O CHÃO QUE PISAMOS NÃO É NADA ANIMADOR

O chão que pisamos

Manoel Hygino 

Sem ser pessimista, vislumbro horizontes não muito animadores. Quem acompanha estas observações diárias, verifica que o passar dos dias os confirmam. Por isso, quando leio que a expectativa de vida do brasileiro segue crescendo, pergunto-me: que culpa têm as novas gerações? Não basta viver mais tempo, fundamental é a qualidade de vida que se tem. O IBGE informa que os nascidos viverão em média 75,5 em 2015. Bom ou ruim?

Depende de uma gama imensa de fatores. Mas, o presidente do próprio IBGE, Paulo Castro, antecipa: o Brasil enfrentará um período de estagnação em vez de recuperação, mesmo que a previsão de crescimento para a economia em 2017 se concretize. Ainda que o país saia da recessão, o avanço será insuficiente para vencer a crise (substantivo mais comumente empregado presentemente por estas bandas).

Castro declarou que o momento atual ainda é de piora nas projeções. Um dos fatores é o desarranjo no setor produtivo: “Algo há de errado na disposição desse time. As empresas entram mal em campo, as pessoas são desempregadas. Todos ficam desesperançados, a produtividade geral cai e o governo gasta demais, cobrando de todos para coibir a gastança”. Sem falar na alta taxa de juros, medida útil para período curto, mas que persiste há décadas.

O governo Temer decidiu mexer numa caixa de marimbondos, antes incluídos em pauta como temas permanentes, embora mais para manter as aparências. Entre eles, porque duradouros, os salários no serviço público e a reforma da Previdência, que interessam profundamente a todos.

Em meio ao torvelinho de enormes dificuldades, acirram-se os ânimos entre Legislativo e Judiciário, aflorando arestas, talvez ressentimentos.

Chegou-se, assim, ao clima de quase uma crise institucional, que não interessa a quem quer que seja, em tempo algum, a não ser aos pregoeiros, incentivadores e soldados da baderna.

Quando se aprovou o limite dos salários dos servidores públicos da União, considerando o que percebem os ministros do Supremo Tribunal Federal, pareceu-se classificar suas excelências do Judiciário como privilegiados com uma espécie de supersalário da República. No entanto, há muita gente ganhando acima do teto e Renan está no encalço dos felizardos. Aliás, não será difícil identificá-los e não só na máquina federal, nem só no Judiciário.

Como consequência, o noticiário da imprensa revela que todos os funcionários querem agora subir na escala salarial para chegar à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Já é bom em um país em que as remunerações, de modo geral, são tão baixas. Aliás, seria por isso mesmo que se apela a múltiplos artifícios para alcançar patamares mais altos, mesmo através de propinas e outros meios criminosos.

No fundo, o que o brasileiro quer é apenas sobreviver – o que não anda nada fácil. O homem de rua acha que quem trabalha não tem tempo de ganhar dinheiro. Este o Brasil em que estamos e em que vivemos, que exige mudanças – difíceis – para melhorar-se e às condições de existir de sua população.

NESSA ÉPOCA DE FESTA - MUITOS MORREM COM EXPLOSÕES DE FOGOS DE ARTIFÍCIO

Explosão em mercado de fogos no México deixa 26 mortos e ao menos 70 feridos

Agência Brasil 

De acordo com a polícia mexicana, ao menos 70 pessoas ficaram feridas na explosão

A explosão em um mercado especializado em fogos de artifício na comunidade de Tulpetec, no subúrbio da Cidade do México, matou 26 pessoas nesta terça-feira, informou o procurador Alejandro Gómez. As informações são da AFP.

"No local dos fatos contamos 26 corpos" sem vida, disse à imprensa o procurador do Estado do México.

Segundo a Polícia Federal, ao menos 70 feridos, muitos em estado grave, foram levados a hospitais da região.

A maioria dos feridos apresenta queimaduras em várias partes do corpo e em alguns casos foi necessário realizar a evacuação por via aérea.

De acordo com as autoridades, várias pessoas permanecem desaparecidas.

A explosão ocorreu às 14H50 local (18H50 Brasília) no mercado de fogos conhecido como San Pablito, repleto de pessoas devido às festas de final de ano.

Três horas após a explosão, o incêndio estava extinto e os corpos de emergência procuravam mais vítimas entre os escombros.

No local ainda ocorrem pequenas explosões, mas segundo a Defesa Civil são deflagrações controladas para consumir a pólvora que permaneceu em algumas das mais de 300 barracas do enorme mercado.

Imagens da rede Televisa mostram uma série de explosões multicoloridas antes da formação de um grande cogumelo de fumaça sobre o local.

"O mercado desapareceu totalmente", disse Puente, acrescentando que várias casas vizinhas e automóveis foram danificados pela explosão.

"Minhas condolências aos familiares dos que perderam a vida neste acidente e meus desejos de breve recuperação para os feridos", escreveu o presidente Enrique Peña Nieto no Twitter.

Ao local foram enviados elementos do Exército e equipes de emergência para resgatar os feridos com ambulâncias e helicópteros.

"Escutamos as detonações e pensamos que era uma fábrica de fogos próxima", disse à AFP Alejandra Pretel, que mora nas proximidades. Mas após "cinco minutos percebemos que era o mercado".

As TVs locais exibiram imagens de uma ampla área devastada rodeada de ambulâncias e carros de bombeiros.

As autoridades investigam a causa da tragédia, que já ocorreu em outras duas ocasiões no mercado.

Em 15 de setembro de 2005, um incêndio e explosões destruíram o mesmo mercado. No ano seguinte, outro acidente destruiu mais de 200 barracas.

OS POLÍTICOS NÃO SE ENTENDEM - TODOS QUEREM AGRADAR OS POLICIAIS

Câmara aprova renegociação das dívidas e impõe derrota a Temer

Tatiana Moraes 

NEGOCIAÇÕES – Esperidião Amin (C) apresentou a Maia e a outros parlamentares um novo parecer, sem as contrapartidas incluídas no Senado

No apagar das luzes na Câmara Federal, base aliada e oposição entraram em acordo e os deputados aprovaram, por 296 votos a 12, a renegociação da dívida dos estados, já com a inclusão do regime de recuperação fiscal para os mais endividados. Contrariando a determinação do presidente Michel Temer, os parlamentares retiraram do texto o “pacote de maldades” para quem aderir ao programa, fato que caiu como um presente às vésperas do Natal.

O governo de Minas Gerais, que não iria aderir ao refinanciamento devido às contrapartidas impostas pelo governo antes das alterações no projeto, pode, agora, adotar o programa. O projeto segue para sanção ou veto de Temer.

De acordo com o novo texto, o regime de recuperação fiscal suspende por três anos o pagamento da dívida de Estados em calamidade fiscal, mas as contrapartidas serão determinadas por meio de projeto específico nas Assembleias Legislativas.

Independência
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a votação e a independência do Congresso frente ao Executivo. “Não precisamos dizer ‘amém’ ao Ministério da Fazenda. Temos que votar o texto que entendemos que é o melhor para o Brasil. Se o presidente Michel Temer entender que não é o melhor para o Brasil, ele veta. O que não podemos é convocar os deputados e não votar nada”, disse.

O deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que passou os últimos dias articulando o desmonte do pacote de maldades junto a outros políticos, acredita que Temer sancionará o projeto.

“Acho que o presidente não veta porque ele não iria brigar com a base, principalmente em um momento delicado como este”, disse.

Na noite de segunda-feira, Ramalho se reuniu na casa dele com os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), para discutir o projeto.

Ontem pela manhã, ainda conforme Ramalho, os três se reuniram na casa do presidente da Câmara para dar continuidade à reunião. “Sempre em contato com o governador de Minas, Fernando Pimentel”, afirmou.

Antes das alterações
Um dos principais pontos de conflito entre governo e deputados antes das alterações, o texto previa ainda que, durante a moratória, os Estados ficariam proibidos de conceder reajustes aos servidores, criar cargos, realizar concursos públicos (exceto para suprir vagas), criar despesa obrigatória de caráter continuado e gastar com publicidade oficial (exceto para saúde e segurança). Todos os pontos foram retirados do relatório.

Pouco depois, o relator da matéria, deputado Esperidião Amin (PP-SC) apresentou novo parecer, sem as contrapartidas que foram incluídas pelo Senado. O projeto também aumenta em até 20 anos o prazo para renegociação geral das dívidas de Estados e do Distrito Federal com a União.

Pimentel comemora aprovação e elogia atuação de deputados
O governador Fernando Pimentel comemorou a aprovação do projeto com texto alterado. Ele exaltou a atuação dos deputados federais, que, articulados, conseguiram dar mais atratividade ao programa de refinanciamento das dívidas, sem afetar os servidores públicos.

“Tivemos uma ajuda importante da Câmara Federal aprovando o programa de recuperação fiscal para os estados. Mas a aprovação foi feita limpando o Projeto de Lei que estava lá, dos absurdos e das exigências descabidas que haviam sido colocadas pelo governo federal e que a Câmara, com muita sabedoria, soube tirar”, afirmou o governador.

De acordo com ele, a alteração no projeto assegura os direitos dos servidores. “Nenhum servidor vai ser afetado por mudanças bruscas e (o projeto) garante também a soberania do Estado. Não seremos forçados a privatizar, a vender empresas, a nada do que antes constava no projeto. Houve um esforço grande da bancada mineira, a bancada do PT participou deste esforço para garantir a MG condições de retomar o seu crescimento com hegemonia, com tranquilidade, sem ferir os direitos dos servidores públicos e garantindo um serviço público de qualidade. Esta era a nossa grande preocupação”, disse.

Temer
O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), afirmou que o presidente Michel Temer vai fazer uma análise do texto da renegociação da dívida dos Estados e do regime de recuperação fiscal que foi aprovado ontem, na Câmara, e segue para sanção presidencial.

“O governo vai fazer uma análise daquilo que foi aprovado. O governo cumpriu sua parte no acordo, mobilizou sua base, trabalhou para trazer socorro ao estados nesse momento de crise, contando com essas contrapartidas. A Câmara modificou essas contrapartidas e o governo vai fazer uma análise disso”, afirmou Moura.

O presidente tem a prerrogativa de vetar artigos, parágrafos ou a íntegra do projeto. Moura não afirmou, nem negou claramente, se Temer irá vetar algum trecho da proposta.

“Não adianta o governo socorrer os Estados se eles não cumprirem com sua parte e não tiverem as ferramentas para poder impor os limites para não gastar mais do que arrecadam”, disse Moura.

Pela manhã, policiais reduziram patrulhamento e foram às ruas
Antes de a Câmara votar o refinanciamento dos Estados e jogar por terra as contrapartidas exigidas pelo governo federal, policiais militares protestaram pelas ruas de Belo Horizonte contra a retirada dos direitos da categoria e fizeram uma “operação tartaruga”, com o postergação de várias ocorrências. O trânsito ficou complicado em toda cidade.

“Na operação, algumas pessoas ficam aquarteladas (dentro do quartel) e outras vão para as ruas. Porém, o patrulhamento não é realizado com o mesmo afinco”, explicou o presidente da Associação dos Praças, Policiais e Bombeiros Militares (Aspra), Marco Antônio Bahia. Segundo ele, cerca de 3 mil policiais participaram da “operação tartaruga”.

Os servidores ocuparam a praça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e seguiram para a Praça da Liberdade, onde permaneceram por cerca de 5 horas, até a aprovação do projeto. Este foi o segundo protesto dos policiais contra a proposta, que previa, entre outras medidas, o congelamento dos salários dos servidores, a proibição de promoções e recrutamentos e o aumento do desconto para a previdência.

Em entrevista coletiva, o comandante-geral da Polícia Militar, Marco Antônio Badaró Bianchini, antecipou a decisão da Câmara dos Deputados e garantiu que a corporação não entraria em greve.

Bianchini rebateu a informação de que os militares estariam aquartelados, ou seja, sem realizar o serviço de patrulhamento nas ruas, como forma de protesto, como diziam mensagens de áudio e textos enviados à população nos últimos dias.

No final da tarde, após a aprovação do projeto sem a contrapartida dos estados, a corporação comemorou os resultados.

Em mensagem de áudio no WhatsApp, o capitão Santiago, em nome do comandante-geral, afirmou que foi grande conquista. “Gostaria de agradecer a todos que contribuíram para isso”.

OS POLÍTICOS BRASILEIROS ENROLADOS COM A ODEBRECHET DIZEM QUE ELA ESTÁ MENTINDO

EUA e Suíça anunciam nesta quarta acordo de leniência com Odebrecht e Braskem

Estadão Conteúdo 

Os Estados Unidos e a Suíça anunciarão nesta quarta-feira, 21, o acordo firmado com a Odebrecht e com a Braskem no âmbito da Operação Lava Jato. A Odebrecht assinou o acordo com o Ministério Público brasileiro no último dia 1º e a Braskem, no dia 14. A multa do acordo global chegou a R$ 6,9 bilhões, sendo R$ 3,8 bilhões pagos pela Odebrecht e R$ 3,1 bilhões pela Braskem. O valor foi acertado pelo Brasil com os Estados Unidos e com a Suíça em troca da suspensão de ações contra as duas empresas que estão ou poderiam ser abertas nos dois países.

A reportagem apurou que a maior parte do valor negociado ficará com o Brasil: o correspondente a R$ 5,3 bilhões, quase 80% do total. O restante será dividido entre Estados Unidos e Suíça. No Brasil, o acordo de leniência funciona como uma espécie de delação premiada para a pessoa jurídica.

Nesta quarta-feira, 21, o Departamento de Justiça norte-americano, o Ministério Público brasileiro e a Procuradoria Suíça devem divulgar comunicado sobre o acordo assinado. Será a primeira manifestação oficial da Procuradoria-Geral da República sobre a negociação com a empreiteira, já que todo o material é mantido sob sigilo no Brasil.



O acordo é assinado entre os três países onde as empresas admitem ter cometido crimes. Na Suíça, desde 2014 a Odebrecht é investigada. A Procuradoria do país europeu já bloqueou mais de mil contas suspeitas de serem usadas para pagamentos suspeitos no exterior, realizados por meio do Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propina da empresa.

A negociação da multa com os Estados Unidos foi o último impasse negociado pela Odebrecht antes de assinar os acordos no Brasil. Os americanos exigiam da empresa, além de valor mais alto do que estava sendo negociado, uma forma de pagamento diferente do proposto pela empresa: com parcelamento reduzido.

Nas tratativas com os americanos, a empresa justificava que era preciso respeitar o que é chamado, em inglês, de "ability to pay" - ou capacidade de pagar. Isso significa que a multa não poderia ser tão pesada a ponto de evitar que a empresa consiga se recuperar financeiramente e se recolocar no mercado.