Combate à corrupção é
coerente com minha vida e minha atuação, diz Dilma
Presidente anunciou pacote anticorrupção em
cerimônia no Planalto.
Propostas para inibir corrupção são aposta do governo para atender protestos.
Propostas para inibir corrupção são aposta do governo para atender protestos.
Filipe Matoso e Fernanda Calgaro
Dilma anunciou em cerimônia no Palácio
do Planalto pacote de combate à corrupção (Foto: Foto: Roberto Stuckert
Filho/PR)
Ao anunciar nesta
quarta-feira (18) um pacote de medidas para inibir e aumentar a punição a
irregularidades na administração pública, a presidente Dilma Rousseff afirmou
que o combate à corrupção é "coerente" com sua trajetória pessoal e
com sua atuação como chefe do Executivo federal. Em uma cerimônia no Palácio do
Planalto, Dilma entregou simbolicamente ao Congresso Nacional um conjunto de
propostas para combater a corrupção.
"Meu
compromisso com o combate à corrupção é coerente com minha vida pessoal, com
minha prática política e é coerente com minha atuação como presidenta",
disse Dilma na solenidade no Palácio do Planalto, sob aplausos da plateia.
Principal aposta do
governo para atender às cobranças de parte da população aos recentes escândalos
de corrupção, o pacote reúne projetos que já tramitam no Legislativo sobre o
tema e textos elaborados pelo Executivo.
Os principais pontos
dos projetos de combate à corrupção são os seguintes:
1 – Criminalização
da prática de caixa 2;
2 - Aplicação da Lei da Ficha Limpa para todos os cargos de confiança no âmbito federal;
3 – Alienação antecipada dos bens apreendidos após atos de corrupção para evitar que não sejam usados por agentes públicos e possam ser vendidos por meio de leilão;
4 – Responsabilização criminal de agentes públicos que não comprovarem a obtenção dos bens;
5 - Confisco de bens dos servidores públicos que tiverem enriquecimento incompatível com os ganhos.
2 - Aplicação da Lei da Ficha Limpa para todos os cargos de confiança no âmbito federal;
3 – Alienação antecipada dos bens apreendidos após atos de corrupção para evitar que não sejam usados por agentes públicos e possam ser vendidos por meio de leilão;
4 – Responsabilização criminal de agentes públicos que não comprovarem a obtenção dos bens;
5 - Confisco de bens dos servidores públicos que tiverem enriquecimento incompatível com os ganhos.
Em meio ao seu
discurso, a presidente da República ressaltou que é preciso "investigar e
punir os corruptos e corruptores de forma rápida e efetiva". Segundo ela,
a corrupção "ofende e humilha os trabalhadores", além de
"diminuir a importância do trabalho honesto".
"[O povo] sabe
que a corrupção no Brasil não foi inventada recentemente, sabe que o diferencia
um país do outro e o governo do outro é o fato de alguns países e alguns
governos ciram condições para que a corrupção seja prevenida, investigada e
punida", destacou a petista em seu pronunciamento.
"A corrupção
ofende e humilha os trabalhadores, diminui a importância do trabalho honesto,
transforma a classe média e suas aspirações, dando um exemplo falso de
facilidade. A corrupção prejudica empresários, prejudica o trabalhador, atinge
e ofende os homens cidadãos e mulheres cidadãs de bem”, complementou.
Ministros,
autoridades políticas e parlamentares da base aliada prestigiaram o ato
político que marca o início da tramitação das propostas no Legislativo. No
entanto, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não compareceram à solenidade.
Na cerimônia, ao
explicar o teor do pacote anticorrupção, o ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, defendeu que a impunidade seja enfrentada de “peito aberto”.
Ele classificou a
corrupção como uma “doença”, que precisa ser trazida “à luz do sol” para ser tratada.
“Quando um governo
se acumplicia diante dela, não só não cumpre sua missão, mas esconde dos olhos
de todos uma realidade que corre no subterrâneo”, disse o ministro.
“A corrupção é um
mal intolerável”, acrescentou. Ele destacou ainda o impacto negativo da
corrupção no país e afirmou que a prática não só é “eticamente reprovável”, mas
“agrava a própria exclusão social no país”, complementou.
Promessa de 2013
Prometido por Dilma durante a campanha eleitoral, o "pacote anticorrupção" foi sugerido pela pela presidente pela primeira vez, em 2013, como uma resposta à onda de manifestações que tomou conta do país durante a Copa das Confederações.
Prometido por Dilma durante a campanha eleitoral, o "pacote anticorrupção" foi sugerido pela pela presidente pela primeira vez, em 2013, como uma resposta à onda de manifestações que tomou conta do país durante a Copa das Confederações.
Na campanha
eleitoral do ano passado, Dilma chegou a convocar uma entrevista coletiva no
Palácio da Alvorada para detalhar as propostas. No entanto, apesar de ter feito
a promessa há quase dois anos, o Executivo só encaminhou o projeto ao
parlamento nesta quarta.
Diante da
repercussão das manifestações do último domingo (15), que levaram milhares de
pessoas às ruas para protestar contra a presidente e pedir o fim da corrupção
no país, o governo decidiu acelerar o envio das propostas ao parlamento.
Na véspera da
entrega do pacote, integrantes do primeiro escalão do governo Dilma fizeram uma
ofensiva sobre congressistas da base aliada para apresentar os projetos,
coletar sugestões e assegurar apoio para a aprovação das medidas.
COMENTÁRIO:
Ela pode até não
roubar, mas, conhece quem rouba e deixa roubar.