segunda-feira, 24 de novembro de 2014

LIVRO: O CAPITAL DO SÉCULO XXI



O livro do francês Thomas Piketty, “O Capital do Século XXI”, que fala sobre a divisão do patrimônio, se tornou a publicação sobre economia mais debatido dos últimos anos. O livro traz uma compilação de dados sobre a desigualdade de renda e sua evolução no tempo de forma bem construída.


O economista francês Thomas Piketty (43 anos) se tornou em pouco tempo um nome reconhecido no mundo após a publicação do livro “O capital no século 21”, onde defende que o capitalismo, sem a devida regulamentação, não é a solução para reduzir a desigualdade ampla entre ricos e miseráveis. Muito pelo contrário, tende sempre à concentração de riqueza nas mãos de um grupo menor. 

Seu trabalho foi tema do programa Brasilianas.org (TV Brasil), apresentado pelo jornalista Luis Nassif. Para alcançar a conclusão, Piketty fez um extenso trabalho estatístico levantando o rastro da riqueza e sua concentração desde o final do século XVIII nos principais países europeus. Mas o economista recebeu críticas, especialmente do Financial Times, por ter preenchido lacunas de pontos que ficaram incompletos através de interpolações. 

“O que é normal em qualquer trabalho estatístico que exige uma série longa”, defendeu Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica, que participou do debate. Segundo ele, os estudos de Piketty também já eram feitos por outros economistas reconhecidos, dentre eles, Edward Wolff, Thomas Palley e o prêmio Nobel de Economia Paul Krugman. “Todos eles trabalham [em seus estudos] com o 1% da população, àqueles que se apropriam da maior parte da renda”, explicou o professor. 

Logo após as críticas do FT, Paul Krugman escreveu um extenso artigo para o New York Times defendendo Piketty e declarando que a obra do francês mudará a maneira pela qual os economistas pensam a sociedade e concebem a economia. Não à toa o livro se tornou um dos mais vendidos na Amazom.com. Segundo o professor de economia internacional da UFRJ, José Carlos de Assis, também convidado para o debate, o FT acabou por chamar mais atenção para o trabalho de Piketty. 

“As críticas do Financial Times são completamente infundadas porque se baseiam em pesquisas de opinião e é claro que os ricos não vão querer falar sobre sua fortuna voluntariamente. Já Piketty pega dados de impostos de renda”, explicou Assis.  


A obra de Piketty não traz nada que já não tenha sido discutido por outros teóricos da economia. O seu mérito está em consolidar em um único livro todas as questões pertinentes a distribuição de renda e crescimento, na avaliação de Roberto Troster, ex-economista-chefe da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). 

“Ele disseca  bem o tema, tanto a concentração de renda como o crescimento com muitas variáveis. Detalha a herança, [impacto da] educação, capital financeiro, propensão à poupar. Alguém que nunca tenha estudado essas questões, ao ler o livro, terá uma boa ideia”, afirmou o economista. 

Piketty, conclui que, ao contrário do que se esperava com a passagem da história, a desigualdade de renda vem aumentando desde o final das duas grandes guerras para níveis semelhantes ao final do século XIX, além disso que a sociedade está voltando ao "capitalismo patrimonial", quando as grandes economias eram concentradas por dinastias. A saída que o autor apresenta para a desconcentração de renda está na criação de uma "utopia útil", ou seja, um imposto mundial progressivo a partir de 2% sobre o capital dos mais ricos.

Segundo Belluzzo, o conceito de Capital que Piketty usa é amplo, englobando títulos financeiros e não financeiros, apontando que o processo crescente de acumulação de riqueza, através da poupança, é nocivo para a sociedade. “Piketty mostra um papel da poupança sobre a economia que só John Maynard Keynes havia observado”, ponderou Belluzzo no debate.

Assim, a ideia vendida desde os anos 1970, sobretudo por Margaret Thatcher e Ronald Reagan, que a concentração de riqueza resultaria em mais investimentos feitos pelos ricos em outras atividades e, portanto, mais criação de emprego e renda é refutada por Piketty, lembrou o professor José Carlos de Assis. 

O fato do rendimento do capital (como no caso das grandes poupanças) ser maior do que a taxa de crescimento real que gera emprego e renda, resulta na formação de crises econômicas. “Se as taxas de retorno dessas duas atividades [riqueza financeira e riqueza real] fossem decrescentes, você voltaria no equilíbrio. O que não está acontecendo”, completou Troster. Por isso o economista francês sugere como saída uma taxação maior sobre os recursos dos mais ricos. 

Piketty, Marx e Keynes

O nome da obra de Piketty remete à série “O Capital”, do economista socialista Karl Marx, mas o francês declarou à imprensa não ser anticapitalista. Belluzzo destacou que Piketty é apenas irônico com o seu título, pois não adota o paradigma marxista, apesar de reconhecer nas explicações dele discussões que Marx havia trabalhado durante sua vida, como a metamorfose da riqueza à medida que o capitalismo avança. 

“Marx aponta em O Capital inclusive o papel do capital fictício. Quando o Piketty fala do ‘r’ maior que ‘g’, ou seja, do rendimento do capital ser maior do que a taxa de crescimento, propõe que o capital fictício está se acumulando em detrimento do ‘g’, ou seja, do crescimento da renda e do emprego”. Belluzzo continuou destacando que nesse ponto os dois autores se encontraran com outro importante nome da economia, Keynes, que aborda a ‘eutanásia rentista’, ou seja, os problemas decorrentes da valorização constante de títulos de dívida, títulos de propriedades e ações no geral que acabam crescendo, em valor, mais do que as atividades que de fato geram emprego e renda.

“Esse momento de desvalorização da riqueza como um problema do capitalismo está em Marx, em Piketty e em Keynes. Não quero enquadrar Piketty no Marx, porque isso não é possível. Mas se você ler Piketty desse ponto de vista, verá que é riquíssimo e que ele ajuda a compreender coisas que Marx não tinha recursos para tratar”, concluiu Belluzzo. 

O capital no século 21. As novas ideias do economista Thomas Piketty
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A economia global estará se acelerando em direção a um futuro que se mostra incompatível com a democracia? Nesta palestra provocadora e instigante, o economista francês Thomas Piketty oferece um novo contexto para uma melhor compreensão de seu livro “O capital no século 21”, bestseller em 2014.

O economista francês Thomas Piketty causou sensação no início de 2014, através de seu livro com uma fórmula simples e brutal para explicar a desigualdade econômica: r > g (o que significa que o retorno sobre o capital é geralmente maior do que o crescimento econômico). Aqui, ele fala com base em um conjunto de dados em massa que o levou a concluir que a desigualdade econômica não é nova, mas está ficando pior, com possíveis impactos radicais.

Thomas Piketty é economista e professor na Escola de Economia de Paris. Seu livro “O capital  no século 21”, publicado no início deste ano, teve enorme sucesso em todo o mundo.


Eu tenho trabalhado na história da distribuição de renda e riqueza nos últimos 15 anos, e uma das lições interessantes que vem dessa evidência histórica de fato é que, no longo prazo, há uma tendência de que a taxa de retorno do capital exceda a taxa de crescimento da economia, e isso tende a levar a uma alta concentração da riqueza. Não uma concentração infinita, mas quanto maior a diferença entre r e g, maior o nível de desigualdade de riqueza para onde a sociedade tende a convergir.

Portanto, esta é uma força fundamental de que falarei hoje, mas deixem-me dizer logo que esta não é a única força importante na dinâmica da distribuição de renda e riqueza, e há muitas outras forças que desempenham um papel importante na dinâmica de longo prazo da distribuição de renda e riqueza.Também há muitos dados que ainda precisam ser coletados. Hoje sabemos um pouco mais do que sabíamos, mas ainda é muito pouco, e certamente há muitos processos diferentes - econômicos, sociais, políticos - que precisam ser mais estudados. Então eu vou focar nesta força simples, mas não significa que outras forças importantes não existam.

A maioria dos dados que apresentarei vem dessa base de dados disponível online: a Base de Dados das Maiores Rendas. Esta é a maior base histórica existente sobre a desigualdade, e ela vem do esforço de mais de 30 estudiosos de várias dezenas de países. Deixem-me mostrar-lhes alguns fatos desse banco de dados, e depois retornaremos ao r maior do que g.

O fato número um é que tem havido uma grande inversão na ordem da desigualdade de renda entre os Estados Unidos e a Europa ao longo do século passado. Em 1900, 1910, a desigualdade de renda era realmente bem maior na Europa do que nos Estados Unidos, enquanto hoje, é muito maior nos Estados Unidos. Então, deixe-me ser muito claro: A principal explicação para isso não é r maior do que g. Tem mais a ver com a mudança de oferta e demanda por competências, a corrida entre a educação e tecnologia, globalização, provavelmente um acesso mais desigual ao aprendizado nos EUA, onde você tem ótimas universidades mas onde a base do sistema de ensino não é tão boa, uma grande desigualdade no acesso às competências e também um aumento sem precedentes do salário de gerentes nos Estados Unidos, que é difícil de explicar apenas com base na educação. Tem mais coisa acontecendo aqui, mas não falarei muito sobre isso hoje porque quero focar a desigualdade de riqueza.

Deixem-me mostrar-lhes um indicador muito simples sobre a parte da desigualdade de renda. Esta é a parte do rendimento total indo para os 10% no topo. Vocês podem ver que um século atrás estava entre 45 e 50% na Europa e um pouco acima de 40% nos EUA, então havia mais desigualdade na Europa. Então houve uma queda acentuada durante a primeira metade do século 20, e na última década, vocês podem ver que nos EUA ficou mais desigual do que a Europa, e este é o primeiro fato que acabo de falar. O segundo é mais sobre a desigualdade de riqueza, e aqui o fato central é que a desigualdade de riqueza é sempre muito maior do que a desigualdade de renda, e também que a desigualdade de riqueza, embora também tenha aumentado nas últimas décadas, ainda é menos radical hoje do que era há um século, embora a quantidade total de riqueza em relação à renda se recuperou dos grandes choques da Primeira Guerra Mundial, da Grande Depressão, da Segunda Guerra Mundial.

Então, deixem-me mostrar-lhes dois gráficos que ilustram os fatos número dois e três. Primeiro, se olharem o nível de desigualdade de riqueza, esta é a parcela da riqueza total indo para os 10% maiores detentores da riqueza, dá para ver o mesmo tipo de inversão entre os EUA e a Europa, que tínhamos antes de desigualdade de renda. A concentração de riqueza era maior na Europa do que nos EUA há um século, e agora é o oposto. Mas também dá para ver duas coisas: Primeiro, o nível geral de desigualdade de riqueza é sempre maior que a desigualdade de renda. Então lembrem-se, para a desigualdade de renda, a parcela que ia para os 10% no topo era entre 30 e 50% da renda total,enquanto que para a riqueza, a participação é sempre entre 60 e 90%. Esse é o fato número um, e é muito importante para o que segue. Concentração de riqueza é sempre bem maior do que concentração de renda.

Fato número dois é que o aumento da desigualdade de riqueza nas últimas décadas ainda não é suficiente para nos levar de volta a 1910. Assim, a grande diferença hoje, a desigualdade de riqueza ainda é grande, com 60, 70% da riqueza total para os 10 mais ricos, mas a boa notícia é que isso é melhor do que um século atrás, onde você tinha 90% na Europa indo para os 10 mais ricos. Então, hoje o que temos é o que eu chamo de meio 40%, pessoas que não estão dentre os 10 mais e nem entre os 50 menos ricos, e o que vocês podem ver como classe média rica, que possui de 20 a 30% da riqueza total, riqueza nacional, considerando que costumavam ser pobres há um século, quando basicamente não havia classe média rica. Esta é uma mudança importante e é interessante ver que a desigualdade de riqueza não se recuperou totalmente dos níveis anteriores à Primeira Guerra Mundial, embora a quantidade total de riqueza foi recuperada. Portanto, este é o valor total da riqueza em relação à renda, e veja que particularmente na Europa estamos quase de volta ao nível de antes da Primeira Guerra Mundial. Portanto, há realmente duas partes diferentes da história aqui. Uma tem a ver com a quantidade total de riquezas que acumulamos, e não há nada de mau com isso, em acumular muita riqueza e particularmente, se é mais difusa e menos concentrada. O que nós realmente queremos focar é na evolução da desigualdade de riqueza, e o que vai acontecer no futuro. Como podemos explicar o fato de que até a Primeira Guerra Mundial, a desigualdade de riqueza era tão alta e, se algo estava subindo a níveis tão elevados, como podemos pensar no futuro?

Deixem-me trazer algumas das explicações e especulações sobre o futuro. Primeiro deixem-me dizer que acho que o melhor modelo para explicar por que a riqueza é muito mais concentrada do que a renda é um modelo dinâmico, dinástico onde os indivíduos têm um longo horizonte e acumulam riqueza por várias razões. Se as pessoas estivessem acumulando riqueza apenas por razões de ciclo de vida, sabe, para poderem usufruir quando estivessem velhas, o nível de desigualdade de riqueza estaria mais ou menos alinhado com o nível de desigualdade de renda. Mas será muito difícil de explicar porque se tem bem mais desigualdade de riqueza do que desigualdade de renda pelo modelo de ciclo de vida então você precisa de uma história onde as pessoas também se preocupam em acumular riqueza por outros motivos. Normalmente, eles querem passar a riqueza para a próxima geração, para seus filhos, ou às vezes querem acumular riqueza por causa do prestígio, do poder que vem com a ela. Deve haver outras razões para o acúmulo, além do ciclo de vida, para explicar o que vemos nos dados. Em uma grande classe de modelos dinâmicos de acúmulo de riqueza com tal motivo dinástico para a acumulação de riqueza, teremos todos os tipos de choques aleatórios e multiplicativos. Por exemplo, algumas famílias têm muitos filhos, de modo que a riqueza será dividida. Algumas famílias têm menos filhos. Também há choques de taxas de retorno. Certas famílias têm grandes ganhos de capital. Algumas fizeram investimentos ruins. Assim, sempre haverá alguma mobilidade no processo de riqueza. Algumas pessoas subirão, outras descerão. O ponto importante é que em tal modelo, para uma determinada variação de tais choques, o equilíbrio da desigualdade de riqueza será uma função vertiginosamente crescente de r menos g. E intuitivamente, a razão pela qual a diferença entre a taxa de retorno da riqueza e a taxa crescimento é importante, é que as desigualdades de riqueza iniciais serão ampliadas em um ritmo mais rápido com um maior r menos g. Tome um exemplo simples, com r igual a 5% e g igual a 1%, os donos de riqueza só precisam reinvestir um quinto do seu rendimento de capital para garantir que a sua riqueza suba tão rápido quanto o tamanho da economia. Isso torna mais fácil construir e manter grandes fortunas porque você pode consumir quatro quintos, assumindo imposto zero e você pode reinvestir um quinto. É claro que algumas famílias consumirão mais que isso, outras menos, por isso haverá alguma mobilidade na distribuição, mas em média, eles só precisam reinvestir um quinto, e isso sustenta a alta desigualdade de riqueza.

Vocês não devem se surpreender com a afirmação de que r pode ser maior do que g para sempre, pois foi isso o que aconteceu na maior parte da história da humanidade. E isso foi muito evidente para todos pelo fato de que o crescimento estava perto de 0% na maior parte da história humana. O crescimento era talvez 0,1; 0,2; 0,3%, mas o crescimento da população e da produção per capita era lento, enquanto a taxa de retorno do capital é claro, não era 0%. Era para bens de terra, que eram a forma tradicional de ativos nas sociedades pré-industriais, era tipicamente 5%. Qualquer leitor de Jane Austen sabe disso. Se você quiser uma renda anual de mil libras, você deve ter um valor de capital de 20 mil libras, de modo que 5% de 20 mil é mil. E de certa forma, este era o próprio fundamento da sociedade, porque r maior do que g foi o que permitiu detentores de riqueza e de ativos viverem as custas de seus rendimentos de capital e fazerem outra coisa na vida além de apenas se preocuparem com a sobrevivência.

Agora, uma conclusão importante da minha pesquisa histórica é que o crescimento industrial moderno não alterou este fato básico, tanto quanto se poderia esperar. É claro que a taxa de crescimento após a Revolução Industrial aumentou, tipicamente entre zero e 1 a 2%, mas ao mesmo tempo, a taxa de retorno do capital também cresceu de modo que a diferença entre os dois realmente não mudou.Durante o século 20 houve uma combinação única de eventos. Primeiro, uma taxa de retorno muito baixa devido aos choques das guerras de 1914 e 1945, destruição da riqueza, inflação, falência durante a Grande Depressão, e tudo isso reduziu a taxa de retorno privada de riqueza para níveis anormalmente baixos entre 1914 e 1945. E depois, no período pós-guerra, houve um elevada taxa de crescimento incomum em parte devido à reconstrução. Na Alemanha, França, Japão, a taxa de crescimento era de 5% entre 1950 e 1980 largamente devido à reconstrução, e também ao grande crescimento demográfico, o efeito do grupo Baby Boom.

Aparentemente, isso não vai durar por muito tempo, ao menos o crescimento populacional deve diminuir no futuro, e as melhores projeções que temos é que o crescimento a longo prazo será próximo a 1 ou 2% em vez de 4 ou 5%. Então, se você for ver, estas são as melhores estimativas que temos de crescimento do PIB mundial e da taxa de retorno de capital, taxas médias de retorno sobre o capital, dá para ver na maior parte da história da humanidade, que a taxa de crescimento era baixa, bem menor do que a taxa de retorno, e então, durante o século 20, dá-se o real crescimento da população, muito elevado no período pós-guerra e o processo de reconstrução que trouxe crescimento a uma lacuna menor com a taxa de retorno.

Aqui eu uso as projeções de população das Nações Unidas, então é claro que eles são incertos. Talvez no futuro, todos nós começaremos a ter um monte de filhos, e as taxas de crescimento serão maiores, mas por enquanto essas são as melhores projeções que temos, e isso fará o crescimento global cair e a lacuna entre a taxa de retorno subir.

Outro evento incomum durante o século 20 foi, como eu disse, a destruição, a tributação do capital, então essa é a taxa de retorno pré-impostos. Essa é a taxa de retorno pós-impostos, e pós destruição, e isto é o que deixou a taxa média de retorno pós impostos, pós destruição, abaixo da taxa de crescimento por um longo tempo. Mas sem a destruição, sem a tributação, isso não teria acontecido.Então deixem-me dizer que o equilíbrio entre o retorno sobre o capital e o crescimento depende de muitos fatores diferentes que são muito difíceis de prever: tecnologia e desenvolvimento de técnicas de capital intensivo. Neste momento, a maioria dos setores de capital intensivo na economia são o imobiliário, habitação, o setor de energia, mas poderia ser num futuro em que temos muito mais robôs em vários setores e esta seria uma fatia maior do total do capital social que é hoje. Bem, estamos muito longe disso e no momento, o que está acontecendo no setor imobiliário, no de energia, é mais importante para o capital social e o capital de ações.

A outra questão importante são os efeitos de escala na gestão de carteiras em conjunto com a complexidade e desregulamentação financeira, que facilitam obter maiores taxas de retorno de um portfólio grande, e isso parece ser particularmente forte para bilionários, com grandes capitais. Só para dar um exemplo, este é dos rankings dos bilionários da Forbes entre 1987-2013, e dá para ver que os maiores detentores de riqueza foram subindo em seis, sete por cento ao ano em termos reais, acima da inflação, ao passo que a renda média no mundo, a riqueza média no mundo, só aumentou 2% ao ano. E vocês veem o mesmo nas grandes universidades quanto maior sua posse inicial maior a taxa de retorno.

O que poderia ser feito? Primeiro, eu acho que nós precisamos de mais transparência financeira.Sabemos muito pouco sobre a dinâmica de riqueza global, então precisamos de cessão internacional das informações bancárias. Precisamos de um registro global de ativos financeiros, maior coordenação na tributação de riqueza, e até mesmo tarifar a fortuna com uma pequena taxa será uma forma de produzir informação para então, adaptarmos nossas políticas para o que quer que observemos. E, até certo ponto, a luta contra os paraísos fiscais e a cessão automática de informações nos empurra nessa direção. Há outras formas de redistribuir a riqueza, que pode ser tentador usar. Inflação: é mais fácil imprimir dinheiro a escrever um código tributário, é tentador, mas você pode não saber o que fazer com o dinheiro. Isso é um problema. Expropriação é muito tentador. Se algumas pessoas ficaram muito ricas você as expropria. Esse não é um modo muito eficiente de organizar a regulação da dinâmica de riqueza.A guerra é uma forma ainda menos eficiente, por isso eu prefiro a tributação progressiva, mas é claro, a história - (Risos) - inventará suas melhores formas, e provavelmente envolverá uma combinação de todos estes.

Bruno Giussani: Thomas, quero te fazer umas perguntas, porque é impressionante como você domina seus dados, é claro, mas, basicamente, o que você sugere é que o crescente acúmulo de riqueza é uma tendência natural do capitalismo, e se deixarmos isso à própria sorte pode ameaçar o sistema em si. Então você diz que precisamos agir para implementar políticas de redistribuição de riqueza, incluindo as que acabamos de ver: tributação progressiva, etc. No contexto político atual, quão realista isso é? Qual você acha que é a probabilidade de elas serem implementadas?

Thomas Piketty: Eu acho, se você olhar para o passado, a história da renda, riqueza e tributação é cheia de surpresas. Então, eu não estou terrivelmente impressionado com quem sabe com antecedência o que vai ou não acontecer. Eu acho que há um século, muitas pessoas diriam que a tributação progressiva nunca aconteceria e então aconteceu. E mesmo há cinco anos, muitos diriam que o sigilo bancário estaria conosco para sempre, na Suíça, que a Suíça era muito poderosa para o resto do mundo, e então, de repente, bastou algumas sanções dos EUA contra os bancos suíços para que a mudança acontecesse, e estamos indo em direção a uma maior transparência financeira. Então eu acho que não é tão difícil coordenar melhor politicamente. Nós teremos um acordo com a metade do PIB mundial ao redor da mesa, com os EUA e a União Europeia, se metade do PIB mundial não é suficiente para fazer progressos na transparência financeira e na taxa mínima sobre os lucros de empresas multinacionais, o que será preciso? Eu acho que essas não são dificuldades técnicas. Acho que podemos progredir se tivermos uma abordagem mais pragmática a essas perguntas e se tivermos as sanções adequadas sobre os que se beneficiam da opacidade financeira.

BG: Um dos argumentos contra o seu ponto de vista é que a desigualdade econômica não é apenas uma característica do capitalismo, mas um de seus motores. Então, tomamos medidas para reduzir a desigualdade e também reduzimos potencialmente o crescimento. O que você responde a isso?

TP: Sim, eu acho que a desigualdade não é um problema por si só. Eu acho que a desigualdade até certo ponto pode ser realmente útil à inovação e o crescimento. O problema é que é uma questão de grau. Quando a desigualdade fica muito extrema, ela se torna inútil ao crescimento e pode até virar algo ruim pois tende a levar a uma alta perpetuação da desigualdade ao longo do tempo e à baixa mobilidade. E, por exemplo, o tipo de concentração de riqueza que tivemos no século 19 e praticamente até a Primeira Guerra Mundial em todos os países europeus foi, penso eu, inútil ao crescimento. Ela foi destruída por uma combinação de acontecimentos trágicos e mudanças políticas, e isso não impediu o crescimento de acontecer. E também, a extrema desigualdade pode ser ruim para as nossas instituições democráticas se cria um acesso muito desigual à voz política, e a influência do dinheiro privado na política dos EUA, eu acho, é um motivo de preocupação no momento. Por isso, não queremos voltar a esse tipo de extremo, à desigualdade anterior à Primeira Guerra Mundial. Ter uma parte decente da riqueza nacional para a classe média não é ruim para o crescimento. Na verdade, é útil tanto por equidade quanto eficiência.

BG: Eu disse no início que seu livro foi criticado. Seus dados foram criticados. Algumas de suas escolhas de dados foram criticadas. Você foi acusado de escolher certos dados para construir seu estudo. O que você responde a isso?

TP: Bem, eu estou muito feliz por este livro estimular o debate. Isso é parte de seu objetivo. A razão pela qual eu coloquei todos os dados online com todo o cálculo detalhado é para que possamos ter um debate aberto e transparente sobre isso. Eu respondi ponto a ponto a cada preocupação. Deixe-me dizer que se eu fosse reescrever o livro hoje, eu realmente concluiria que o aumento da desigualdade de riqueza, particularmente nos Estados Unidos, é de fato maior do que eu relato no livro. Há um estudo recente do Saez e do Zucman mostrando, com os novos dados que eu não tinha na época do livro, que a concentração de riqueza nos EUA aumentou ainda mais do que eu relato. E haverá outros dados no futuro. Alguns irão em direções diferentes. Quase toda semana nós disponibilizamos on-line dados atuais na Base de Dados das Maiores Rendas Mundiais, e continuaremos fazendo isso no futuro, em particular nos países emergentes, e dou boas-vindas a todos que queiram contribuir com esse processo de coleta de dados. Na verdade, eu certamente concordo que não há transparência suficiente sobre a dinâmica de riqueza, e uma boa forma de ter dados melhores seria tributar a riqueza primeiro com uma taxa pequena, de modo que todos possamos concordar sobre esta importante evolução e adaptar nossas políticas ao que quer que observemos. A tributação é uma fonte de conhecimento, isso é o que mais precisamos agora.

A economia global estará se acelerando em direção a um futuro que se mostra incompatível com a democracia? Nesta palestra provocadora e instigante, o economista francês Thomas Piketty oferece um novo contexto para uma melhor compreensão de seu livro “O capital no século 21”, bestseller em 2014

O economista francês Thomas Piketty causou sensação no início de 2014, através de seu livro com uma fórmula simples e brutal para explicar a desigualdade econômica: r > g (o que significa que o retorno sobre o capital é geralmente maior do que o crescimento econômico). Aqui, ele fala com base em um conjunto de dados em massa que o levou a concluir que a desigualdade econômica não é nova, mas está ficando pior, com possíveis impactos radicais.
Thomas Piketty é economista e professor na Escola de Economia de Paris. Seu livro “O capital  no século 21”, publicado no início deste ano, teve enorme sucesso em todo o mundo.
Tradução integral da conferência de Thomas Piketty:
É muito bom estar aqui hoje.
Eu tenho trabalhado na história da distribuição de renda e riqueza nos últimos 15 anos, e uma das lições interessantes que vem dessa evidência histórica de fato é que, no longo prazo, há uma tendência de que a taxa de retorno do capital exceda a taxa de crescimento da economia, e isso tende a levar a uma alta concentração da riqueza. Não uma concentração infinita, mas quanto maior a diferença entre r e g, maior o nível de desigualdade de riqueza para onde a sociedade tende a convergir.
Portanto, esta é uma força fundamental de que falarei hoje, mas deixem-me dizer logo que esta não é a única força importante na dinâmica da distribuição de renda e riqueza, e há muitas outras forças que desempenham um papel importante na dinâmica de longo prazo da distribuição de renda e riqueza.Também há muitos dados que ainda precisam ser coletados. Hoje sabemos um pouco mais do que sabíamos, mas ainda é muito pouco, e certamente há muitos processos diferentes - econômicos, sociais, políticos - que precisam ser mais estudados. Então eu vou focar nesta força simples, mas não significa que outras forças importantes não existam.
A maioria dos dados que apresentarei vem dessa base de dados disponível online: a Base de Dados das Maiores Rendas. Esta é a maior base histórica existente sobre a desigualdade, e ela vem do esforço de mais de 30 estudiosos de várias dezenas de países. Deixem-me mostrar-lhes alguns fatos desse banco de dados, e depois retornaremos ao r maior do que g.
O fato número um é que tem havido uma grande inversão na ordem da desigualdade de renda entre os Estados Unidos e a Europa ao longo do século passado. Em 1900, 1910, a desigualdade de renda era realmente bem maior na Europa do que nos Estados Unidos, enquanto hoje, é muito maior nos Estados Unidos. Então, deixe-me ser muito claro: A principal explicação para isso não é r maior do que g. Tem mais a ver com a mudança de oferta e demanda por competências, a corrida entre a educação e tecnologia, globalização, provavelmente um acesso mais desigual ao aprendizado nos EUA, onde você tem ótimas universidades mas onde a base do sistema de ensino não é tão boa, uma grande desigualdade no acesso às competências e também um aumento sem precedentes do salário de gerentes nos Estados Unidos, que é difícil de explicar apenas com base na educação. Tem mais coisa acontecendo aqui, mas não falarei muito sobre isso hoje porque quero focar a desigualdade de riqueza.


Deixem-me mostrar-lhes um indicador muito simples sobre a parte da desigualdade de renda. Esta é a parte do rendimento total indo para os 10% no topo. Vocês podem ver que um século atrás estava entre 45 e 50% na Europa e um pouco acima de 40% nos EUA, então havia mais desigualdade na Europa. Então houve uma queda acentuada durante a primeira metade do século 20, e na última década, vocês podem ver que nos EUA ficou mais desigual do que a Europa, e este é o primeiro fato que acabo de falar. O segundo é mais sobre a desigualdade de riqueza, e aqui o fato central é que a desigualdade de riqueza é sempre muito maior do que a desigualdade de renda, e também que a desigualdade de riqueza, embora também tenha aumentado nas últimas décadas, ainda é menos radical hoje do que era há um século, embora a quantidade total de riqueza em relação à renda se recuperou dos grandes choques da Primeira Guerra Mundial, da Grande Depressão, da Segunda Guerra Mundial.
Então, deixem-me mostrar-lhes dois gráficos que ilustram os fatos número dois e três. Primeiro, se olharem o nível de desigualdade de riqueza, esta é a parcela da riqueza total indo para os 10% maiores detentores da riqueza, dá para ver o mesmo tipo de inversão entre os EUA e a Europa, que tínhamos antes de desigualdade de renda. A concentração de riqueza era maior na Europa do que nos EUA há um século, e agora é o oposto. Mas também dá para ver duas coisas: Primeiro, o nível geral de desigualdade de riqueza é sempre maior que a desigualdade de renda. Então lembrem-se, para a desigualdade de renda, a parcela que ia para os 10% no topo era entre 30 e 50% da renda total,enquanto que para a riqueza, a participação é sempre entre 60 e 90%. Esse é o fato número um, e é muito importante para o que segue. Concentração de riqueza é sempre bem maior do que concentração de renda.

Fato número dois é que o aumento da desigualdade de riqueza nas últimas décadas ainda não é suficiente para nos levar de volta a 1910. Assim, a grande diferença hoje, a desigualdade de riqueza ainda é grande, com 60, 70% da riqueza total para os 10 mais ricos, mas a boa notícia é que isso é melhor do que um século atrás, onde você tinha 90% na Europa indo para os 10 mais ricos. Então, hoje o que temos é o que eu chamo de meio 40%, pessoas que não estão dentre os 10 mais e nem entre os 50 menos ricos, e o que vocês podem ver como classe média rica, que possui de 20 a 30% da riqueza total, riqueza nacional, considerando que costumavam ser pobres há um século, quando basicamente não havia classe média rica. Esta é uma mudança importante e é interessante ver que a desigualdade de riqueza não se recuperou totalmente dos níveis anteriores à Primeira Guerra Mundial, embora a quantidade total de riqueza foi recuperada. Portanto, este é o valor total da riqueza em relação à renda, e veja que particularmente na Europa estamos quase de volta ao nível de antes da Primeira Guerra Mundial. Portanto, há realmente duas partes diferentes da história aqui. Uma tem a ver com a quantidade total de riquezas que acumulamos, e não há nada de mau com isso, em acumular muita riqueza e particularmente, se é mais difusa e menos concentrada. O que nós realmente queremos focar é na evolução da desigualdade de riqueza, e o que vai acontecer no futuro. Como podemos explicar o fato de que até a Primeira Guerra Mundial, a desigualdade de riqueza era tão alta e, se algo estava subindo a níveis tão elevados, como podemos pensar no futuro?
Deixem-me trazer algumas das explicações e especulações sobre o futuro. Primeiro deixem-me dizer que acho que o melhor modelo para explicar por que a riqueza é muito mais concentrada do que a renda é um modelo dinâmico, dinástico onde os indivíduos têm um longo horizonte e acumulam riqueza por várias razões. Se as pessoas estivessem acumulando riqueza apenas por razões de ciclo de vida, sabe, para poderem usufruir quando estivessem velhas, o nível de desigualdade de riqueza estaria mais ou menos alinhado com o nível de desigualdade de renda. Mas será muito difícil de explicar porque se tem bem mais desigualdade de riqueza do que desigualdade de renda pelo modelo de ciclo de vida então você precisa de uma história onde as pessoas também se preocupam em acumular riqueza por outros motivos. Normalmente, eles querem passar a riqueza para a próxima geração, para seus filhos, ou às vezes querem acumular riqueza por causa do prestígio, do poder que vem com a ela. Deve haver outras razões para o acúmulo, além do ciclo de vida, para explicar o que vemos nos dados. Em uma grande classe de modelos dinâmicos de acúmulo de riqueza com tal motivo dinástico para a acumulação de riqueza, teremos todos os tipos de choques aleatórios e multiplicativos. Por exemplo, algumas famílias têm muitos filhos, de modo que a riqueza será dividida. Algumas famílias têm menos filhos. Também há choques de taxas de retorno. Certas famílias têm grandes ganhos de capital. Algumas fizeram investimentos ruins. Assim, sempre haverá alguma mobilidade no processo de riqueza. Algumas pessoas subirão, outras descerão. O ponto importante é que em tal modelo, para uma determinada variação de tais choques, o equilíbrio da desigualdade de riqueza será uma função vertiginosamente crescente de r menos g. E intuitivamente, a razão pela qual a diferença entre a taxa de retorno da riqueza e a taxa crescimento é importante, é que as desigualdades de riqueza iniciais serão ampliadas em um ritmo mais rápido com um maior r menos g. Tome um exemplo simples, com r igual a 5% e g igual a 1%, os donos de riqueza só precisam reinvestir um quinto do seu rendimento de capital para garantir que a sua riqueza suba tão rápido quanto o tamanho da economia. Isso torna mais fácil construir e manter grandes fortunas porque você pode consumir quatro quintos, assumindo imposto zero e você pode reinvestir um quinto. É claro que algumas famílias consumirão mais que isso, outras menos, por isso haverá alguma mobilidade na distribuição, mas em média, eles só precisam reinvestir um quinto, e isso sustenta a alta desigualdade de riqueza.

Vocês não devem se surpreender com a afirmação de que r pode ser maior do que g para sempre, pois foi isso o que aconteceu na maior parte da história da humanidade. E isso foi muito evidente para todos pelo fato de que o crescimento estava perto de 0% na maior parte da história humana. O crescimento era talvez 0,1; 0,2; 0,3%, mas o crescimento da população e da produção per capita era lento, enquanto a taxa de retorno do capital é claro, não era 0%. Era para bens de terra, que eram a forma tradicional de ativos nas sociedades pré-industriais, era tipicamente 5%. Qualquer leitor de Jane Austen sabe disso. Se você quiser uma renda anual de mil libras, você deve ter um valor de capital de 20 mil libras, de modo que 5% de 20 mil é mil. E de certa forma, este era o próprio fundamento da sociedade, porque r maior do que g foi o que permitiu detentores de riqueza e de ativos viverem as custas de seus rendimentos de capital e fazerem outra coisa na vida além de apenas se preocuparem com a sobrevivência.
Agora, uma conclusão importante da minha pesquisa histórica é que o crescimento industrial moderno não alterou este fato básico, tanto quanto se poderia esperar. É claro que a taxa de crescimento após a Revolução Industrial aumentou, tipicamente entre zero e 1 a 2%, mas ao mesmo tempo, a taxa de retorno do capital também cresceu de modo que a diferença entre os dois realmente não mudou.Durante o século 20 houve uma combinação única de eventos. Primeiro, uma taxa de retorno muito baixa devido aos choques das guerras de 1914 e 1945, destruição da riqueza, inflação, falência durante a Grande Depressão, e tudo isso reduziu a taxa de retorno privada de riqueza para níveis anormalmente baixos entre 1914 e 1945. E depois, no período pós-guerra, houve um elevada taxa de crescimento incomum em parte devido à reconstrução. Na Alemanha, França, Japão, a taxa de crescimento era de 5% entre 1950 e 1980 largamente devido à reconstrução, e também ao grande crescimento demográfico, o efeito do grupo Baby Boom.

Aparentemente, isso não vai durar por muito tempo, ao menos o crescimento populacional deve diminuir no futuro, e as melhores projeções que temos é que o crescimento a longo prazo será próximo a 1 ou 2% em vez de 4 ou 5%. Então, se você for ver, estas são as melhores estimativas que temos de crescimento do PIB mundial e da taxa de retorno de capital, taxas médias de retorno sobre o capital, dá para ver na maior parte da história da humanidade, que a taxa de crescimento era baixa, bem menor do que a taxa de retorno, e então, durante o século 20, dá-se o real crescimento da população, muito elevado no período pós-guerra e o processo de reconstrução que trouxe crescimento a uma lacuna menor com a taxa de retorno.
Aqui eu uso as projeções de população das Nações Unidas, então é claro que eles são incertos. Talvez no futuro, todos nós começaremos a ter um monte de filhos, e as taxas de crescimento serão maiores, mas por enquanto essas são as melhores projeções que temos, e isso fará o crescimento global cair e a lacuna entre a taxa de retorno subir.
Outro evento incomum durante o século 20 foi, como eu disse, a destruição, a tributação do capital, então essa é a taxa de retorno pré-impostos. Essa é a taxa de retorno pós-impostos, e pós destruição, e isto é o que deixou a taxa média de retorno pós impostos, pós destruição, abaixo da taxa de crescimento por um longo tempo. Mas sem a destruição, sem a tributação, isso não teria acontecido.Então deixem-me dizer que o equilíbrio entre o retorno sobre o capital e o crescimento depende de muitos fatores diferentes que são muito difíceis de prever: tecnologia e desenvolvimento de técnicas de capital intensivo. Neste momento, a maioria dos setores de capital intensivo na economia são o imobiliário, habitação, o setor de energia, mas poderia ser num futuro em que temos muito mais robôs em vários setores e esta seria uma fatia maior do total do capital social que é hoje. Bem, estamos muito longe disso e no momento, o que está acontecendo no setor imobiliário, no de energia, é mais importante para o capital social e o capital de ações.

A outra questão importante são os efeitos de escala na gestão de carteiras em conjunto com a complexidade e desregulamentação financeira, que facilitam obter maiores taxas de retorno de um portfólio grande, e isso parece ser particularmente forte para bilionários, com grandes capitais. Só para dar um exemplo, este é dos rankings dos bilionários da Forbes entre 1987-2013, e dá para ver que os maiores detentores de riqueza foram subindo em seis, sete por cento ao ano em termos reais, acima da inflação, ao passo que a renda média no mundo, a riqueza média no mundo, só aumentou 2% ao ano. E vocês veem o mesmo nas grandes universidades quanto maior sua posse inicial maior a taxa de retorno.
O que poderia ser feito? Primeiro, eu acho que nós precisamos de mais transparência financeira.Sabemos muito pouco sobre a dinâmica de riqueza global, então precisamos de cessão internacional das informações bancárias. Precisamos de um registro global de ativos financeiros, maior coordenação na tributação de riqueza, e até mesmo tarifar a fortuna com uma pequena taxa será uma forma de produzir informação para então, adaptarmos nossas políticas para o que quer que observemos. E, até certo ponto, a luta contra os paraísos fiscais e a cessão automática de informações nos empurra nessa direção. Há outras formas de redistribuir a riqueza, que pode ser tentador usar. Inflação: é mais fácil imprimir dinheiro a escrever um código tributário, é tentador, mas você pode não saber o que fazer com o dinheiro. Isso é um problema. Expropriação é muito tentador. Se algumas pessoas ficaram muito ricas você as expropria. Esse não é um modo muito eficiente de organizar a regulação da dinâmica de riqueza.A guerra é uma forma ainda menos eficiente, por isso eu prefiro a tributação progressiva, mas é claro, a história - (Risos) - inventará suas melhores formas, e provavelmente envolverá uma combinação de todos estes.

Bruno Giussani: Thomas, quero te fazer umas perguntas, porque é impressionante como você domina seus dados, é claro, mas, basicamente, o que você sugere é que o crescente acúmulo de riqueza é uma tendência natural do capitalismo, e se deixarmos isso à própria sorte pode ameaçar o sistema em si. Então você diz que precisamos agir para implementar políticas de redistribuição de riqueza, incluindo as que acabamos de ver: tributação progressiva, etc. No contexto político atual, quão realista isso é? Qual você acha que é a probabilidade de elas serem implementadas?
Thomas Piketty: Eu acho, se você olhar para o passado, a história da renda, riqueza e tributação é cheia de surpresas. Então, eu não estou terrivelmente impressionado com quem sabe com antecedência o que vai ou não acontecer. Eu acho que há um século, muitas pessoas diriam que a tributação progressiva nunca aconteceria e então aconteceu. E mesmo há cinco anos, muitos diriam que o sigilo bancário estaria conosco para sempre, na Suíça, que a Suíça era muito poderosa para o resto do mundo, e então, de repente, bastou algumas sanções dos EUA contra os bancos suíços para que a mudança acontecesse, e estamos indo em direção a uma maior transparência financeira. Então eu acho que não é tão difícil coordenar melhor politicamente. Nós teremos um acordo com a metade do PIB mundial ao redor da mesa, com os EUA e a União Europeia, se metade do PIB mundial não é suficiente para fazer progressos na transparência financeira e na taxa mínima sobre os lucros de empresas multinacionais, o que será preciso? Eu acho que essas não são dificuldades técnicas. Acho que podemos progredir se tivermos uma abordagem mais pragmática a essas perguntas e se tivermos as sanções adequadas sobre os que se beneficiam da opacidade financeira.
BG: Um dos argumentos contra o seu ponto de vista é que a desigualdade econômica não é apenas uma característica do capitalismo, mas um de seus motores. Então, tomamos medidas para reduzir a desigualdade e também reduzimos potencialmente o crescimento. O que você responde a isso?
TP: Sim, eu acho que a desigualdade não é um problema por si só. Eu acho que a desigualdade até certo ponto pode ser realmente útil à inovação e o crescimento. O problema é que é uma questão de grau. Quando a desigualdade fica muito extrema, ela se torna inútil ao crescimento e pode até virar algo ruim pois tende a levar a uma alta perpetuação da desigualdade ao longo do tempo e à baixa mobilidade. E, por exemplo, o tipo de concentração de riqueza que tivemos no século 19 e praticamente até a Primeira Guerra Mundial em todos os países europeus foi, penso eu, inútil ao crescimento. Ela foi destruída por uma combinação de acontecimentos trágicos e mudanças políticas, e isso não impediu o crescimento de acontecer. E também, a extrema desigualdade pode ser ruim para as nossas instituições democráticas se cria um acesso muito desigual à voz política, e a influência do dinheiro privado na política dos EUA, eu acho, é um motivo de preocupação no momento. Por isso, não queremos voltar a esse tipo de extremo, à desigualdade anterior à Primeira Guerra Mundial. Ter uma parte decente da riqueza nacional para a classe média não é ruim para o crescimento. Na verdade, é útil tanto por equidade quanto eficiência.
BG: Eu disse no início que seu livro foi criticado. Seus dados foram criticados. Algumas de suas escolhas de dados foram criticadas. Você foi acusado de escolher certos dados para construir seu estudo. O que você responde a isso?
TP: Bem, eu estou muito feliz por este livro estimular o debate. Isso é parte de seu objetivo. A razão pela qual eu coloquei todos os dados online com todo o cálculo detalhado é para que possamos ter um debate aberto e transparente sobre isso. Eu respondi ponto a ponto a cada preocupação. Deixe-me dizer que se eu fosse reescrever o livro hoje, eu realmente concluiria que o aumento da desigualdade de riqueza, particularmente nos Estados Unidos, é de fato maior do que eu relato no livro. Há um estudo recente do Saez e do Zucman mostrando, com os novos dados que eu não tinha na época do livro, que a concentração de riqueza nos EUA aumentou ainda mais do que eu relato. E haverá outros dados no futuro. Alguns irão em direções diferentes. Quase toda semana nós disponibilizamos on-line dados atuais na Base de Dados das Maiores Rendas Mundiais, e continuaremos fazendo isso no futuro, em particular nos países emergentes, e dou boas-vindas a todos que queiram contribuir com esse processo de coleta de dados. Na verdade, eu certamente concordo que não há transparência suficiente sobre a dinâmica de riqueza, e uma boa forma de ter dados melhores seria tributar a riqueza primeiro com uma taxa pequena, de modo que todos possamos concordar sobre esta importante evolução e adaptar nossas políticas ao que quer que observemos. A tributação é uma fonte de conhecimento, isso é o que mais precisamos agora.
Thomas Piketty: Merci beaucoup.

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

CLUBE DAS EMPREITEIRAS



Saiba como funcionava o clube de empreiteiras na Petrobras

Daniel Favero 

As empresas suspeitas de participação no esquema de desvio de recursos de obras da Petrobras criaram um clube, articulado com a diretoria da estatal, para organizar quem participaria e quem venceria as licitações. Mas como funcionava isso?
Ao menos sete empresas faziam parte do chamado “clube”, criado a partir do processo de cartelização das obras da Petrobras, que tomou força entre 2004 e 2006,  segundo consta nos depoimentos coletados no decorrer das investigações. Em comum, as empresas tinham o porte financeiro necessário para executar obras bilionárias.
“Na realidade o que acontecia dentro da Petrobras, principalmente mais a partir de 2006 pra frente, é um processo de cartelização (...) eu não tinha esse conhecimento quando eu entrei, em 2004, ficou claro pra mim dessa, entre aspas, 'acordo prévio', entre as companhias em relação às obras. Ou seja, existia, claramente, isto me foi dito por algumas empresas, pelos Presidentes das companhias, de forma muito clara, que havia uma escolha de obras, dentro da Petrobras e fora da Petrobras. Então, por exemplo, empre..., Usina Hidrelétrica de tal lugar, neste momento qual é a empresa que tá mais disponível a fazer?”, disse Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da estatal em seu depoimento.
O entendimento era de que as empresas que integravam o grupo tinham que fazer os pagamentos de propina para as diretorias da Petrobras. O clube seria responsável por decidir quais empresas deveriam ser convidadas para as licitações da estatal, sendo que a lista era entregue para Paulo Roberto Costa  e Renato de Souza Duque (ex-diretor de Engenharia e Serviços), apesar de eles não decidirem qual seria a escolhida.
Quem fazia o “meio de campo” entre as diretorias da Petrobras e o clube, de acordo com as investigações, era o presidente da UTC Ricardo Ribeiro Pessoa. Ele é apontado como o coordenador do cartel e responsável pelo pagamento de propinas a agentes públicos.
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“(Ricardo Pessoa) tinha papel de destaque também como coordenador do cartel de empreiteiras, sendo responsável inclusive pelo pagamento de propinas a agentes públicos”, diz o parecer do Ministério Público Federal que pediu a prisão preventiva do empresário.  
“Era ele quem convocava os representantes das empresas para as reuniões, entregava as listas para Renato Duque e estabelecia o contato direto com ele; que Ricardo Pessoa era ‘o meio de campo’, ‘o intermediário’ com Duque”, disse à polícia Augusto Ribeiro Mendonça Neto, ligado a empresa Toyo-Setal, após acordo de delação premiada.
Mas apesar de supostamente coordenar o clube, a UTC de Pessoa também participava de licitações. Em oito anos, as empresas do grupo firmaram contratos de mais de R$ 14 bilhões com a Petrobrás, sendo que atualmente estão vigentes negócios que somam mais de R$ 7 bilhões.
As investigações mostram Pessoa como alguém precavido. Tanto que nas vezes em que visitou o escritório do doleiro Alberto Youssef (um dos responsáveis pela distribuição do dinheiro para agentes polítivcos) ele se recusou a tirar foto na recepção ao se identificar.
Transporte do dinheiro
O doleiro Alberto Youssef era uma dos responsáveis pela distribuição do dinheiro. Ele recebia os recursos por meio de empresas de fachada e depois o distribuía entre os agentes políticos. Para isso ele contava com o apoio de subordinados que viajavam pelo País com maletas e sacolas recheadas de Reais, Dólares e Euros.
As investigações apontam ao menos três pessoas como as responsáveis por esse serviço: Adarico Negromonte (irmão do ex-ministro das Cidades e o único que ainda não se entregou à Justiça) o policial federal (agora afastado) Jayme Alves de Oliveira, conhecido como Careca, e Rafael Angulo Lopes.
A contabilidade apreendida com Alberto Youssef apontava que entre 2011 e 2012, Jayme teria transportado R$ 13 milhões, US$ 991 mil e 375 mil euros. “Ele atuava por delongado período de tempo, no transporte em espécie de grandes quantidades de dinheiro de procedência ilícita, para o que se utilizava  das facilidades de seu cargo de agente de polícia federal”, diz trecho do parecer do MPF.
Nos escritórios Youssef Adarico e Rafael eram vistos carregando sacolas e malas com valores de até R$ 700 mil segundo consta em um dos depoimentos.