Dilma não demonstra firmeza
para cumprir lema "Pátria Educadora"
Cristovam Buarque
Especial
para o UOL
Em sua
fala de abertura dos trabalhos no Parlamento, em 1888, a princesa Isabel disse
que o Brasil precisava ser uma pátria livre da escravidão. Logo depois o
governo encaminhou a proposta que viria a ser a Lei Áurea.
O
deputado Joaquim Nabuco passou a ser o principal articulador da aprovação da
proposta, ainda que o governo da época fosse liderado por um partido diferente
do seu, e o chefe do governo, o deputado João Alfredo, fosse seu maior
adversário em Pernambuco. A postura moral de Nabuco lhe dá uma grandeza ainda
maior do que a própria luta pela abolição.
Se a
princesa tivesse dito que seu lema seria "Brasil: Pátria sem
Escravidão", sem o governo apresentar o projeto da Lei Áurea, sua mensagem
teria atendido a crescente consciência nacional da necessidade de abolir a
escravidão, mas sem transformar o lema em um ato realizador.
O lema
"Brasil: Pátria Educadora" tem o mérito de explicitar a posição que,
depois de décadas de luta por alguns, começa a ganhar corpo na sociedade
brasileira: a importância da educação para o progresso do país. Mas a ideia
ficará apenas como lema sem um conjunto de leis, a definição dos recursos e a
articulação de uma base de apoio, .
Prometer que a educação será
financiada pelo pré-sal é menos seguro do que dizer que os escravos seriam
alforriados graças aos royalties do café Cristovam Buarque, senador, sobre lema
"Pátria Educadora", lançado pela presidente durante sua posse
Dizer que
a "pátria educadora" será constituída graças aos royalties do pré-sal
é insuficiente. Mesmo se a Petrobras superar suas dificuldades financeiras, se
a engenharia for eficaz para extrair o petróleo daquela profundidade, se o
preço do barril voltar ao patamar de US$ 100, se a crise ambiental não forçar a
substituição do combustível fóssil por outras fontes, mesmo assim, em 2034, o
pré-sal só conseguirá fornecer R$ 35 bilhões, cerca de 5,5% dos recursos
necessários para o Brasil virar uma pátria educada.
Prometer
que a nação educada será financiada pelo pré-sal é menos seguro do que se a
princesa tivesse dito que os escravos seriam alforriados graças a royalties
obtidos pela exploração de café em novas áreas a serem abertas em regiões ainda
não desbravadas.
Ao
aumentar o piso salarial do professor em 13,01%, elevando-o para R$ 1.917,78, o
governo da presidenta Dilma não demonstra firmeza de cumprir seu lema. Além de
ser um valor insuficiente, o lema não ganha consistência devido à opção do seu
governo em deixar a responsabilidade pela educação sobre os ombros de pobres e
desiguais prefeituras e Estados.
Não há
como fazer do Brasil uma nação educada se, ao longo dos próximos anos, a
educação não for uma questão nacional com, por exemplo, a adoção das escolas
pelo governo federal.
Ao
apresentar seu compromisso de construir um Brasil sem escravidão, a princesa sancionou
a lei da abolição. Se quiser levar a sério sua ideia de construir uma pátria
educada, a presidente Dilma deve apresentar o conjunto de ações necessárias
para a adoção da educação básica pela União - a PEC 32/2013 é um exemplo.
Se fizer
isso, todos devem seguir o exemplo de Nabuco e dar o apoio necessário.
