SALÁRIOS DE DEPUTADO E SENADOR PARA O ANO DE 2015

 Deputado e Senador gera uma despesa mensal de R$ 150 mil para cada um para os cofres      públicos                                                                                 Com reajuste, salário de deputados brasileiros supera o de europeus

Aumento aprovado pela Câmara dos Deputados faz com que parlamentares brasileiros não só ganhem mais que presidente, como também superem os deputados do Parlamento italiano, os mais bem pagos da Europa

Deputados devem custar R$ 75 milhões ao mês

Além do salário de R$ 33,7 mil, parlamentares têm direito a ajuda de custo, cotão, auxílio moradia e verba de gabinete para até 25 funcionários. Valor pode aumentar caso os benefícios sejam reajustados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Deputados aprovaram o reajuste salarial na última semana de trabalhos do ano passado

Na última semana de trabalhos, deputados e senadores aprovaram o reajuste salarial para a próxima legislatura. Ao acrescentar o acumulado do IPCA dos últimos quatro anos aos vencimentos atuais, eles verão os contracheques subirem dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil. Desta forma, também vai aumentar o gasto que o país terá com cada parlamentar.

A partir de 1º de fevereiro, quando o novo subsídio dos deputados federais passa valer, cada parlamentar pode custar mensalmente R$ 1.792.164,24 aos cofres públicos. Este valor leva em conta os 13 salários anuais, a média de gastos da ajuda de custo, do cotão, do auxílio-moradia e dos gastos com verba de gabinete.

Com exceção do salário, os outros benefícios são usados de acordo com a demanda. Um deputado pode, por exemplo, economizar verba de gabinete e não usá-la, assim como viajar menos para seu estado de origem, o que resultará na economia do cotão. Caso ele não use, os valores ficam na conta da Câmara.

Veja a tabela de benefícios que valerá a partir de fevereiro:

Benefício	Média mensal	Por ano
Salário	R$ 33.763,00	R$ 438.919,00
Ajuda de custo (1)	R$ 1.113,46	R$ 13.361,57
Cotão (2)	R$ 33.010,31	R$ 396.123,74
Auxílio-moradia (3)	R$ 239,85	R$ 2.878,24
Verba de gabinete para até 25 funcionários	R$ 78 mil	R$ 1.014.000,00
Total de um deputado	R$ 147.659,96	R$ 1.919.579,48
Total dos 513 deputados	R$ 75.749.559,48	R$ 984.744.273,24

BENEFÍCIOS SEM VALOR ESTIMADO

Carros oficiais.  São 11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6 integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.

Impressões e materiais

até 15 mil A4 por mês,
até 2 mil A5 por mês
até 4 mil exemplares de 50 páginas por ano (200 mil páginas por ano)
até 1 mil pastas por ano
até 2 mil folhas de ofício por ano
até 50 blocos de 100 folhas por ano
até 5 mil cartões de visita por ano
até 2 mil cartões de cumprimentos por ano
até 5 mil cartões de gabinete por ano
até 1 mil cartões de gabinete duplo por ano

OBSERVAÇÕES

(1) Ajuda de custo. O 14º e o 15º salários foram extintos em 2013, restando apenas a ajuda de custo. O valor remanescente se refere à média anual do valor dessa ajuda de custo, que é paga apenas duas vezes em 4 anos.

(2) Cotão. Valor se refere à média dos 513 deputados, consideradas as diferenças entre estados. A média não computa adicional de R$ 1.244,54 devido a líderes e vice-líderes partidários. A Câmara decidiu aumentar o valor do cotão este ano em 12%. Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança. O telefone dos imóveis funcionais está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia. O cotão varia, de estado para estado, de R$ 25 mil a R$ 38 mil, conforme a relação abaixo:

Acre: 37.779,62
Alagoas: 34.631,34
Amazonas: 36.872,84
Amapá: 36.706,11
Bahia: 32.981,17
Cerará: 35.918,24
Distrito Federal: 25.962,94
Espírito Santo: 31.626,61
Goiás: 29.990,43
Maranhão: 35.662,11
Minas Gerais: 30.490,33
Mato Grosso do Sul: 34.288,84
Mato Grosso: 33.337,27
Pará: 35.726,77
Paraíba: 35.560,42
Pernambuco: 35.256,76
Piauí: 34.654,96
Paraná: 32.862,54
Rio de Janeiro: 30.206,31
Rio Grande do Norte: 36.157,43
Rondônia: 36.960,22
Roraima: 38.616,18
Rio Grande do Sul: 34.573,13
Santa Catarina: 33.721,16
Sergipe: 33.944,35
São Paulo: 31.301,92
Tocantins: 33.401,78

(3) Auxílio-moradia. O valor indicado representa a média de gastos de acordo com o uso do benefício em cada época. Em 2011, o valor era de R$ 3 mil por mês. Em 2013, vai subir para R$ 3.800, aumento de 26,67%. Mas só quem não usa apartamento funcional tem direito ao benefício. Em março de 2011, 270 deputados não usavam apartamentos e, portanto, recebiam auxílio. Em março de 2013, 207 deputados usavam o benefício, 300 moravam em um dos 432 imóveis existentes e 5 não usavam os apartamentos funcionais e nem recebiam o auxílio.

(4) Saúde. O valor se refere à média de gastos por parlamentar. Em 2011, foram R$ 2,01 milhões; em 2012 (último ano fechado), R$ 1,47 milhão. Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.

SEM DÓ DO POVO

DEPUTADOS NÃO TÊM DÓ DE METER AS MÃOS NO DINHEIRO PÚBLICO

Os Deputados Mineiros depois de aprovarem o retorno do auxílio-moradia no dia 12 de fevereiro, inclusive para parlamentares com casa em Belo Horizonte, no valor de R$ 4.377,00, uma alta de 53% em relação ao que é pago atualmente de R$ 2.859,00, para os parlamentares sem residência na capital, agora, miram aumentar a verba indenizatória, que hoje é de R$ 20 mil, para R$ 30 mil. 

Segundo o regulamento da Assembleia, para “inflar” a verba indenizatória basta uma deliberação da Mesa, ou seja, não é necessário aprovação em plenário.

R$ 27,720 milhões é impacto anual da verba indenizatória caso seja reajustada de R$ 20 mil para R$ 30 mil mensais. 

Recebe esta verba indenizatória todos os deputados para quitar despesas mediante requerimento e comprovação com notas fiscais ou documentos equivalentes. 

Pode ser indenizado:

·        Gastos com Locação de Imóvel

·        Combustíveis

·        Manutenção de Veículos

·        Serviços de Consultoria

·        Divulgação da Atividade Parlamentar, entre outros.

GANHOS DE UM DEPUTADO ESTADUAL EM MINAS GERAIS

Salário: R$ 25.322,75

Auxilio Moradia: R$ 4.377,73

Verba de Gabinete: R$ 77.698,50 (Para cobrir despesa de pessoal para cada deputado, que tem direito a ter entre seis e 23 servidores)

Parcela Correspondente ao Valor do Subsídio: R$ 25.322,25 (A ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano, corresponde ao 13º.

Ajuda de Custo: R$ 25.322,25 (Paga no início e no final do mandato parlamentar. 

Os senhores deputados tiveram uma folga de 11 dias no carnaval e também só trabalham ou comparecem nas sessões durante  3 dias por semana (Terça, Quarta e Quinta-Feira), além das folgas dos recessos parlamentares do meio do ano (30 dias) e do final do ano (60 dias) e outras folgas durante as campanhas políticas das eleições.

PARA REFLETIR

PARA REFLETIR

“AS ESTRUTURAS DE GOVERNO, INCLUINDO O ORDENAMENTO JURÍDICO, COM TRÊS PODERES E TUDO MAIS, DESTINA-SE APENAS A CONSOLIDAR A OPRESSÃO DAS ELITES DIRIGENTES SOBRE A POPULAÇÃO. CHEGA AO PODER NÃO O MAIS VIRTUOSO E CAPAZ, O DE MAIOR ESPÍRITO PÚBLICO, MAS O MAIS ESPERTO”.

KARL MARX 

“As elites sempre foram constituídas de dois grupos: os mais egoístas – usualmente detentores do poder político e militar –, sempre os mais influentes na constituição das normas sociais a serem seguidas pelas próprias elites; e os mais generosos – detentores do conhecimento, guardiões das religiões e das ponderações de ordem moral – que influíam e influem muito sobre o modo de agir do povo ingênuo e dócil. Sabemos que os dois grupos de poderosos sempre rivalizaram entre si, padeceram de recíproca inveja e viveram de forma muito parecida. Os privilégios eram divididos de forma desigual (favorecendo os egoístas, é claro), mas estavam presentes no cotidiano de todos. O discurso da elite generosa sempre foi usado pelos egoístas, donos do poder, para influenciar no modo de vida da plebe, que deveria se manter obediente e trabalhar para gerar riquezas para eles”.

Flávio Gicovatte 

Estamos em crise, seja artificial ou verdadeira, não importa, estamos atravessando um período grave da nossa história, somos vítimas de uma sangria dos recursos públicos “nunca visto antes na história desse país”, que está impedindo o nosso progresso e as melhorias para o bem estar de toda a população brasileira.

Estamos esperando que aqueles que roubaram a nação e consequentemente os nossos sonhos, sejam punidos com rigor e não como a punição dos políticos do “mensalão” que estão todos soltos.

PÁTRIA QUE DESEDUCA

À respeito das aposentadorias milionárias dos Senadores, Deputados, Ministros, Desembargadores, Juízes, Governadores, Prefeitos, Vereadores,  etc., registradas na reportagem desse blog sob o título  “Aposentadorias Privilegiadas”,  relato o contraste existente entre esta casta privilegiada e o cidadão comum que trabalha em várias profissões e quando aposenta recebe um salário de fome que não lhe permite nem a compra de remédios. Esta situação acontece comigo por ser aposentado pela Secretaria de Educação de Minas Gerais como Professor concursado com Cursos Superior de Engenharia Mecânica, Física e Matemática e que recebe mensalmente um salário mínimo braçal de R$ 788,00, isso mesmo, o mesmo salário de um analfabeto aposentado. Para ilustrar ainda mais este fato, transcrevo uma carta escrita por mim e publicada no dia 02/12/2012 em alguns órgãos da mídia no sentido de alertar as autoridades e os colegas sobre a real  situação da educação e dos professores nesse país. Por falar em educação, a propaganda oficial do governo federal é a “Pátria Educadora”, que representa uma mentira deslavada e evidente para todos nós, pois não existe uma política oficial para a educação e os seus problemas, existe sim, uma pátria que deseduca, pátria que desestimula, pátria que oprime, pátria que joga para as traças os seus colaboradores.

"PROFESSOR NO FUNDO DO POÇO

Esta é a minha situação como Professor Efetivo do Estado de Minas Gerais, aposentado no mês de Junho/2012 com “Proventos por média” no valor de R$ 622,00 , brutos, isto mesmo, salário mínimo, ao completar 70 anos e com 15 anos de trabalho como Professor Efetivo de Física no ensino médio, com os descontos normais e de um empréstimo consignado no valor de R$396,91, recebo líquido apenas R$150,00 mensais. 

 

“E agora, José? Se você gritasse se você gemesse se você tocasse a valsa vienense, se você dormisse, se você cansasse, se você morresse... Mas você não morre, você é duro, José! O que eu posso fazer? Você marcha José! José, para onde?”

Até o mês de Julho/2012 estava recebendo mensalmente R$ 3.121,10 trabalhando em dois períodos, não é um grande salário, mas, comparando com a situação atual é infinitamente melhor. 

 

Prevendo a situação atual, tentei continuar lecionando, pois a saúde me permite, mas, o sistema não me deixa continuar, devido à idade. E agora, o que eu vou fazer para sobreviver e ter uma vida digna? Quem vai empregar um velho de 70 anos?

Optei pela educação desde o ano de 1994 e naquela época os professores podiam aposentar com o último salário que estavam percebendo quando estavam na ativa. E hoje? O estado economiza nas costas de uns para sobrar para outros. 

 

Esta minha situação é uma alerta para os professores que estão trabalhando, pois, quando se aposentarem, irão perceber o mínimo do mínimo e não o necessário para a sua sobrevivência. 

 

Esta situação precária dos professores vem de há muito tempo, minha mãe, hoje com 95 anos, era professora do estado/MG e vendo que não poderia sobreviver com R$ 1.000,00 por mês quando fosse aposentar, fez concurso no próprio estado para outra área para ganhar mais e ter uma aposentadoria um pouco mais tranqüila, isto ocorreu há mais de trinta anos. 

 

A projeção do estado para o salário de um professor que hoje ganha R$ 1.524,59 mensais para o ano de 2015 é de R$ 1.550,00, enquanto um soldado da PM que hoje percebe R$ 2.500,00 irá ganhar em 2015 R$ 4.000,00. Não tenho nada contra, apenas pergunto, por que fazem isto com a educação e seus profissionais?

Não há na educação um plano de progressão dos seus profissionais, como na PM, quando um soldado, teoricamente, pode chegar ao posto de coronel, através de concursos e promoções, dando-lhe direito de aposentar com proventos integrais correspondentes ao último posto ou da última promoção. 

 

E o que consta no Estatuto do Idoso, Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003, no Art. 3º: É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Será que o poder público está me assegurando todas essas garantias e prerrogativas, como professor e cidadão, ora em fim de carreira e agora aposentado?

Alguns podem argumentar que muitos ganham salário mínimo neste país e não morrem de fome, sabe lá Deus se isto é verdade. Infelizmente, estes, não têm instrução suficiente para almejar uma situação melhor. No meu caso, é totalmente diferente, não estou acostumado a ganhar salário mínimo, pois luto desde a minha maioridade para almejar um futuro melhor, para isto estudei e me formei em: Engenharia Mecânica na PUC/BH (1966/1970), tenho cursos de Licenciatura Plena em Matemática e Física (1994/1996) e Pós-Graduação em Física na UFV (2001/2002), além de vários cursos de aperfeiçoamento e participação em vários eventos como na VII FEBRACE (USP/SP) em 2007. Para o estado, nada disso é importante, nós, os mais experientes, somos equiparados salarialmente aos iniciantes. 

 

Trabalhar no estado/MG, hoje, como professor, só é um bom negócio para aqueles que estão ganhando salário mínimo. Basta fazer um curso presencial ou não de Licenciatura de 2 ou 3 anos e imediatamente, sem comprovação se estão aptos ou não para darem aula, pois não existe uma “prova” como na OAB, já podem lecionar no Estado como contratados e são muitos nesta situação, percebendo o mesmo valor salarial igual àqueles professores que lá estão há 15 ou 20 anos e até mais. Esta é uma das causas da má qualidade do nosso ensino: professores despreparados para a função “fingindo que ensinam e os alunos fingindo que aprendem” e todos ganhando mal. O estado quer alguém na frente dos alunos dizendo que é professor, se é bom ou ruim não importa. 

 

Dizem que se conselho fosse bom, valeria dinheiro, mas, mesmo assim, aconselho aos mais jovens para optarem por carreiras mais sólidas e valorizadas que lhes garantam uma aposentadoria mais digna no futuro, tais como: Carreira Militar, Judiciário e Carreira Política. São profissões intocáveis, pois não há leis para diminuir os seus salários, ao contrário, sempre percebem aumentos substanciais e aposentam com salários integrais e com gordas vantagens. 

 

Este meu protesto não é apenas um protesto solitário de um professor prejudicado por ações e leis injustas que relegam os profissionais da educação às piores situações de abandono e desvalorização do ser humano. É um clamor de toda a nação para rever este sistema de injustiça e descaso por que passa a educação neste país, no sentido de valorizar o ensino e os seus profissionais, pois, se o Brasil quiser entrar para o primeiro mundo, tem que valorizar a educação. A educação é o princípio de tudo, qualquer profissão precisa de um “bom professor”.
(...)
Há um provérbio coreano que diz: “Nem sequer pise na sombra de um professor.”
O respeito ao professor é uma questão cultural.

Aqui no Brasil, além de pisarem na sombra do professor, pisa-se nele mesmo. Sinto que pisaram não foi só no meu corpo e sim também na minha alma.

É desumano o tratamento dado ao professor no Brasil, seja de qualquer grau de escolaridade ou de posição cultural. Esta vulgarização do professor ocorreu após 1960, antes, não era assim, lembro-me que os professores do Colégio Estadual da minha terra, onde estudei o ginasial, eram respeitados tanto dentro da sala de aula como na sociedade em geral.

O meu sentimento de frustação e decepção por eu ter escolhido a profissão de professor num determinado momento da minha vida, é enorme, mas, normalmente escolhemos os caminhos que sabemos que não nos levarão onde gostaríamos de chegar, talvez por teimosia, talvez por esperança, talvez por querer acreditar que aquilo que queremos é possível.

A dor se torna maior quando a decepção é esperada e não queria admitir essa possibilidade, pois a esperança é maior do que a própria certeza e, consequentemente fiquei abalado com esta situação que inconscientemente antevia que poderia acontecer e de fato ocorreu.

Que os deuses olímpicos que moravam em um imenso palácio, em algumas versões de cristais, construído no topo do monte Olimpo, uma montanha que ultrapassaria o céu. Alimentavam-se de ambrósia e bebiam néctar, alimentos exclusivamente divinos, ao som da lira de Apolo, do canto das Musas e da dança das Cárites e o nosso Deus que cremos,  ilumine os nossos governantes para mudarem radicalmente e de imediato o “status quo” vigente e tomem atitudes mais humanas.

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Ipatinga(MG), 02 de outubro de 2012

Moysés Peruhype Carlech

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