POLÍTICOS - SE SÃO CORRUPTOS - NÃO SÃO IMPORTANTES

Operação Lava-Jato deixa cenário das eleições em 2018 indefinido

AFP

Participação de importantes políticos na disputa ainda é incerta devido investigações

Os promotores e juízes da operação 'Lava Jato' estão limpando as fossas do poder no Brasil com métodos que se mostram eficazes - grampos, prisões preventivas, delações premiadas -, mas que geram suspeitas de que almejam transformar o Judiciário em senhor absoluto do País.

O avanço das investigações sobre o esquema de propinas na Petrobras, colocou nas cordas o presidente Michel Temer (PMDB/SP) e, no outro espectro do campo político, ameaça o ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) com a prisão.

Além disso, os principais ministros de Temer e dezenas de parlamentares também estão sob investigação. E o juiz federal de primeira instância Sérgio Moro não hesita em proferir sentenças duras contra políticos e empresários que já tiveram o destino do País nas mãos.

Para Daniel Vargas, professor de direito público da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro, os jovens juristas que, de Curitiba, desmontam as redes criminosas encasteladas no Estado "têm um protagonismo político inegável" e "conseguem pautar a agenda política mais do que ninguém".

Além disso, compartilham "uma visão de país com um inimigo: a política. Na visão deles, a política está infestada com o vírus da corrupção", disse Vargas à AFP.

A força-tarefa da 'Lava Jato' é comandada pelo procurador da República Deltan Dallagnol, que não se limita a comentar processos penais, mas "faz discursos sobre como o Brasil deveria ser", acrescentou.

Dallagnol: política no sentido amplo

Para Dallagnol, o impacto político da 'Lava Jato' se deve a que "a investigação revelou que a corrupção não se restringe a um ou outro partido político, mas está hoje disseminada no próprio sistema".

"Evidentemente, quando se comprova no contexto judicial que relevantes figuras políticas praticaram corrupção, as informações e provas podem ser apropriadas e usadas em outros cenários e por outros atores, inclusive políticos, mas isso escapa do contexto da atuação dos agentes da Polícia, Ministério Público e Judiciário", explicou Dallagnol em e-mail enviado à AFP.

O cientista político André Singer, que foi assessor de Comunicação Internacional no primeiro mandato de Lula, refere-se aos juízes e procuradores de Curitiba como o "partido da justiça", uma expressão refutada pelos principais interessados.

"Não vejo um 'partido da justiça'", afirma Dallagnol. Para ele, percebem-se esforços de entidades civis, cidadãos, órgãos e agentes públicos contra a corrupção.

"O Ministério Público Federal foi uma das instituições que oficialmente apoiou esse processo (...) Isso se trata de uma atividade institucional e cívica, que pode ser interpretada como política apenas no amplo sentido (...), mas não no sentido de 'política partidária'", acrescenta o procurador.

Moro, um ícone para grande parte da população, nega qualquer ambição política. Mas mesmo assim seria um dos únicos brasileiros capazes de derrotar Lula se disputasse com ele um segundo turno eleitoral, segundo pesquisa Datafolha de 30 de abril.

'Tradição de impunidade'

Silvana Batini, procuradora regional da República no Rio de Janeiro, acredita que os procuradores, o juiz Moro e o Supremo Tribunal Federal (STF, instância encarregada de julgar os casos de políticos com foro privilegiado) têm feito simplesmente o que se esperava da Justiça há muito tempo.

O Brasil tinha "uma tradição de impunidade para o crime de colarinho branco"; mas desde o início da 'Lava Jato', "pela primeira vez na história do Brasil temos rompido com a barreira que blindava uma classe toda", explica Batini à AFP.

Duas das principais ferramentas da ofensiva judicial - e as mais criticadas - são as prisões preventivas e as delações premiadas, que permitiram encurralar tanto Lula quanto Temer.

Temer teve a conversa gravada por um dos donos da gigante da proteína animal, JBS, Joesley Batista, que contou ao presidente, aparentemente sem lhe provocar qualquer reação, sobre as propinas que pagava para se manter a salvo da 'Lava Jato'.

No ano passado, um grupo de mais de cem advogados publicou um manifesto comparando a 'Lava Jato' a uma "inquisição ou neoinquisição", sustentando que a investigação já tem destaque na história do Brasil "no plano do desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados".

Batini afirma, ao contrário, que os procedimentos usados se inscrevem dentro da Constituição, embora tenham "certos aspectos difíceis de aceitar", e que o STF atua como "garantidor" de que o País não se afaste desta via.

Panorama indefinido para 2018

Enquanto isso, os eleitores brasileiros se perguntam quem vai sobreviver e quem vai se beneficiar politicamente da tsunami provocada pela 'Lava Jato'.

Personagens com discursos anti-establishment ganham popularidade, como o deputado federal de ultradireita Jair Bolsonaro (PSC/RJ) ou o empresário João Doria (PSDB/SP), que em outubro foi eleito prefeito de São Paulo com um discurso de bom gestor.

"Todos estamos apreensivos pelo que vai acontecer", admite Batini. "Mas o Brasil já tem instituições muito fortes. Não existem hoje aventuras buscando soluções fora da Constituição, fora da institucionalidade", tranquiliza-se a procuradora.

PROPINA SÓ DE DUAS EMPRESAS - TEM MUITO MAIS

Dos cofres públicos para o ralo: dinheiro ilícito poderia garantir melhor atendimento à população

Pedro Ferreira

Os R$ 3,08 bilhões em propina paga a políticos por dois dos maiores conglomerados empresariais do Brasil e do mundo, a JBS e a Odebrecht, cujos executivos e ex-executivos fizeram delações na Operação “Lava Jato”, dariam para construir a Linha 3 subterrânea do metrô de BH, ligando a Estação Lagoinha, no Centro, à Savassi, na Região Centro-Sul, e ainda sobraria dinheiro. Também resolveria pela metade o déficit habitacional de BH, que é de 56,4 mil moradias. A propina garantiria 27,3 mil tetos.

De acordo com delações premiadas, os valores foram pagos a políticos em troca de vantagens fiscais, aprovação de medidas provisórias que favoreciam as empresas, entre outros interesses.

Os donos da JBS, os irmãos Joesley e Wesley Batista, disseram ter entregue R$ 1,4 bilhão a 1.829 políticos de 28 partidos, em 214 repasses, conforme consta em 42 anexos apresentados pelos colaboradores. Já as delações da Odebrecht dão conta R$ 1,68 bilhão para 26 partidos.
Os valores não incluem eventuais propinas de outras empresas investigadas, como a Construtora UTC, Andrade Gutierrez e OAS. Algumas mantinham setores para cuidar de vantagens indevidas, os chamados “Departamentos de Propinas”.

A Linha 3 do metrô é orçada em R$ 2,4 bilhões (R$ 490 milhões/km), segundo a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop). O valor inclui cinco estações nos 4,9 quilômetros do ramal, a Lagoinha, Praça Sete, Palácio das Artes, Praça da Liberdade e Savassi.

Os R$ 3,08 bilhões garantiriam a reforma e ampliação dos 28,2 quilômetros de metrô de superfície já existentes, a Linha 1 (Eldorado/Vilarinho), orçadas em R$ 2,9 bilhões (R$ 100 milhões para cada quilômetro). A Linha 1 ganharia mais 1,5 quilômetro, até o Novo Eldorado, em Contagem, Grande BH.

Se a prioridade for o Barreiro, poderiam investir na Linha 2 (Barreiro/Nova Suíça). Os 10,5 quilômetros de metrô de superfície previstos sairiam por R$ 1,6 bilhão (R$ 133 milhões/km).

BR-381
Os R$ 3,08 bilhões são nove vezes o orçamento de R$ 320 milhões disponível neste ano para obras de duplicação de 308 quilômetros da BR-381, da capital a Governador Valadares, Vale do Rio Doce. Os trabalhos começaram em 2014 e andam a passos lentos, sem previsão de término.

Corrupção corrói recursos da saúde, educação e habitação

Cálculos da Associação Contas Abertas, ONG que busca estimular a participação da sociedade no debate sobre as contas públicas, revelam que os R$ 3,08 bilhões dariam ainda para construir 1.540 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) de porte II, com capacidade para atender 250 pacientes/dia (R$ 2 milhões/unidade), e outras 2.200 de porte I, para até 150 pacientes/dia (R$ 1,4 milhão/unidade).

Dariam ainda 870 escolas com capacidade de 433 alunos por turno (R$ 3.537.430,84 cada unidade), segundo o secretário-geral da instituição, Gil Castelo Branco.

Tomando como base a Escola Estadual Romero de Carvalho, em construção em Pedro Leopoldo, Grande BH, o montante da propina daria para construir 628 unidades de ensino semelhantes (R$ 4,9 milhões/unidade). As unidades teriam dois prédios perpendiculares, com três pavimentos no bloco um e dois pavimentos no bloco 2, composta por dez salas de aulas, dois laboratórios de ciências, sala de línguas, sala de informática, biblioteca, salas para a diretoria, supervisão e professores; banheiros/vestiários para alunos, vestiários para funcionários, cozinha, despensa, área de recreio, para circulação e quadra poliesportiva, todos cobertos. O dinheiro seria suficiente para levantar 1.621 creches para 160 crianças cada (R$ 1,9 milhão/unidade).

O dinheiro garantiria teto para R$ 27,3 mil famílias. Daria para construir 90 conjuntos habitacionais (R$ 34,13 milhões/cada), com apartamentos de dois ou três quartos. O valor tem como base o conjunto habitacional em construção pelo PAC Ferrugem, em Contagem, Grande BH. São 19 prédios de quatro pavimentos e 16 apartamentos cada, para atender 304 famílias.

“A corrupção é um crime contra cada um de nós. Na ótica do que a corrupção subtrai dos recursos da saúde, por exemplo, pode-se afirmar que a corrupção mata”

Gil Castelo Branco
Secretário-geral da Associação Contas Abertas

O MAIOR TELESCÓPIO DO MUNDO COMEÇA A SER CONSTRUÍDO - O BRASIL AINDA NÃO PARTICIPA

Começa a obra do telescópio gigante

Estadão Conteúdo

O maior e mais sofisticado telescópio já projetado na história começou a ser construído ontem sobre uma montanha no Deserto do Atacama, no norte do Chile. Quando começar a operar – a previsão é 2024 –, o European Extremely Large Telescope (E-ELT) permitirá que os astrônomos observem objetos distantes do universo com uma precisão que nunca foi alcançada por nenhum outro instrumento óptico, na Terra ou no espaço.

"O E-ELT produzirá descobertas que simplesmente nem podemos imaginar hoje, e certamente vão inspirar inúmeras pessoas em todo o mundo a pensar em ciência, em tecnologia e no nosso lugar no universo. Isso trará grandes benefícios aos países membros do ESO (European Southern Observatory, o consórcio europeu responsável pelo projeto e pela operação de vários outros telescópios de ponta no Deserto do Atacama), ao Chile e ao restante do mundo", disse o diretor-geral do ESO, Tim de Zeeuw, durante a cerimônia de lançamento da pedra fundamental do telescópio.

O local escolhido – uma montanha de 3 mil metros chamada Cerro Armazones, cerca de 1.200 quilômetros ao norte de Santiago – fica em uma região privilegiada para a astronomia. Um dos lugares mais áridos da Terra, o deserto chileno se beneficia de um céu noturno deslumbrante e límpido, quase sempre livre de nuvens, graças à baixíssima umidade do ar. No Cerro Armazones, são mais de 320 noites de céu claro por ano.

Segundo a presidente chilena, Michelle Bachelet, o país já é a "capital mundial da astronomia", concentrando três quartos das estruturas de pesquisa astronômica do mundo. "Trata-se de uma das maiores expressões da capacidade científica tecnológica e do potencial extraordinário da cooperação internacional", disse Bachelet na cerimônia de lançamento.

Nenhum equipamento é comparável em grandiosidade ao projeto do E-ELT. Seu espelho primário, o coração dos telescópios, terá 39 metros de diâmetro, uma medida sem precedentes. O Very Large Telescope (VLT), que fica a 20 quilômetros do Cerro Armazones e atualmente é o maior do mundo, tem espelhos de 8,2 metros.

Com a tecnologia avançada de seus espelhos, o E-ELT captará 13 vezes mais luz que o VLT. Embora seja construído na Terra, o telescópio será capaz de fornecer imagens 16 vezes mais nítidas que o Telescópio Espacial Hubble, graças à tecnologia avançada de óptica adaptativa.
Um dos principais objetivos científicos é a captura de imagens de exoplanetas, que são os planetas existentes fora do Sistema Solar, na órbita de outras estrelas.

Com custo previsto de aproximadamente ¤ 1,2 bilhão, o projeto do E-ELT originalmente conta com a participação do Brasil para sua construção e operação. Para ser sócio do consórcio, porém, o País precisa tornar-se membro efetivo do ESO, que é composto por 15 nações europeias e pelo Chile, que participa como país-sede. O processo de adesão do Brasil ao ESO, porém, tornou-se uma novela que já se arrasta há sete anos.

Para que o Brasil se torne membro efetivo, é preciso pagar a taxa de adesão, que naquele ano era calculada em ¤ 132 milhões parcelados em dez anos, além de uma anuidade de ¤ 20 milhões. Como a taxa de adesão é proporcional ao PIB do país, com a crise econômica, o ESO deu um desconto ao Brasil e a taxa caiu para pouco mais de ¤ 100 milhões, segundo o diretor-geral do consórcio, Tim de Zeeuw. Mesmo assim, o País ainda não aderiu.

"Todos vemos nos jornais que a condição política do Brasil é muito complicada e me parece óbvio que assinar com o ESO não é uma prioridade, o que é compreensível. Acredito, porém, que o Brasil ainda entrará no consórcio. Isso será bom para o País, que tem uma comunidade científica cada vez maior", disse Zeeuw ao Estado. Hoje, participam do ESO Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Itália, Holanda, Polônia, Portugal, Espanha, Suécia, Suíça e Grã-Bretanha.

A bandeira do Brasil ainda está fincada no Deserto do Atacama. Resta saber até quando.

A SITUAÇÃO POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL DO BRASIL NÃO É BOA

Brasil e América Latina hoje

Frei Betto 

Entre os 605 milhões de habitantes da América Latina, há 44 milhões de indígenas que dominam 420 idiomas, e 150 milhões de negros, que equivalem a 30% da população do Continente.

No Brasil, dos 207 milhões de habitantes, 53,6% são negros. Eles constituem a maioria da população no Brasil, na Venezuela e na República Dominicana. E ainda são encontradas no Brasil 2,8 mil comunidades quilombolas que abrigam 1,7 milhão de pessoas. Apenas 230 comunidades possuem títulos de propriedade de suas terras.

Segundo o Latinobarômetro, 73% dos latino-americanos estão convencidos de que as elites governam em busca de seus próprios interesses, e não dos direitos da maioria da população. A proporção de pessoas que acreditam que seu país está retrocedendo supera, hoje, a de quem pensa o contrário.

Entre 2015 e 2016, o apoio à democracia no Brasil caiu 22 pontos percentuais. Agora, apenas 32% da população creem na democracia. No entanto, segundo o Latinobarômetro, 54% da população latino-americana ainda acredita que a democracia é o melhor sistema de governo.

A América Latina tem, hoje, a maior taxa de homicídios do mundo, encabeçada pelo Brasil. Os homicídios em todo o planeta são cerca de 600 mil por ano, dos quais 60 mil em nosso país. Uma de cada três pessoas assassinadas no mundo se encontra em nosso Continente, que abriga apenas 8% da população mundial.

Em apenas quatro países ocorrem 25% dos homicídios na América Latina: Brasil, Colômbia, México e Venezuela. Das 50 cidades mais violentas do mundo, 41 se encontram em nosso Continente e 21 no Brasil. As principais causas dos assassinatos são a desigualdade social, o machismo e o racismo.

Em nosso Continente, os impostos sobre a renda do capital é de apenas 5,2% do PIB. Nos países da OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico) chegam a 11,4%. Na União Europeia, os 10% mais ricos pagam 20% de sua renda em impostos. Na América Latina, somente 5,4%, embora a fortuna dos multimilionários aqui residentes tenha crescido, entre 2002 e 2015, 21% (mais de seis vezes o aumento do PIB).

E se sabe que parcela considerável desse montante vai parar nos paraísos fiscais, deixando de recolher impostos.

Entre 2000 e 2015, a América Latina teve crescimento econômico graças ao boom das commodities. A partir de 2015, a economia entrou em declínio, devido à pressão do capital internacional sobre nossas economias nacionais, a redução das exportações e a crescente importação de produtos industrializados, sobretudo chineses. O que passou a ameaçar a indústria continental.

Entre 2003 e 2011 a economia brasileira cresceu apenas 3,6% ao ano, insuficiente para absorver o crescimento vegetativo da força de trabalho, em torno de 5% ao ano. Se a crise brasileira tardou em aflorar foi devido ao fato de o nosso país aproveitar a liquidez internacional e surfar na bolha especulativa. Porém, não soube se valer daqueles bons ventos para implementar um desenvolvimento sustentável e favorecer o crescimento interno. A taxa média de inversão ficou abaixo de 17% do PIB, inferior ao nível histórico da economia brasileira entre 1970 e 1990.

A América Latina tem, hoje, a maior taxa de homicídios do mundo, encabeçada pelo Brasil. Os homicídios em todo o planeta são cerca de 600 mil por ano, dos quais 60 mil
em nosso país