Genoino
pede aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados
Deputado foi condenado a 6 anos e
11 meses no caso do mensalão.
Câmara informou que ele ainda terá de ser submetido a uma junta médica.
Câmara informou que ele ainda terá de ser submetido a uma junta médica.
Fabiano
Costa Do G1,
em Brasília
O deputado José Genoino (PT-SP),
condenado a 6
anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão, protocolou nesta
quarta-feira (4) um pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara dos
Deputados, informou a diretoria-geral da Casa.
Suplente na eleição de 2010, o
parlamentar petista havia assumido o mandato de deputado federal em janeiro, no
lugar de Carlinhos Almeida, eleito prefeito de São José dos Campos (SP).
Segundo o diretor-geral da
Câmara, Sérgio Sampaio, para que o pedido de aposentadoria por invalidez seja
confirmado, Genoino terá de ser submetido a uma junta médica da Casa. Os
médicos da Câmara avaliarão se o petista tem alguma doença listada no rol de
enfermidades passíveis de aposentadoria.
Em julho, Genoino foi submetido
a uma cirurgia para correção de dissecção de aorta (quando a artéria passa
a abrir em camadas, provocando hemorragias) no Hospital Sírio-Libanês, em São
Paulo. Ele ficou internado na instituição de saúde até o dia 8 de agosto.
Se a junta médica confirmar que a
doença impede Genoino de trabalhar, ele será aposentado com o salário integral
de deputado federal, que, atualmente, é de R$ 26,7 mil.
De acordo com o diretor-geral da
Câmara, o parlamentar já havia se aposentado por tempo de serviço pelo
Legislativo. O benefício, porém, era proporcional ao tempo em que ele havia
atuado no parlamento.
Quando retornou à Câmara, no
início do ano, Genoino solicitou a suspensão da aposentadoria para ter
condições de atuar como deputado. No entanto, se o pedido de aposentadoria por
invalidez for homologado, ele voltará a receber o benefício, só que, desta vez,
correspondente ao subsídio integral de parlamentar.
Além disso, manterá o plano de
saúde oferecido aos deputados, benefício ao qual ele já tinha direito como
aposentado por tempo de serviço.
Cassação
O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, disse acreditar que, na hipótese de a junta médica confirmar que se justifica a aposentadoria por invalidez, Genoino poderá manter o benefício mesmo que posteriormente venha a ter o mandato cassado – o STF já decidiu que, no caso de parlamentares condenados, caberá à Câmara somente decretar a perda do mandato.
O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, disse acreditar que, na hipótese de a junta médica confirmar que se justifica a aposentadoria por invalidez, Genoino poderá manter o benefício mesmo que posteriormente venha a ter o mandato cassado – o STF já decidiu que, no caso de parlamentares condenados, caberá à Câmara somente decretar a perda do mandato.
Como Genoino apresentou o pedido de aposentadoria por
invalidez antes de uma eventual cassação, a Diretoria-Geral da Casa entende que
ele terá condições de manter o benefício, desde que a doença seja confirmada
pelos médicos. Mas Sampaio ressalvou que a Casa terá de analisar o assunto
posteriormente, no momento em que for publicado o acórdão definitivo do
julgamento do mensalão.
“Acredito que ele [Genoino] tenha o direito [a manter
a aposentadoria]. O fato de ter dado entrada antes [da conclusão do processo],
acho que irá prevalecer a aposentadoria”, avaliou o diretor-geral.
Condenações
Genoino é ex-presidente do PT e foi condenado, em 2012, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por formação de quadrilha e corrupção ativa por envolvimento no esquema do mensalão. No último dia 28, o Supremo confirmou, por unanimidade, a pena de prisão de 6 anos e 11 meses.
Genoino é ex-presidente do PT e foi condenado, em 2012, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por formação de quadrilha e corrupção ativa por envolvimento no esquema do mensalão. No último dia 28, o Supremo confirmou, por unanimidade, a pena de prisão de 6 anos e 11 meses.
Nas eleições de 2010, após cinco mandatos como
deputado federal, o petista não se reelegeu e ficou como suplente.
Em 2012, atuou como assessor especial do Ministério da
Defesa, cargo do qual pediu demissão em outubro, quando assumiu a vaga aberta
na Câmara com a saída de Carlinhos Almeida, que passou a exercer o mandato de
prefeito de São José dos Campos.
COMENTÁRIO:
Alguém duvida da aprovação dessa
aposentadoria?
Enquanto isso, outros se aposentam com o Salário Mínimo, como
ocorreu comigo, após 15 anos de trabalho
como Professor concursado na SEE/MG (Governo de Minas Gerais).
