Promete votações de impeachment de ministros do STF
Por
Cristina Graeml – Gazeta do Povo
Presidente do Senado é um cargo que, no Brasil, alguns consideram
até mais importante que o de presidente da República. Quem preside o
Senado preside também o Congresso Nacional (formado por Senado e Câmara
dos Deputados).
Presidentes da Câmara e do Senado estão na linha sucessória da presidência da República e são responsáveis por escolher que projetos de lei vão ou não seguir em tramitação e se entram ou não para votação em plenário.
Eles também decidem se abrem ou não CPIs, mesmo quando o autor do pedido de investigação consegue o número mínimo de assinaturas exigidas por lei. Há outro aspecto, porém, que faz a vaga de presidente do Senado, especificamente, ganhar ares de joia da coroa. O Senado é o órgão revisor do Poder Judiciário.
Como ministros de cortes superiores não são eleitos, mas indicados pelo presidente da República (e aprovados ou não pelos senadores, após sabatina), é o Senado que tem a prerrogativa constitucional de afastar ministros que cometam ilegalidades.
E só o presidente do Senado pode colocar em votação pedidos de impeachment de ministros do STF ou de qualquer outra corte superior, que extrapolem suas funções, cometam ativismo político ou ajam à revelia da Constituição, como tem ocorrido nos últimos anos.
O atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adotou a prática de engavetar todo e qualquer pedido de impechment de ministros do STF, assim como fazia seu antecessor, Davi Alcolumbre (DEM-PA). Há mais de 60 pedidos simplesmente ignorados. Um deles, inclusive, foi acompanhado das assinaturas de três milhões de brasileiros.
Eleição para presidente do Senado
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), assim como o senador Rogério Marinho (PL-RN), eleito em outubro, concorre ao cargo de presidente do Senado em oposição à reeleição de Rodrigo Pacheco, apoiada por Lula e pela ala esquerdista do Senado.
Marinho tem os votos dos apoiadores do ex-presidente Bolsonaro. Girão corre atrás dos não bolsonaristas e anti-Lula. Na tarde desta quarta (25), a uma semana do início da nova legislatura e das eleições para presidente do Senado, conversei com o senador Eduardo Girão.
A ideia é trazer a você, assinante, as propostas que ele defende e a explicação para sua candidatura, que vem sendo criticada por muitos. Aos que acham que ela enfraquece a oposição a Pacheco, Girão explica que é justamente o oposto. Tirando votos de Pacheco a oposição sai mais forte, mesmo que a eleição vá para segundo turno.
Propostas e voto aberto
Na entresvista, Eduardo Girão comenta como estão os bastidores de sua campanha e, especialmente, sobre suas prioridades caso seja eleito presidente do Senado na próxima quarta-feira, dia 1 de fevereiro.
“Vamos deixar o Senado prostrado como está, assistindo de camarote aos devaneios do governo Lula, aos abusos de alguns ministros do Supremo, a retrocessos nas reformas importantes como a previdenciária e a trabalhista, o dinheiro indo para outros países por puro alinhamento ideológico? Ou vamos querer um Senado altivo e independente?”
Eduardo Girão, candidato a presidente do Senado.
Girão destaca,
ainda, a campanha que vem fazendo pelo voto aberto e conclama os
eleitores a cobrar posição dos senadores de seu estado. Para assistir à
entrevista completa com o senador Eduardo Girão, clique no play da
imagem que ilustra esta página. Depois deixe sua reação ao conteúdo e,
se desejar, um comentário para contribuir com o debate.
Lembro que, em dezembro, entrevistei para a coluna o senador eleito Rogério Marinho, também candidato a presidente do Senado em oposição à reeleição de Rodrigo Pacheco. Você pode assistir à entrevista aqui.
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