Deu Pacheco
Por
Alexandre Garcia – Gazeta do Povo
O presidente reeleito do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).| Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado.
Vou começar pelo lado bom das eleições ou melhor, da eleição no Senado. Eu nunca vi em toda a minha vida, nos meus 82 anos, mais de 50 de jornalismo, nunca vi uma audiência como a que teve para acompanhar a eleição no Senado Federal. Uma eleição com apenas 81 eleitores – e todos votaram.
Rodrigo Pacheco precisava de 41 votos, fez 49. Rogério Marinho fez 32, enquanto Girão desistiu a favor de Rogério Marinho. Quem acertou foi Renan Calheiros. Conhecedor de seus colegas, disse que seriam 51 votos, deu 49, pertinho da mosca. Quase acertou.
O lado bom foi a consciência dos eleitores. Porque os eleitores é que mandaram para o Senado 81 senadores. Eles são os mandantes e eles têm de acompanhar o comportamento de seus mandatários, dos representantes de seus estados – são três senadores por estado. Essa consciência de cidadania que fez as pessoas se interessarem pelos rumos do Senado.
No mesmo rumo
Agora o lado ruim é que o Senado vai continuar no
mesmo rumo: um Senado passivo. Isso porque o presidente do Senado senta
em cima de requerimentos que, longe de quererem de punir um ministro do
Supremo, querem a volta da Constituição. É para recuperar a
Constituição, recuperar o respeito ao mandato, ao Legislativo, à
inviolabilidade do mandato por quaisquer palavras.
É tentativa de recuperar o respeito à liberdade de expressão, de opinião, recuperar o respeito à Constituição que veda qualquer tipo de censura, recuperar os direitos e garantias individuais, que falam no direito de ir e vir, liberdade de trabalhar, a liberdade de culto, liberdade de reunião. Enfim, recuperar o que está escrito na Constituição, como a norma que diz que tem de ter promotor público num inquérito, e que o promotor público é a origem do inquérito. A isso se chama devido processo legal, que tem que ser recuperado.
Lula ganhou
Mas pelos próximos dois anos esqueçam isso tudo. Vai
continua a mesma coisa, o mesmo sistema, o mesmo mecanismo. Os
vitoriosos foram Alcolumbre, que mais trabalhou por essa reeleição de
Pacheco para poder continuar na Comissão principal do Senado, que é a
Comissão de Constituição e Justiça. Lula, que cumprimentou Pacheco em
seguida, minutos depois pelo telefone celular do senador Randolfe
Rodrigues e Renan Calheiros, que também previa esse resultado. Eu acho
que se alguém foi derrotado, foi devido o processo legal, a democracia e
as liberdades, a Constituição e o próprio Senado, que continua passivo
ante o ativismo judicial.
Traição ao eleitor
O outro assunto de hoje é uma pergunta. Afinal,
o nosso sistema é presidencial ou parlamentar? Vimos que há 18
integrantes do Executivo que na verdade são integrantes do Legislativo.
Os seus eleitores mandaram que eles fossem seus representantes na Câmara
e no Senado, mas eles abandonam os eleitores e vão para o Poder
Executivo para serem ministros. 18 foram votar, 10 foram prá tomar posse
como senadores e deputados, a metade do Ministério.
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O lugar certo
Então que sistema é esse? Parlamentar ou é
presidencial, o que é isso? Porque é uma traição ao eleitor. Eu disse
isso sobre o Eduardo Bolsonaro quando se falava que ele ia ser
embaixador do Brasil em Washington. Eu dizia que ele iria trair um
milhão oitocentos e sessenta mil eleitores, que o mandaram ser deputado,
representá-los na Câmara e não na embaixada.
Eu diria que não é o Ministério da Justiça o lugar do representante do Maranhão; nem no Ministério dos Transportes o senador do Pará; ou no Ministério de Educação o senador do Ceará, e assim por diante. É um sistema complicado aqui no Brasil, e talvez por isso funcione tão mal.
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