PROBLEMAS DE TRUMP COM A JUSTIÇA DO EUA

 

Trump perseguido pela esquerda dos EUA

Trump poderá ser preso hoje

Byvaleon

Abr 4, 2023

Trump será fichado hoje em processo no qual virou réu em NY; entenda os próximos passos do caso

Foto: Joe Cavaretta/via AP

Por Redação

Ex-presidente permanecerá sob custódia da polícia ao longo de audiência, mas deve ser liberado em seguida

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump comparecerá nesta terça-feira, 4, à Justiça de Nova York para uma audiência preliminar do caso no qual é acusado de subornar a atriz pornô Stormy Daniels com verbas não declaradas, durante a sua campanha pela Casa Branca, em 2016. Na audiência de hoje, Trump deve fornecer suas impressões digitais, fotografia e dados pessoais à Justiça americana e se tornará, de fato, réu no caso.

Trump não deve ser preso nem pagar fiança para deixar o tribunal. Seus advogados negociaram um termo de compromisso com a procuradoria na qual o republicano terá de comparecer à Corte sempre que requisitado. Apesar disso, durante toda a audiência preliminar, o ex-presidente estará sob custódia da polícia e pode até mesmo ser algemado.

Em virtude do fato de ser um ex-presidente americano, Trump contará durante toda a audiência com a companhia de um agente secreto designado para sua proteção. Após a audiência, Trump retornará para a Flórida, onde deve fazer um pronunciamento sobre o caso.

Na semana passada, um júri de NY votou por transformar Trump em réu após as provas apresentadas pelo promotor Alvin Bragg. Pela lei americana, que é inspirada no direito britânico, a procuradoria pode recorrer à votação de um júri para que um suspeito de um crime seja acusado formalmente, em vez de a acusação ser autorizada por um magistrado, como ocorre no Brasil.

Processo penal

A partir da audiência preliminar desta terça-feira, a procuradoria do Estado de NY deve apresentar formalmente as acusações contra o ex-presidente. Como o processo está sob segredo de Justiça, ainda não estão claros por quais nem quantos crimes Trump responderá. Esse sigilo, no entanto, deve cair.

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Denúncia contra Trump

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Depois disso, os próximos passos do processo incluem uma série de audiências, onde o juiz do caso deve ouvir as argumentações da defesa e decidir se deve arquivá-lo ou não. Juristas dizem que a base do caso envolve uma interpretação incomum da lei estadual, que vincula um crime na esfera estadual a outro na alçada federal. Essa nova interpretação, acreditam os especialistas, não deve servir para anular o caso, mas o ambiente político carregado da denúncia torna seu desfecho imprevisível. A principal estratégia dos advogados de Trump no caso deve ser convencer o juiz que essa interpretação da promotoria está equivocada.

Caso a acusação contra Trump prossiga, o ex-presidente terá de comparecer a uma audiência na qual se declarará culpado ou inocente das acusações. Nesta etapa, pode ocorrer um acordo com a promotoria com o intuito de evitar o julgamento.

Grupo de pessoas se reúne na frente do tribunal de Manhattan e rezam por paz, em imagem desta segunda-feira, 3. Movimentação de pessoas no tribunal cresceu desde que Donald Trump disse que seria preso Foto: Kena Betancur/Getty Images/via AFP

O último passo é o julgamento. Caberá aos jurados definir se o republicano é ou não culpado das acusações, após a apresentação das provas da acusação e da defesa.

Pena reduzida

A grande questão – se Trump acabará na cadeia ao fim do processo ou não – depende não apenas da acusação, mas também da extensão da condenação. A acusação de não declarar o pagamento pelo silêncio de Stormy Daniels seria, na lei americana, mais ou menos o equivalente a uma contravenção. De acordo com a lei do estado de Nova York, poderia render a Trump até quatro anos de prisão.

Mas as acusações podem ser reduzidas, as sentenças variam caso a caso e, em geral, é incomum que uma pessoa sem antecedentes criminais seja condenada a uma pena de prisão extensa. Além disso, outros atenuantes podem fazer com que Trump passe um dia sequer atrás das grades. Pelo menos no caso Stormy Daniels. /COM NYT E W.POST