Com um presidente da era analógica, é o poder sem voto quem governa de fato no Brasil
Por
Paulo de Moura, especial para a Gazeta do Povo
Lula e Janja, durante a primeira reunião ministerial do governo, no Palácio do Planalto| Foto: EFE/Andre Borges
O
mês de maio, quinto do atual mandato de Lula, avança sem que o governo
consiga resolver a sua relação com o Congresso, em especial com a Câmara
dos Deputados. O noticiário sobre a articulação política do governo
revela enorme confusão: conflitos entre Padilha e Rui Costa; ora Lula
vai assumir, ora não vai assumir as negociações com o parlamento;
reclamações de parlamentares sobre a interlocução com o Planalto e o
atendimento de demandas, resistências dos presidentes das duas Casas em
retroceder decisões passadas do Legislativo envolvendo a modernização da
economia, dentre outros pontos de atrito, expõem a bagunça em que se
encontra essa interface estratégica para qualquer governo.
Lula sempre foi tratado pela mídia como exímio articulador; um político capaz de seduzir seus mais resistentes interlocutores para conseguir o que quer. O PT já abrigou em seus quadros articuladores como José Dirceu, José Genuíno e Antônio Palocci, que outrora operaram com eficiência a gestão interna e externa dos governos petistas. Nada disso parece funcionar na atual encruzilhada histórica em que o ex-sindicalista e sua criatura estão desafiados a resolver o atual mandato, de olho no futuro e nas perspectivas de poder dessa que é uma das maiores máquinas políticas do Ocidente.
A explicação para o “sucesso” de Lula em seus mandatos anteriores tem origem, por um lado, na competência estratégica, por outro, na “competência” operacional de seus líderes.
Tendo herdado um governo com superávit fiscal num cenário de boom de commodities (fortuna), mas enfrentando enorme desconfiança do mercado, Lula botou em curso a estratégia leninista de dar um passo atrás, para, depois, dar dois passos à frente (virtu). Com Palocci no Ministério da Fazenda, Lula autorizou a realização de um aumento do superávit primário acima do bancado por seu antecessor, ao mesmo tempo que, sob orientação de José Dirceu, executou uma operação política de cooptação do empresariado via financiamento público subsidiado, de políticas públicas de compadrio com “campeões nacionais” e de compra de apoio no Congresso via mensalão e petrolão.
O chamado “presidencialismo de coalizão” consiste num arranjo político em que o Executivo coopta partidos para o condomínio do governo, através do compartilhamento de cargos e verbas. O pressuposto básico da fórmula parte do princípio que, num país de dimensões continentais e regionalmente heterogêneo, nenhum partido possui enraizamento em todo o território e nenhum presidente consegue governar com apoio no Congresso sem atrair para sua base parlamentar uma fatia dos seus oponentes para compor maioria.
O modelo tradicional de cooptação de partidos passava pelo loteamento do governo com a base parlamentar. O acesso aos cargos conferia aos partidos acesso direto aos fornecedores de produtos e serviços do Estado e aos mecanismos de liberação de verbas. Os parlamentares eram remunerados paralelamente, pelas empreiteiras e fornecedores do governo, diretamente do caixa das empresas. Ao emendar o orçamento, o parlamentar recebia uma parcela da propina; ao liberar a verba para a obra ou compra, recebia a segunda parcela, razão pela qual o controle de cargos era fundamental aos partidos.
Sempre funcionou assim, até que os petistas resolveram inovar, com um sistema em que a compra de apoio passou a ser feita diretamente pelos operadores políticos, com dinheiro em espécie, transportado em malas, nos corredores e até, diz-se, no plenário da Câmara dos Deputados, dando origem ao chamado escândalo do mensalão, que terminou por colocar em dúvida a reputação de suposta honestidade, vendida como virtude exclusiva da velha guarda dirigente do PT.
Agenda real x agenda ideal
O fracasso do modelo não abateu o petismo. Com Lula reeleito, mesmo após o escândalo do mensalão, os petistas parecem ter se sentindo “perdoados pelo tribunal popular do voto” e partiram para a retomada do antigo modelo de cooptação, mas numa escala nunca vista na história política do país: o petrolão.
Segundo a fórmula do criador do conceito de “presidencialismo de coalizão”, o presidente eleito tem duas agendas: uma, decorrente de sua ideologia e das diretrizes programáticas do seu partido (agenda “ideal”), que sustenta seu discurso paras as bases partidárias; e outra, resultante das negociações com a heterogênea base política e social de apoio, cooptada para o condomínio governamental (agenda possível). A cooptação, nesse caso, não é apenas de parlamentares, mas também, de lideranças sociais, econômicas e políticas convidadas à participação nos “conselhos políticos governamentais” e irrigadas com benesses financiadas pelo pagador de impostos.
O modelo sofreu variações conforme as circunstâncias de cada presidente de plantão no período pós-regime militar. Sarney, Itamar, FHC, Lula I e II e Temer, colocaram a engrenagem a seu serviço. Collor e Dilma ousaram contrariar a fórmula e foram punidos. Já Bolsonaro introduziu novidades não percebidas pelos comentaristas políticos, inaugurando um modelo que talvez ajude a entendermos as dificuldades de Lula com o atual Congresso.
No caso dos mandatos petistas anteriores, o arranjo do presidencialismo de coalizão aplicado tinha como objetivo ir calibrando de forma lenta e gradual as políticas públicas dos sucessivos governos, de forma a fazer com que “agenda possível”, tal como a “janela de Overton”, fosse migrando cada vez mais à esquerda, de forma a aproximá-la da “agenda ideal”. Dessa forma, a sequência de três mandatos e meio do PT, começa com Lula mais tucano do que os tucanos e termina com Dilma mais petista que o PT, tanto do ponto de vista da política econômica como da agenda programática, cultural/ideológica.
A estratégia petista lembra a história da rã fervida lentamente em água inicialmente morna, e levada ao prato sem perceber que estava sendo fervida para ser digerida. Dilma e o PT, no entanto, parecem ter elevado a fervura a um ponto intolerável para uma sociedade culturalmente conservadora, como é a brasileira, que reagiu à destruição da economia e dos valores da família com o impeachment da ex-guerrilheira.
Nova direita
O resultado da experiência dos brasileiros com os
sucessivos governos petistas produziu a mais importante mudança política
da história política recente do país. Refiro-me ao surgimento de uma
nova direita socialmente expressiva e politicamente emergente e à
eleição acidental de Jair Bolsonaro em 2018. Esse ingrediente disruptivo
introduziu mudanças inovadoras na cultura política e no modelo
institucional da democracia brasileira, com forte impacto sobre a
“equação” do presidencialismo de coalizão.
Bolsonaro, num primeiro momento, alavancado que estava pela emergência das multidões mobilizadas nas ruas desde 2013, iniciou seu mandato colocando “as massas contra o sistema”. De forma inédita no mundo, o Brasil viu multidões nas ruas botando pressão sobre o Congresso e as corporações do setor público, em apoio a uma profunda reforma da Previdência. Em seguida, esse mesmo parlamento, ainda sob pressão das ruas, aprovou a Lei da Liberdade Econômica na mesma onda.
A partir daí, o sistema ameaçado começou a organizar a reação, comandada por uma aliança entre o então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em aliança com uma Suprema Corte, 100% integrada por escolhidos do “antigo regime”.
O “novo” STF
Vendo-se ameaçado de impeachment e percebendo o
esgotamento da estratégia de conflito das “ruas contra o sistema”,
Bolsonaro parte para a cooptação de uma parcela do centrão para sua base
parlamentar, sem, no entanto, renunciar à mobilização nas ruas e nas
redes como forma de demonstração de força para preservar seu mandato e
fazer avançar sua agenda liberal-conservadora.
Ao contrário do PT, que aceita inquilinos no condomínio do governo sem jamais conceder aos parceiros participação no comando político do poder, Bolsonaro tornou os líderes do centrão sócios do poder, com participação nas decisões estratégicas do governo, com controle real sobre o orçamento e nomeações. E, mais importante do que isso, com autonomia e apoio para aprovar o orçamento impositivo e outras medidas de transferência efetiva do poder do Executivo para o Legislativo, mudança que explica, em parte as dificuldade atuais de Lula na sua relação com um Congresso menos dependente das benesse do presidente da República para realizar seus desejos.
Paralelamente, processou-se outra mudança estrutural e política fundamental a contribuir para o esvaziamento dos poderes presidenciais, que foi a emergência da Suprema Corte na cena política. Na esteira da reação sistêmica à emergência política da direita conservadora e da eleição de um presidente representante desse segmentos, o STF, então composto por magistrados indicados pelos governos derrotados por Bolsonaro, auto-atribui-se poderes que a Constituição não lhe confere, para defender as estruturas de poder ameaçados pela irrupção das massas conservadoras e revolucionárias nas ruas do país, clamando por liberdade e a defesa dos valores morais cristãos e patrióticos, tal como nunca se vira antes na história da nação.
O “novo STF”, nesse contexto, julga, governa e legisla em nome da restauração do “antigo regime” ameaçado pela emergência disruptiva das massas na arena pública digital e real. Ao assim agir, a Suprema Corte toma para si, de forma ilegal e ilegítima, poderes que na democracia liberal clássica somente são delegados, pelo povo, aos representantes eleitos pelo sufrágio popular. O poder sem voto governa de fato e, assim prosseguirá se não for contido pelo povo e/ou pelo parlamento, que são a primeira e segunda instâncias da soberania popular nas democracias liberais.
Presidencialismo de coalizão em xeque
O arranjo clássico do
chamado “presidencialismo de coalizão”, tal como preconizado pela
fórmula de Sérgio Abranches, está em xeque por todas essas mudanças
culturais e estruturais antes descritas e por mais uma, não menos
importante, e que tem origem numa outra novidade na lógica do jogo a
político: em função do impacto das mídias digitais sobre o comportamento
dos indivíduos.
As tecnologias digitais de comunicação e relacionamento produziram, dentre outros resultados, uma dinâmica de “clusterização” social e formação de bolhas identidárias. Analogamente ao que acontece com a segmentação da produção e do consumo, que substituiu a produção industrial de grandes quantidades de produtos seriados, a fragmentação do tecido social também produziu fragmentação no mundo da política. O marketing digital, por sua vez, possui uma lógica que impulsiona e potencializa o alcance dos conteúdos e da influência sobre o comportamento do consumidor e do cidadão politizado a partir do conflito e da polêmica, ou da “treta”, no jargão da internet.
Mas que relação isso tem com o presidencialismo de coalizão?
Ora, a engrenagem da governabilidade no presidencialismo de coalizão obedece à “lógica do violino” do jargão político, ou seja, governo é algo que “a gente segura com a esquerda, mas toca com a direita”. Essa lógica leva o governante a renunciar à sua “agenda ideal” para implementar a “agenda possível”.
Já na engrenagem do “presidencialismo digital”, se o governante não reafirmar constantemente sua “agenda ideal” para mobilizar sua base identidária contra o inimigo ideológico, tenderá a perder sua base social, sem a qual não sustentará seu poder no longo prazo.
Logo, a lógica da afirmação identidária e do conflito ideológico com o inimigo, que governa o “presidencialismo digital”, colide estruturalmente com a dinâmica estratégica da governabilidade implícita à fórmula do presidencialismo de coalizão.
O tal presidencialismo de coalizão, nesse contexto, parece ter encontrado seus limites diante de mudanças culturais e políticas estruturais às quais nenhuma equação teórica baseada em formalismos sociológicos resiste.
Lula e PT, invenções analógicas
Nesse contexto e ambiente, não
devemos ignorar que nem o Brasil, nem Lula e nem o PT são os mesmos do
período que antecedeu o impeachment de Dilma Rousseff. Lula e o PT são
“invenções” da era analógica, e embora se esforcem para contratar
assessorias digitais para fazerem seu marketing, possuem um DNA
incompatível com o DNA da nova realidade digital, inserido na qual
nasceu a nova direita brasileira, liberal e conservadora por convicção.
Lula e o PT envelheceram e não acompanharam as mudanças disruptivas da sociedade contemporânea. Os atuais dirigentes do PT não chegam aos pés, em termos de competência estratégica e operacional, da velha guarda petista em vias de se aposentar, e engalfinham-se para controlar o aparelho partidário com vistas a suceder Lula e José Dirceu.
O velho sindicalista vive o ocaso de sua vida, preocupado em apagar sua folha corrida e reescrever o passado, vingar-se do povo e de seus algozes, viajar pelo mundo e curtir sua jovem e nova esposa – feminista, proativa e insubmissa.
Assim com o STF, Janja não tem votos mas quer mandar em tudo. A primeira companheira se acha no direito de comandar o marido, o partido e o governo, sem ter recebido delegação popular ou “das bases” para isso.
Já o primeiro companheiro, traumatizado pela passagem pela prisão depois de ter experimentado os píncaros da glória internacional e midiática, parece não ter paciência para a operação política do dia a dia e para enfrentar as adversidades de uma realidade que teima em não se encaixar em sua “agenda ideal” e pessoal.
Paulo G. M. de Moura é mestre em Ciência Política, doutor em Comunicação e editor do Canal Dextra Jornalismo do YouTube.
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