dinheiro vai embora com corrupção e má administração.
Lembrem-se os exemplos do mensalão e da Lava Jato. Para cobrir o rombo, tomam mais empréstimo. E assim se forma a bola de neve da dívida pública, cujos títulos são apropriados pelo capital estrangeiro, que chega até mesmo a fixar os juros e condições de pagamento. Ou seja, o país perde de fato a soberania.
Para receberem de volta o que emprestaram, os credores exigem uma contrapartida brutal: diminuição de salários, corte de benefícios sociais, paralisação de obras públicas, fechamento de escolas e universidades. Enfim, tudo que importa em dinheiro público reduz-se e apequena-se. Quando a situação se agrava, perde-se o controle de tudo. O governo se transforma numa nau sem rumo. A isto se dá o nome de caos político e social. E é exatamente o que vive hoje a Grécia. A dívida de 320 bilhões de euros é impagável. Agora, para sair do atoleiro, consegue a Grécia um empréstimo de 86 bilhões, praticamente a metade do PIB, não tanto para soerguê-la, mas para salvar os bancos e alguns países da UE, principais fornecedores do dinheiro.
Mas os custos do empréstimo são terríveis e implacáveis: a Grécia terá que votar a toque de caixa um pacote demolidor de sua estrutura política: aumento de impostos, cortes previdenciários, restrições de toda espécie à cidadania. Pergunta-se agora: e se o Parlamento recusar-se a votar a medida? Neste caso, a Alemanha, principal credora, sugere duas medidas: afastar a Grécia da UE por cinco anos ou então isolar bens e valores que constituirão uma espécie de fundo para garantir o pagamento da dívida. Isto significa que o país perderá o controle de si mesmo, tornando-se vítima de um novo tipo de conquista: o domínio absoluto pelo capital estrangeiro, em função do qual o país passará a viver, relegando ao relento o próprio povo.
Não se pode isentar de culpa a própria Grécia. Viveu por longo período maquiando contas e escondendo a realidade, gastando mais do que podia. Agora chegam as consequên-cias. Terá que enfrentar pesadas restrições pela falta de uma administração segura e racional. Isto vale também para o Brasil: é melhor suportar uma política austera com severas medidas contra a corrupção e gastos públicos, mas sem o sacrifício dos direitos básicos da cidadania, que nunca foram a causa de desestruturação da economia de nenhum país.
Não se sabe como terminará este pesadelo para os gregos. O país que deu os fundamentos filosóficos e jurídicos do mundo ocidental está na iminência de ser por ele destruído. Em Édipo Rei, o sacerdote, encarregado por Édipo de falar ao povo, na praça vizinha ao palácio real, diz estas palavras sábias: “... Os conselhos de homens mais vividos são muitas vezes oportunos e eficazes. Vamos, mortal melhor que todos, exortamos-te: livra nossa cidade novamente. Vamos.” Não faltam aos gregos a palavra dos homens mais vividos em sua História. Os ensinamentos de Platão e Aristóteles ainda retumbam cheios de sabedoria, pois escoram os alicerces de nossas instituições. As “ágoras” hão de retomar o discurso criador. O povo é a última resistência. Resta perguntar se os europeus e a própria Grécia saberão usar a palavra de seus sábios a tempo de salvá-la da destruição e do abismo em que está prestes a cair.
Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UFMG
