sexta-feira, 8 de maio de 2015

VACARI QUER ENROLAR O JUIZ



Vaccari chama relator da CPI da Petrobras e líder do PT para sua defesa



O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato, arrolou como testemunhas de defesa o líder do partido na Câmara, Sibá Machado (PT/AC), o ex-ministro da Justiça e ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e o relator da CPI da Petrobras, deputado Luiz Sérgio (PT/RJ).
Os nomes dos políticos foram indicados na defesa que Vaccari apresentou à Justiça Federal no Paraná, nos autos do processo em que é acusado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa apontou oito testemunhas, entre as quais os três políticos.
A estratégia, porém, esbarrou em uma exigência do juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato. Ele mandou intimar a defesa de Vaccari para que esclareça, em cinco dias, "se as testemunhas de fato teriam algum conhecimento sobre os fatos delitivos ou se poderiam contribuir de forma relevante para o esclarecimento da verdade".
Moro quer saber os motivos de a defesa arrolar os dois deputados e o ex-ministro da Justiça. "A oitiva de agentes públicos como deputados e governadores é sempre demorada e difícil. Além disso tais agentes públicos servem a comunidade e não se afigura correto dispender o seu tempo, além do desse Juízo, ouvindo-os sem que haja real necessidade."
Para Moro "há a possibilidade de que tais testemunhas tenham sido arroladas apenas com propósitos meramente abonatórios, o que não seria justificável pois testemunha é quem sabe fatos relevantes para o julgamento, ou seja, deve ter conhecimento sobre fatos que são objeto da imputação".
O juiz da Lava Jato adverte que "deve-se prevenir a eventual utilização do processo judicial como forma de gerar constrangimento desnecessário a agentes públicos, o que é sempre uma possibilidade, especialmente em casos rumorosos".
"Não se trata aqui de exigir que a defesa adiante sua tese, mas pelo menos, a fim de não comprometer o tempo útil deste Juízo e das referidas autoridades públicas, que pelo menos esclareça se elas têm ou não conhecimento relevantes sobre os fatos que constituem o objeto da imputação", assinala o juiz Sérgio Moro.

CORRUPÇÃO SISTÊMICA NO BRASIL



Onze PMs suspeitos de desvio de verbas podem ser expulsos no Rio
Auditoria do TCE encontrou fraudes em sete contratos de 2014.
Desvio de esses contratos chega a R$ 7,9 milhões.

Do G1 Rio





Onze policiais militares serão processados administrativamente e poderão ser demitidos por causa do escândalo na administração dos hospitais da Polícia Militar, atestado por uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nas investigações, os auditores descobriram o desvio de R$ 7,9 milhões dos cofres públicos durante o ano de 2014. 
"Vamos iniciar o processo administrativo disciplinar que diz respeito à condição de permanência ou não na corporação. Ou seja, é um processo demissionário dos policiais envolvidos e acusados “, disse o coronel Robson Rodrigues, chefe do Estado Maior da PM.
Na manhã desta sexta-feira (8), o secretário de Segurança Pública José Mariano Beltrame falou sobre o assunto.
“Em primeiro lugar queria dizer à população que nós estamos apurando isso desde o início de setembro. Os policiais que estão em suspeição estão afastados, mas não só somente as afastadas que faziam parte desta verdadeira organização criminosa. Não há como a gente não fazer uma ação forte, uma ação exemplar. Pelo conteúdo dessa investigação, tenho quase certeza que essas pessoas além de presas vão ser expulsas da corporação”, disse o secretário.
Na quinta-feira (7), os conselheiros do TCE aprovaram a auditoria feita em sete contratos, que somam R$ 13,9 millhões e descobriram que praticamente a metade foi desviada.
Em um dos contratos, a auditoria identificou que na compra de mais de 71 mil litros de ácido peracético, usado na esterilização de materiais, foram pagos R$ 4,2 milhões. Mas foram entregues apenas cem litros. Técnicos do TCE disseram que a quantidade comprada poderia ser usada por 230 anos nos hospitais da PM.
Ainda há outros exemplos de fraude na compra de materiais. Das 14 mil unidades compradas de curativo de membrana polimétrica - segundo os médicos, um ítem caro usado em feridas - foram entregues somente 3.597 unidades. Ou seja, 10.403 unidades não foram entregues.
O grupo de combate ao crime organizado do Ministério Público já está investigando a fraude.
O TCE quer que o dinheiro desviado seja devolvido aos cofres públicos. O presidente do tribunal Jonas Lopes disse que a auditoria será estendida a todos os contratos dos últimos cinco anos. E afirmou que pediu segurança para auditores que estão se sentindo ameaçados.
“A garantia que eu vou solicitar ao secretário de Segurança para que a equipe de auditoria e porque eles estão se sentindo amedrontados em razão de estarem tratando com maus policiais, que desonram a farda que usam. Eu nunca vi, nestes 15 anos de tribunal, algo tão estarrecedor. Uma verdadeira quadrilha”, disse Lopes.
O presidente da Associação de Praças da Polícia Militar, Vanderlei Ribeiro, diz que vai entrar com uma ação na justiça. E pede punição para os envolvidos.
“Aproximadamente 70 mil policiais militares foram lesados. Estão indignados porque diversos policiais vieram aqui à associação reclamar. Por isso que eu estava aguardando o relatório do tribunal para tomar as medidas cabíveis”, disse Ribeiro.
Os problemas de gestão e desvio de dinheiro trouxeram consequências para os hospitais da Polícia Militar. O presidente da Associação dos Praças afirma que é comum faltar médicos e equipamentos e que, muitas vezes, os policiais precisam esperar várias horas pelo atendimento. 
“O sistema de saúde da PM está falido. Lamento profundamente e isso foi por má gestão”, disse Ribeiro.

Os PMs citados na auditoria são: coronel Décio Almeida da Silva, ex-subdiretor-administrativo da diretoria-geral de saúde; coronel Kleber dos Santos Martins, ex-diretor-geral de administração e finanças; coronel Carlos Mendes Gomes de Oliveira, ex-diretor de logística; major Andrea Carneiro Ramos, ex-chefe da central de material médico hospitalar.
Na auditoria também aparecem ex-chefes do Fundo de Saúde da PM: os majores Sergio Ferreira de Oliveira e Helson Sebastião Barboza dos Prazeres. O major Helson também foi fiscal administrativo do Hospital Central da PM. E dessa instituição são citados ainda: o coronel médico Armando Porto Carreiro, ex-diretor da unidade; tenente-coronel Alexandre Felix Barbosa, sub diretor desde dezembro de 2013.
Mais um ex-fiscal administrativo, o major Maycon Macedo de Carvalho e o major Thiago Cícero Teixeira Bezerra,fiscal desde agosto do ano passado. Do Hospital da PM ainda aparecem os nomes do 1º tenente João Jorge de Souza, ex-responsável pelo almoxarifado e do major médico João Alexandre de Rezende Assad, chefe do setor de hemodinâmica desde outubro de 2013.
E a lista de policiais militares não para. Também aparecem o ex-diretor do Hospital da PM em Niterói, o coronel médico Sergio Sardinha, o ex-subdiretor tenente coronel Marcelo de Almeida Carneiro, além do capitão Fabiano Duarte Lopes, ex-fiscal administrativo da instituição.
Também são citados: os primeiro-tenentes Marcia Rezende Dourado Azevedo, Marcio da Silva Ribeiro e os segundo-tenentes Carlos Henrique de Araújo e Edson da Silva.
APM informou que um inquérito policial militar, instaurado pelo atual comando, concluiu que há indícios de crime contra a administração militar. Foram indiciados integrantes da comissão gestora do fundo de saúde, da antiga diretoria, oficiais e um suboficial do Hospital da PM em Niterói.
O RJTV tentou falar novamente com a empresa Medical West, que vendeu o ácido peracético, mas o funcionário que atendeu disse que a empresa contratou um advogado e que ele vai procurar a imprensa. Na empresa Gama Med 13 - responsável pelo fornecimento de curativos de membrana polimétrica, a funcionária que atendeu disse que quem poderia falar não tinha chegado.

SÍMBOLOS DA CORRUPÇÃO NO BRASIL



PETRODÓLARES BRASILEIROS


Manifestante que vestiu cueca com PeTrodoláres na Câmara Federal esta semana






PeTrodólares Brasileiros com rostos de Dilma, Lula e do Ex-tesoureiro do PT João Vacari Neto



SOLUÇÃO PARA AS PRISÕES



Eu tenho a solução

Eduardo Costa 

Parece filme repetido, vinte anos depois: faltam vagas nas penitenciárias, presos são liberados antes das vítimas e as delegacias, que já não dão conta de seu trabalho mais básico de investigação são o alvo dos que precisam encontrar solução de emergência. Sempre funcionou assim, no círculo vicioso: indiferença, omissão, superlotação, improvisação, tragédias...
Vamos ao passado para refletir no presente: nos anos 70, 80 e 90 do século passado, o Governo de Minas tinha uma secretaria de segurança, que geralmente abrigava um general aposentado encarregado de impor a ordem entre as polícias e uma secretaria de justiça, quase sempre entregue a deputados federais em fim de carreira que, além de homenageados, abriam sua vaga para suplentes que interessavam aos arranjos partidários. A Justiça não cuidava dos presos, os resquícios da ditadura alimentavam a frase fácil de que preso merece é morrer; a Polícia Civil, ao invés de cuidar da investigação, gostou da ideia de cuidar de presos. O resultado foi um caos absoluto, com cadeias que pareciam masmorras, algumas delas famosas como “os infernos da Furtos e Roubos, da Furtos e Veículos e a do Departamento de” Investigações, essa chamada (vejam só) de “Depósito de Presos”- onde os encarcerados faziam sorteios para ver quem iriam matar de dia e aumentar o espaço para dormir à noite.

Quando Aécio Neves assumiu, em 2003, criou uma Secretaria de Defesa Social, determinou a integração das polícias e construiu presídios o bastante para esvaziar as delegacias. Mas, a partir de 2009, ainda com os tucanos, os ânimos arrefeceram e hoje o quadro é, de novo, assustador.

A minha receita é simples, manjada e não tem nada de genial: criar 853 APACS (Associações de Proteção e Assistência aos Condenados), uma para cada município, para cuidar dos criminosos, ou seja, os que cometeram crimes e são plenamente recuperáveis. Ficariam com o Estado os bandidos, os que precisam de xadrez e trabalho, sem mordomia. Paralelamente, um grande mutirão para albergar os presos (só dormiriam na cadeia) e penas alternativas para todos os delitos menos graves. É só querer. De v
erdade.