Desembargador manda Ministério da Saúde recontratar 1,7 mil cubanos no Mais Médicos
Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, em Brasília, deu dez dias para governo apresentar plano de reincorporação dos profissionais
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Blog do Fausto Macedo
Por Rayssa Motta – Jornal Estadão
O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, em Brasília, decidiu que a União deve recontratar mais de 1,7 mil médicos cubanos que participaram do programa Mais Médicos.
O governo de Cuba decidiu deixar o programa social em 2018, citando declarações “depreciativas e ameaçadoras” do então presidente eleito Jair Bolsonaro (PL) sobre a presença dos médicos cubanos no Brasil.
Com o rompimento do acordo, os profissionais que faziam parte do 20º ciclo do programa precisaram voltar ao país de origem. O grupo é o único que não pode renovar o contrato com o governo brasileiro.
Brandão determinou que os médicos tenham o contrato de trabalho renovado por um ano. O desembargador deu dez dias para o Ministério da Saúde apresentar um plano de reincorporação dos profissionais.
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A decisão cita a crise humanitária vivida pelo povo Yanomami. Na avaliação do desembargador, o programa vai ajudar a implementar ações de saúde pública urgentes nas comunidades indígenas. “Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”, aponta a decisão.
O Mais Médicos foi criado em 2013, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), para atender regiões carentes sem cobertura médica. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia sinalizado interesse em retomar o programa.
A decisão judicial atendeu a um pedido da Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras e dos Profissionais Médicos Intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil (Aspromed).
Para o coordenador jurídico da entidade, Humberto Jorge Leitão de Brito, a decisão corrige uma “injustiça” e “observa o caráter humanitário do projeto”.
“Os profissionais intercambistas atuam, em sua grande maioria, em regiões de difícil acesso, onde a presença de um médico para prestar a assistência primária para a população se faz ainda mais necessário. É o caso das localidades onde vive o povo Yanomami que têm passado por uma crise sanitária gravíssima”, defende.
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