Presidente reeleito
Reformas, pacificação e anseios da oposição
Por
Wesley Oliveira – Gazeta do Povo
Brasília
Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha,
cumprimenta Rodrigo Pacheco pela reeleição na presidência do Senado.|
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Reeleito com uma vantagem de 17
votos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chega para um
novo mandato com o desafio de equilibrar os anseios da oposição com os
interesses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pacheco disse que o Brasil precisa de pacificação e pediu o fim do que
chamou de “polarização tóxica”. Com 49 votos, ele derrotou o senador
Rogério Marinho (PL-RN), que recebeu 32 votos e contava com o apoio de
aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A votação obtida por Pacheco nesta quarta-feira (1º) foi inferior à de sua primeira eleição, em 2021, quando derrotou a hoje ministra Simone Tebet (MDB-MS) por 57 votos a 21. Por outro lado, os votos de Marinho superam o mínimo necessário de 27 assinaturas para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), por exemplo, o que por si só demonstra a força da oposição.
Após a vitória de Pacheco, senadores que apoiavam a candidatura de Marinho indicaram que a pressão para que o Senado siga uma posição de independência e não de subserviência ao Palácio do Planalto será mantida. Além disso, senadores da oposição cobraram que o Senado volte a ter protagonismo dentro dos debates do poder Legislativo.
“O Pacheco fez um mandato bom, mas poderia ter sido melhor. Perdemos muito espaço para o poder Executivo e para o Judiciário. Faltou diálogo, faltou conversa e debate e isso compromete a qualidade. Espero que ele retome as comissões e os debates aqui do Senado”, defendeu o líder da bancada do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF).
Na avaliação do tucano, é preciso deixar o discurso de “pacificação” de lado para focar no “mundo real”. “O importante agora é entrar no mundo real, deixar esse discurso de pacificar e voltar para o mundo real. Trabalhar para garantir segurança jurídica, educação, saúde. Espero que a gente consiga fazer isso agora”, completou.
Apesar do apoio do Palácio do Planalto para sua recondução à presidência do Senado, Pacheco usou o seu discurso da vitória para acenar aos opositores ao governo. “Um Senado que se subjuga ao Executivo é um Senado covarde, e nós não permitiremos que isso aconteça”, afirmou.
Sem citar o governo Lula, Pacheco criticou ainda as ideias de mudar reformas estruturantes. Ainda durante a campanha, o presidente da República indicou que pretende discutir a reformulação de pontos da reforma trabalhista aprovada em 2017.
“Teremos desafios de matérias importantes para o Senado Federal. O primeiro é o de não deixar retroceder conquistas importantes para o Parlamento brasileiro. Eu, como deputado, votei em várias delas. Como senador, também votei em várias delas. E como presidente do Senado também aprovei várias delas. E não gostaria que houvesse retrocesso. Aprimoramento sempre e retrocesso nunca”, afirmou.
Pacheco descarta impeachment de ministros do STF
Em coletiva após a
vitória, Rodrigo Pacheco afirmou que o argumento de impeachment de
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não será mais usado na Casa.
A abertura de processos contra magistrados da Suprema Corte é uma das
bandeiras defendidas pelos senadores que apoiaram Rogério Marinho.
“Esse argumento mentiroso de que impeachment de ministro do STF será a solução de tudo não será mais banalizado. Vamos ser cooperativos, mas não subservientes com a presidência da República e com o Supremo Tribunal Federal”, disse.
Mais cedo, Pacheco chegou a indicar que poderia colocar em discussão temas como a fixação de um mandato para ministros STF e regras para decisões monocráticas da Corte. Em seu discurso durante a disputa, disse que “reconhecia as reclamações sobre a relação com o Judiciário”.
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“Precisamos cumprir o nosso papel. Vamos legislar para colocar
limite aos poderes. Se há um problema nos pedidos de vista do STF e dos
tribunais superiores, legislemos para isso. Se há um problema de
incompetência do STF, legislemos para isso”, afirmou antes da votação.
Agora, Pacheco indicou que vai atuar “para a união das instituições em torno do bem geral e para pacificação”. “A democracia está em pé pelo trabalho de quem se dispõe ao diálogo, não ao confronto. Vou me guiar pelo Estado Democrático de Direito, liberdades, democracia. A essência da democracia deve ser esta: solucionar disputas e fazer a divergência pacificamente”, completou.
Para governo, reeleição de aliado amplia chances de aprovação de matérias
Apesar
do discurso de independência de Pacheco, senadores da base afirmam que a
recondução do senador mineiro deve facilitar a aprovação de matérias de
interesse do governo Lula na Casa. A avaliação dos governistas é de que
pautas econômicas, como a reforma tributária, terão mais celeridade.
“Não podemos admitir que se continue a arrecadação confusa do sistema tributário brasileiro, tampouco podemos permitir que se acabe com a responsabilidade fiscal no nosso país, que é uma conquista da modernidade e nós temos que garantir que se combata a gastança desenfreada do Estado brasileiro”, afirmou Pacheco.
Além disso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai enviar ao Congresso Nacional um pacote de propostas que incluirá punições mais rigorosas a vândalos, disseminadores de notícias falsas e mobilizadores de manifestações violentas e antidemocráticas. Após a sua reeleição, Pacheco defendeu que pretende buscar a pacificação, mas sem ser leniente com os manifestantes que praticaram atos de vandalismo contra os Três Poderes da Repúblicas no dia 8 de janeiro, em Brasília.
“Pacificação não é inflamar a população com narrativas inverídicas e com soluções que geram instabilidade institucional. Pacificação não significa se calar diante de atos golpistas. Pacificação é buscar cooperação. Pacificação é lutar pela verdade. Pacificação é abandonar o discurso de nós contra eles e entender que o Brasil é imenso e diverso, mas é um só”, defendeu Pacheco.
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