PEC 135
Por
Rodolfo Costa – Gazeta do Povo
Brasília
Apoiadores de Jair Bolsonaro reunidos na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 1.º de maio, para pedir o voto impresso.| Foto: Reprodução / Douglas Garcia
Manifestantes saem às ruas neste domingo (1.º) para pedir a aprovação da PEC do Voto Impresso Auditável, a Proposta de Emenda à Constituição 135/19, que está em discussão na Câmara dos Deputados. São esperados atos em pelo menos 113 municípios brasileiros, segundo o movimento Nas Ruas, o principal organizador da mobilização.
A PEC do Voto Impresso é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e por seus apoiadores. A proposta está em tramitação na comissão especial da Câmara criada para analisar o assunto.
A PEC quase foi derrubada pouco antes de o Congresso entrar no recesso legislativo de duas semanas. Mas, numa manobra regimental, a base do governo conseguiu adiar a votação para depois da volta da Câmara ao trabalho, a partir desta segunda-feira (2). Agora, a expectativa é que o projeto seja votado na quinta-feira (5).
Onde vai haver manifestações a favor do voto impresso, e como elas serão
São esperadas manifestações em quase todas as capitais. No Sudeste, estão agendados atos em 43 cidades, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Vila Velha (na região metropolitana de Vitória, capital do Espírito Santo).
No Sul, haverá atos nas três capitais e em várias cidades do interior. No Paraná, a agenda prevê manifestações em Curitiba, Pinhais, Cascavel, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Marechal Cândido Rondon e Pato Branco. No Rio Grande do Sul, são aguardados atos em 20 cidades, incluindo Porto Alegre. Em Santa Catarina, manifestantes saem às ruas em Florianópolis e oito municípios do interior.
No Centro-Oeste, a previsão é de atos em sete cidades, incluindo Brasília, Goiânia, Campo Grande e Cuiabá. No Nordeste, em 22 cidades, incluindo Recife, Teresina, São Luís, Salvador, Natal, Fortaleza, João Pessoa, Aracaju e Maceió. No Norte, em Boa Vista, Belém, Macapá e Manaus.
Diferentemente das manifestações pelo voto impresso realizadas em 1.º de maio, realizadas quase que integralmente por meio de carreatas, desta vez os organizadores dizem que os atos terão pessoas nas ruas, a pé, e contarão com trios elétricos e carros de som.
Um dos motivos que leva os organizadores a preverem menos carreatas e mais manifestações tradicionais é o avanço da vacinação contra a Covid-19, que levou a uma queda de infecções. Outro motivo é que os organizadores pretendem “dar uma resposta” aos atos contrários a Bolsonaro que vêm sendo convocados pela esquerda e por movimentos da direita não bolsonarista, como o MBL.
O que os organizadores dizem para defender o voto impresso
A pauta central das manifestações é a auditagem da votação pelo próprio eleitor por meio da impressão do voto. “Não está em pauta a volta do voto em cédula de papel, e sim o aperfeiçoamento do processo eletrônico com a via impressa do voto que fica retida na urna”, informa o movimento Nas Ruas em um comunicado nas redes sociais.
“A minha linha é a da Bia [Kicis, deputada autora da PEC 135] e do Filipe [Barros, relator da PEC na comissão especial]. São pessoas muito éticas e sérias, não vejo segundas intenções neles. Vamos seguir a linha proposta por eles”, diz André Baía, membro do conselho do movimento Nas Ruas.
“No final das contas, é um grito pelas liberdades. O que se quer tão somente é que os votos sejam auditáveis, mantendo a questão do voto eletrônico, para ser ágil. Ninguém é contra isso”, diz André Baía, membro do conselho do movimento Nas Ruas.
Mas, conforme mostrou a Gazeta do Povo na sexta-feira (30), o novo texto da PEC a ser apresentado por Filipe Barros vai prever que a apuração das eleições será feita integralmente de forma manual por meio da contagem de votos impressos. A ideia originalmente em discussão na Câmara era que os votos impressos, conferidos pelo eleitor e depositados numa urna física, fossem usados apenas para conferir o resultado da apuração feita de modo eletrônico – que é mais ágil.
Atos acontecem pouco depois de Bolsonaro colocar eleições sob suspeita
As manifestações a favor do voto do voto impresso ocorrem pouco depois de o presidente Jair Bolsonaro ter lançado suspeitas de fraudes nas eleições sem apresentar provas, durante live realizada na noite de quinta-feira (29).
Embora Bolsonaro tenha descumprido a promessa de apresentar provas, os organizadores das manifestações afirmam que isso não afetará o clima de engajamento. “A população está desconfiada e quer transparência [nas eleições]”, diz Baía.
Os atos deste domingo também acontecem pouco antes de uma possível convocação, pela Câmara dos Deputados, do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, para explicar a suposta ameaça feita por ele de que o Brasil não terá eleições em 2022 se não houver voto impresso. Braga Netto nega ter feito essa ameaça.
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