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Lúcio Vaz – Gazeta do Povo
STF comprou carros blindados para os seus ministros. Medida chegou aos sertões.| Foto: Marcello Casal Jr/Agencia Brasil
Em Brasília, São Paulo ou nos sertões do país, veículos oficiais dos tribunais têm custo acima de R$ 200 mil. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contam com 14 veículos blindados com preço unitário de R$ 200 mil – no valor total de R$ 2,8 milhões. No TJSP, são 345 carros para desembargadores, incluindo 138 Renault/Fluence e 112 GM/Astra. Ao todo, o tribunal conta com 1.158 veículos. O TJRJ tem 178 carros de representação no modelo VW Jetta. Custaram R$ 24 milhões. Nos tribunais do Nordeste, há carros luxuosos ou robustos como Hilux, Trailblazer, Pajero, Triton, Corolla.
Cada veículo do STF custou R$ 138 mil, mas a blindagem adicionou uma despesa extra de R$ 61 mil. O contrato, assinado em 2018, previa a aquisição de veículos oficiais de representação, com proteção balística (blindados), tipo sedan de grande porte. A lista de veículos do tribunal revela que são veículos Hiunday/Azera. A frota completa, incluindo carros de representação, institucionais e de serviço, chega a 87 unidades.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com 24 veículos de representação para seus ministros, com valor total de R$ 3 milhões. São modelos Ford/Fusion, ano 2018, com preço unitário de R$ 126 mil. O tribunal utiliza ainda 12 veículos institucionais Nissan/Sentra, ano 2019, ao custo unitário de R$ 87 mil, totalizando R$ 1 milhão. A frota completa conta com 153 carros oficiais.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) conta com 32 veículos de representação, modelo Ford/Fusion. Na última compra, foram adquiridos 22 carros 2017/2018 por R$ 2,6 milhões – no valor de R$ 119 mil a unidade. O tribunal conta ainda com 13 veículos de transporte institucional, a maioria modelo Renault/Fluence. Neste ano, foram adquiridos cinco Toyota/Corolla. E o tribunal está em processo de aquisição de mais cinco unidades. A frota total chega a 63 carros oficiais.
Justiça dos estados tem mais carros
No maior tribunal do país, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que conta com 360 desembargadores, são 340 veículos institucionais, incluindo 138 Fluence e 112 Astra, e cinco de representação – modelo Honda Accord, ano 2020, com valor de mercado em R$ 260 mil. Entre os 813 veículos de serviço, há quatro Mitsubischi Pajero e mais quatro Toyota Hilux. Ao todo, o tribunal conta com 1.158 veículos.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem 178 carros de representação no modelo VW/Jetta. Custaram R$ 24 milhões. Entre os veículos de serviço, há mais 80 Jetta de modelos mais antigos. São 693 veículos em uso atualmente.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) conta com 189 veículos. Entre os institucionais há 35 Ranault/Fluence, sendo quatro Fluence Privilege. A última aquisição aconteceu em 2019. Foi adquirido um veículo de representação, modelo Kia Sorento, no valor de R$ 236 mil.
Carrões chegam aos sertões
Como mostrou reportagem do blog, as mordomias oferecidas a magistrados em Brasília ou nas grandes capitais chegam também aos tribunais instalados nos sertões do país. Os desembargadores também querem conforto, luxo e segurança.
A última aquisição de veículos feita pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi em junho de 2020. Foram comprados seis veículos blindados utilizados para o transporte de magistrados. Segundo o tribunal, em função das suas atribuições, eles foram ameaçados e trabalham com escolta. Foram adquiridos seis Toyota/Corolla, com custo unitário de R$ 202 mil, num total de R$ 1,2 milhão. O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) comprou um Ford/Focus blindado para o seu presidente e um Renault/Fluence blindado de reserva.
No Amapá, os ocupantes de cargos de direção utilizam duas Hilux e um Fiat/Essence. Há mais três Hilux e 27 Triton na frota de serviço. A maioria está lotada em comarcas do interior, mas 13 Triton e 2 Hilux ficam em Macapá.
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) tem duas Hilux e duas Pajero Outdoor à disposição da cúpula do tribunal. Na frota de carros de serviço, há mais 6 Hilux, 10 VW/Amarok e 19 GM/S10.
Assistência no Pantanal
Questionado pelo blog sobre a farta utilização de veículos 4X4, o tribunal respondeu que algumas comarcas ficam situadas em regiões não pavimentas. “Em períodos de chuva é necessário a utilização de veículos com essas características. Esses veículos também são utilizados em ações de assistência jurídica e de saúde às localidades mais distantes da capital, como na região do Pantanal”, diz nota do TJMT.
O TJMA conta com três GM/Trailblazer para a cúpula do tribunal. Os demais desembargadores têm à disposição 30 Toyota/Corolla. Entre os 205 carros de serviço, há 18 Hilux, 16 Mitsubischi/Triton e 4 Nissan/Frointier para atender as comarcas no interior. No Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), a cúpula do tribunal conta com 1 Hilux, 1 Accord, 1 Trailblazer e 5 Honda Civic.
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), após realizar estudo de análise de viabilidade, optou por ter sua frota ativa por meio de locação de veículo. A última aquisição de veículos foi realizada pelo TJCE em 2014, quando comprou duas Triton, no valor unitário de R$ 113 mil, e duas Pajero Dakar, no valor de R$ 156 mil.
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