Márcio Doti
Só mesmo a displicência ao votar pode
explicar o descaso de nossos parlamentares em relação ao que pensam os
cidadãos, donos de seus mandatos. É verdade que as urnas ainda estimulam esse
comportamento, deixando impunes muitos dos que se acham donos das cadeiras que
ocupam em nome dos cidadãos que os elegeram. Mas, a julgar por reações mais
recentes e até mesmo aquelas de junho de 2013, era de se prever um respeito
maior nessa convivência tão importante. Em nenhum momento se esperava que
nossos parlamentares fossem abandonar a tendência de legislar em causa própria
mas, no ambiente em que o cidadão começa a cobrar mais, vigiar e querer mais da
classe política, era de se esperar um pouco menos de corporativismo.
No texto básico da reforma política que experimentou alguns retoques e foi aprovado na semana passada, as mudanças estão longe de contemplar a vontade dos cidadãos e ainda incluem uma boa dose de corporativismo. Antes, o Ministério Público Eleitoral tinha até junho do ano seguinte à eleição para representar contra qualquer irregularidade que encontrasse. Pois, na chamada reforma política, reduziram esse prazo para 19 de dezembro do ano eleitoral. Quer dizer, o MPE, Ministério Público Eleitoral, não dispõe praticamente de tempo algum. Para avaliar a gravidade disso, basta lembrar que muitos têm sido os casos em que os ilícitos praticados somente são descobertos meses após o período eleitoral. O projeto ainda reduz as multas por irregularidades e acaba com o bloqueio das cotas do fundo partidário, no caso de punição aos partidos.
Enquanto a operação “Lava Jato” continua levantando cifras e manobras utilizadas para desviar dinheiro público e facilitar eleições fraudulentas, nossos parlamentares arregaçam as mangas sem o menor receio de contrariar a opinião pública. Sempre dissemos que uma verdadeira reforma política teria que vir de um colegiado escolhido especificamente para cuidar desse assunto. Gente convocada para a tarefa de aperfeiçoar a legislação e depois ir para casa. De novo e como sempre estamos entregando ao rato a missão de repartir o queijo e sabemos em quê costuma dar isso. Não é à toa que os próprios magistrados e procuradores se queixam da dificuldade em punir políticos que chegam a mandatos através de expedientes ilegais. E por que insistir nessas questões? A esperança é que a consciência de todos acabe por aumentar as pressões e combater essas manobras absurdas que estão sendo praticadas bem na nossa frente e que certamente vão distorcer, garantir a vantagem e a vitória para aqueles que fraudam o processo eleitoral e o fazem sem a menor cerimônia. Mas, nem tudo é frustração já que o texto limita as contribuições de empresas aos partidos. Mas as mudanças estão longe de contemplar tudo o que se espera de mudança para tornar a política um instrumento mais eficiente para a melhoria da qualidade de vida da população. Detalhe da reforma política: nada se falou e não se vai falar da coincidência de mandatos, calendário eleitoral com eleições gerais, tudo de uma só vez.
Estamos entregando ao rato a missão de repartir o queijo
No texto básico da reforma política que experimentou alguns retoques e foi aprovado na semana passada, as mudanças estão longe de contemplar a vontade dos cidadãos e ainda incluem uma boa dose de corporativismo. Antes, o Ministério Público Eleitoral tinha até junho do ano seguinte à eleição para representar contra qualquer irregularidade que encontrasse. Pois, na chamada reforma política, reduziram esse prazo para 19 de dezembro do ano eleitoral. Quer dizer, o MPE, Ministério Público Eleitoral, não dispõe praticamente de tempo algum. Para avaliar a gravidade disso, basta lembrar que muitos têm sido os casos em que os ilícitos praticados somente são descobertos meses após o período eleitoral. O projeto ainda reduz as multas por irregularidades e acaba com o bloqueio das cotas do fundo partidário, no caso de punição aos partidos.
Enquanto a operação “Lava Jato” continua levantando cifras e manobras utilizadas para desviar dinheiro público e facilitar eleições fraudulentas, nossos parlamentares arregaçam as mangas sem o menor receio de contrariar a opinião pública. Sempre dissemos que uma verdadeira reforma política teria que vir de um colegiado escolhido especificamente para cuidar desse assunto. Gente convocada para a tarefa de aperfeiçoar a legislação e depois ir para casa. De novo e como sempre estamos entregando ao rato a missão de repartir o queijo e sabemos em quê costuma dar isso. Não é à toa que os próprios magistrados e procuradores se queixam da dificuldade em punir políticos que chegam a mandatos através de expedientes ilegais. E por que insistir nessas questões? A esperança é que a consciência de todos acabe por aumentar as pressões e combater essas manobras absurdas que estão sendo praticadas bem na nossa frente e que certamente vão distorcer, garantir a vantagem e a vitória para aqueles que fraudam o processo eleitoral e o fazem sem a menor cerimônia. Mas, nem tudo é frustração já que o texto limita as contribuições de empresas aos partidos. Mas as mudanças estão longe de contemplar tudo o que se espera de mudança para tornar a política um instrumento mais eficiente para a melhoria da qualidade de vida da população. Detalhe da reforma política: nada se falou e não se vai falar da coincidência de mandatos, calendário eleitoral com eleições gerais, tudo de uma só vez.
Estamos entregando ao rato a missão de repartir o queijo
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