Blog do Pedro Côrtes – CNN
Senadores aprovaram eólicas offshore, mas incentivaram térmicas movidas a combustíveis fósseis1
As usinas termoelétricas, que utilizam combustíveis fósseis, são a fonte mais custosa de geração de energia elétrica no país. É exatamente esse o tipo de fonte beneficiada, com jabutis inseridos na lei, que regulamenta o funcionamento das usinas eólicas offshore no país.
Texto seguiu para sanção presidencial e o governo anuncia que vetará trechos que exigem maior uso de termelétricas, mas o Congresso poderá derrubar a decisão da Presidência.
Na política brasileira, o termo “jabuti” é utilizado para descrever dispositivos incluídos em um projeto de lei, sem relação com o objetivo principal. O termo vem da expressão “jabuti não sobe em árvore”, indicando que algo foi colocado ali artificialmente.
As usinas eólicas offshore apresentam um grande potencial de geração de energia elétrica, mais barata, por aproveitarem os ventos oceânicos, em geral, mais intensos e frequentes.
Ao mesmo tempo em que busca regular esse tipo de serviço, o texto aprovado no Senado incluiu incentivos ao uso de geração termoelétrica não previstos no texto original.
Maior custo
Quando o uso das termoelétricas se intensifica, isso repercute diretamente no aumento da conta de luz.
Os jabutis propostos pelo Senado acabam penalizando duplamente os consumidores. Incentivam o uso da geração termoelétrica, ao ampliar o prazo de contratação dessa fonte para 2050 (antes, o prazo original iria até 2040) e incluiu mais duas usinas a carvão na lista.
O projeto de lei aprovado também determina a contratação compulsória de pequenas centrais hidrelétricas, com 4,9GW adicionais, mesmo se não houver necessidade. Novamente, quem pagará essa conta serão os consumidores.
Também foi acrescentada a contratação compulsória de 4,25GW produzidos por usinas termelétricas a gás natural que operem continuamente, sem possibilidade de redução ou desligamento, mesmo quando há excesso de energia ou opções mais baratas, como solar e eólica.
Vetos presidenciais
O presidente Lula poderá vetar dispositivos específicos desse projeto de lei, como subsídios a termelétricas, por serem contrários à política ambiental ou à transição energética. Nesse caso, o texto voltaria ao Congresso, que poderia manter ou derrubar os vetos.
Caso o Congresso opte por derrubar vetos presidenciais, será necessária a aprovação da maioria absoluta, 257 deputados e 41 senadores, em votação conjunta. Os jabutis colocados nesse projeto sobreviverão?
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