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Com uma colonização exploratória e instituições que lembram qualquer país latino-americano, o Chile tem atingido resultados notáveis na América Latina que passam longe de uma discussão sobre esquerda ou direita.
Líder absoluto em vacinação no continente quando consideramos doses aplicadas por 100 habitantes, o Chile tem sido palco de questões no mínimo curiosas quando comparado ao Brasil.
O país sofreu recentemente uma série de protestos em torno do acesso à educação e sistema de seguridade social, que, no fundo, apenas reforçam os laços que unem o Chile a América Latina.
Antes uma colônia de exploração espanhola, o país nasceu e conviveu ao longo de sua história com as mesmas Instituições extrativistas tão conhecidas por aqui, como a desigualdade exacerbada.
O país teve, como qualquer país latino americano, crises em função da sua moeda, governos populistas e caudilhistas, além de uma ditadura militar, a mais violenta da América do Sul.
A maneira como o Chile se livrou desta questão obscura, porém, é um dos pontos que o fazem hoje ser um país ascendente, prestes a entrar no clube dos países desenvolvidos.
Trata-se de uma nação que conviveu com governos de ideologia socialista, sem com isso desmontar todas as instituições que vinham funcionando.
Para se ter uma ideia, nos 10 anos que sucederam a ditadura de Augusto Pinochet, o PIB per capita do país cresceu 300% em dólar, com o PIB nominal crescendo outros 500%.
Em suma, com governos de esquerda e direita (como o atual presidente Sebastian Pinera, que ao receber o presidente brasileiro Jair Bolsonaro terminou por ter de se explicar e reiterar o repúdio a Pinochet, elogiado por Bolsonaro), o país tem passado por solavancos e mudanças, mas mantido um mesmo norte.
Estes são os pontos que mostram o que há por trás do verdadeiro milagre chileno:
1. No Chile, a previdência é um fator gerador de riqueza e não um custo
Uma das mais debatidas reformas adotadas ainda durante os anos da ditadura, o sistema de pensões chileno, gerido por meio de fundos privados, é um dos melhores meios para entender as mudanças que ocorreram nas últimas décadas.
Ao contrário da previdência brasileira, regida por um sistema de redistribuição, onde quem está entrando no sistema banca quem já está aposentado, o sistema chileno é conhecido pelas suas contas individuais, onde cada pessoa é responsável por gerar os recursos que irão bancá-la no futuro.
Os recursos acumulados, por sua vez, são geridos de forma a garantir o melhor retorno possível, algo que vem tendo relativamente sucesso, uma vez que o retorno médio dos ativos tem estado em 8% ao ano, bem acima dos 6% necessários para garantir a questão atuarial.
Desta forma, os aposentados chilenos são, na realidade, detentores de boa parte da poupança do país. Estradas, portos, aeroportos, empresas de serviços ou grandes indústrias, tudo isto compõe os ativos dos fundos de aposentadoria e seu retorno financia as pensões, em um sistema que se retroalimenta.
Ao governo, cabe bancar uma aposentadoria base a todos aqueles que não conseguirem ao longo da vida acumular recursos suficientes.
Na média, os aposentados chilenos que se aposentaram no último ano receberam US$ 400.
Apesar de bem sucedido em expandir a poupança do país e contribuir para o crescimento da economia – além de juros menores (segundo estimativas, cerca de 18% da diferença de juros entre o Brasil e o Chile se deve apenas pela diferença nos sistemas) -, ainda existem críticas.
Diferentemente do Brasil – onde empregados pagam 8%, que se somam aos 20% de contribuição das empresas e 8% de FGTS (36% portanto) -, no Chile a contribuição é de 12,5% e limita-se ao empregado. Para os críticos, a principal proposta de mudança é que as empresas passem a contribuir com parte do valor, ampliando o retorno que as aposentadorias possam ter no futuro.
Atualmente, os aposentados chilenos são detentores de US$ 162 bilhões em ativos, equivalente a 55% do PIB do país.
2. Governos que assumem não acabam com todo programa ou política do governo anterior.
Poucas práticas têm sido tão reveladoras da capacidade de um país se sobressair do que a forma como seus políticos atuam para distinguir os chamados programas de Estado dos programas de governo.
Programas de Estado, em geral, são aqueles cuja alteração é desnecessária, enquanto programas de governo são justamente aqueles pelos quais um governo é eleito. O toque pessoal, mais à direita ou à esquerda, é o que diferencia os governos eleitos no Chile. Nada disso, porém, altera o núcleo central das instituições do país.
O caráter pró-mercado é marcante mesmo quando governos socialistas como o de Michelle Bachelet assumem. Não cabe a Bachelet, por exemplo, revogar a política de zerar impostos de importação firmada por seu antecessor, Sebastian Piñera, junto ao grupo de países que compõem a chamada Aliança do Pacífico, um bloco similar ao Mercosul.
Esta característica, presente desde a transição entre a ditadura de Pinochet e os governos democráticos, mantém-se firme até os dias atuais. Ainda que Bachelet pretenda reformar o sistema de pensões chileno, por exemplo, incluindo uma contribuição por parte das empresas, o risco de que a presidente socialista do Chile faça o que fez Cristina Kirchner (que extinguiu o sistema de previdência privada na Argentina e confiscou os recursos dos fundos de pensão para serem geridos pelo Estado) é mínimo.
A manutenção de determinadas políticas também pode ser considerada um dos pilares daquilo que foi o primeiro governo Lula. O tripé macroeconômico, implementado em 1999 (controle da inflação, câmbio flutuante e superávit primário) manteve-se ativo por anos. Ao contrário dos discursos de Lula, porém, termos como herança maldita e a constante negação de governos anteriores não possuem espaço no debate político chileno.
3. Não há idolatria a políticos.
Ter sobrevivido a uma das ditaduras mais sangrentas da América do Sul foi uma experiência muito traumática. O que em muitos casos seria uma explicação para a manutenção de governos extremamente populistas, com presidentes obcecados por distinguir-se do caráter autoritário ao conceder direitos diversos à população, acabou servindo de base para inspirar o país a superar um problema tipicamente latino-americano: a idolatria de políticos.
Muito antes de Donald Trump, João Dória ou qualquer outro forasteiro chegar ao poder, os chilenos colocaram Sebastian Piñera no poder, empresário e homem mais rico do país, com um claro intuito de criar um governo técnico e voltado para o comércio e a economia.
Mesmo Bachelet, que governou o país por 2 mandatos não consecutivos, teve de enfrentar uma alta rejeição e ceticismo, ainda que atuasse para prometer reformas sociais que, em tese, servem de base a popularidade de um presidente.
Tal ceticismo pode ser materializado em uma política clara: não há reeleição no Chile. Apesar de tratar-se de uma herança histórica, uma vez que a primeira constituição do país também vedava a reeleição, a experiência com a ditadura foi o que terminou por levar o país a uma série de governos mais curtos e reduzir o poder do chefe de Estado e de governo, o presidente da república.
Durante a reforma de 1994, o mandato que anteriormente era de 8 anos, como governou Pinochet em seu segundo período (1981-1989), passou para 6 anos, sendo finalmente alterado para 4 anos sem reeleição imediata na reforma de 2005.
4. A educação mais bem posicionada da América Latina no ranking do PISA.
A ideia de que a educação é parte importante no processo de desenvolvimento de um país é, ao contrário do que poderia pensar o senso comum, uma idéia relativamente nova. Em 1974, Jacob Mincer, um economista da Universidade de Chicago, decidiu analisar dados recolhidos ao longo das duas décadas anteriores para medir algo até então desconhecido: qual o impacto da educação na renda da população? O que veio a seguir foi o desenvolvimento de um campo de estudo completamente novo, conhecido como teoria do capital humano, ou economia do trabalho.
Muito além de uma teoria, inúmeros países vivenciaram na prática o poder transformador da educação e este é também o caso do Chile. Atualmente, cerca de 90% dos alunos chilenos estudam por meio de um sistema de vouchers, também criado na mesma universidade de Chicago e incentivado pelo governo chileno desde sua implementação em 1981.
Por meio deste sistema, uma família pode escolher colocar seu filho em qualquer escola particular do país, contando com um cheque por parte do governo para bancar a mensalidade, assim como pode optar pela escola pública.
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Dono da melhor universidade da América Latina, a Universidade Católica do Chile (posição que é alternada com a USP), além de 4 entre as 20 melhores (o mesmo número do Brasil, com uma população dez vezes menor que a nossa), o país também ostenta, segundo o PISA – o programa internacional de avaliação de estudantes -, os melhores índices da região em todas as áreas de conhecimento avaliadas: ciências, leitura e matemática.
5. A dívida do governo é quase nula e o orçamento é equilibrado.
O viés conciliatório chileno pode ser compreendido perfeitamente na maneira como o próprio governo é gerido. Ainda durante os anos 80, o país viu uma série de políticas econômicas e sociais serem implementadas por economistas de viés liberal, oriundos da Universidade de Chicago, ao mesmo tempo em que tinha como Ministro da Economia um economista keynesiano, Hermán Buchi.
A idéia central de Buchi era que o governo deveria ser austero em momentos de crescimento acelerado, para gastar em momentos de crise. A despeito de suas políticas não terem sido seguidas à risca, elas acabaram por dar o tom daquilo que definiria a linha de ação do governo chileno quanto ao seu orçamento. Durante décadas, o orçamento chileno foi gerido de maneira equilibrada, sem ocasionar déficits e sem excesso de gastos. O resultado prático disso é que a dívida do governo está em 16,5% do PIB, contra 70,1% da brasileira.
Apesar do crescimento recente (que coincide com um período de queda na arrecadação ocasionado pela queda no preço do cobre, principal receita do governo), a dívida do país costuma oscilar abaixo dos 10%.
Desde a implementação da política de controle no orçamento público, em 1985, a dívida chilena caiu de 32% do PIB para 5,2% em 2005 (tendo subido nos anos seguintes por questões que vão do aumento de gastos promovido por Bachelet à queda na arrecadação).
Ainda assim, a experiência chilena demonstra de forma clara o impacto de um orçamento federal equilibrado. Os juros no país estão em 3,5% ao ano, contra 14% no Brasil. Isto após terem chegado a 0,5% no ano de 2010.
6. Abrir uma empresa no Chile demora 11 minutos, contra 119 dias no Brasil.
Manter o crescimento econômico elevado tem sido um desafio constante para os sucessivos governos chilenos. Desde 2009, o país lidera um esforço de desburocratização que, até aqui, foi responsável por reduzir o prazo de abertura de uma empresa de 29 dias para os atuais 11 minutos.
No esforço, liderado ainda no governo Sebastian Piñera, o meio digital tem sido amplamente utilizado, especialmente para as de pequeno porte.
Ao contrário do Brasil, onde a legislação e a burocracia existentes para regular novos negócios somaria um livro com 112 milhões de páginas, o caso chileno se resume a algumas poucas páginas que regulam de forma ampla os serviços no país. Não há necessidade de lidar com burocratas e uma junta comercial. Para abrir uma empresa, basta conseguir um documento conhecido como FEA, Firma Electronica Avanzada, que pode ser obtido virtualmente, e com ele em mãos, atualizar você mesmo os dados da sua empresa no site da Receita Federal do país.
O resultado prático destas medidas tem sido a criação de novos empregos em pequenas e médias empresas. Para o governo, a medida é duplamente positiva, uma vez que a renda média dos trabalhadores de pequenas empresas cresce de forma mais acelerada do que nas grandes empresas, 7,1% contra 5,7% ao ano, respectivamente.
7. É um dos países com maior liberdade de imprensa e menor percepção de corrupção do continente.
Sobrevivendo em um continente acostumado a golpes e ditaduras que suprimem as liberdades humanas mais básicas, como a de expressão e a econômica, o Chile acaba por se destacar positivamente neste aspecto. Desde que saiu da sua ditadura militar em 1990, o país tem elevado gradativamente seu grau de liberdade nos campos mais diversos.
Ao contrário de vizinhos como a Venezuela, onde jornais são fechados e proibidos de divulgar conteúdo sobre o governo, ou a Argentina, onde a principal empresa de comunicação do país é tratada como inimiga pela ex-presidente Cristina Kirchner, os meios de comunicação chilenos usufruem de uma liberdade pouco vista mundo afora.
No Chile, a liberdade de imprensa supera a de países como Reino Unido ou Estados Unidos. O país é o 31º colocado, segundo a organização Repórteres Sem Fronteiras. Na prática, ter uma imprensa livre é parte fundamental do sucesso de outra medida importante: o combate à corrupção.
Apesar de ainda existirem alguns casos – como o escândalo que envolve o filho da presidente Michelle Bachelet, acusado de ter lucrado milhões por meio de uma negociação imobiliária envolvendo um banco próximo ao governo -, a política chilena segue sem grandes sobressaltos desde a redemocratização. Da reeleição proibida ao tamanho limitado do governo, as causas que impedem a implementação de uma quadrilha no governo são inúmeras.
8. É o único país da América Latina com a maior expectativa de vida supera os 80 anos. E o que mais investe em saúde.
Não é apenas de bons indicadores econômicos, liberdade de imprensa, liberdade sexual e educação que vive o Chile. O país se destaca também em um aspecto considerado fundamental por 11 em cada dez brasileiros: a saúde.
Nenhum país latino-americano possui uma expectativa de vida ao nascer tão alta quanto a chilena. O país é o 28º em um ranking com 183 países, e está 0,1 ano abaixo da Dinamarca – acima de Cuba ou Estados Unidos, portanto. Junto da Argentina, o Chile apresenta também o maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), com a diferença de que se destaca especialmente em saúde e educação, enquanto a Argentina ganha pontos no quesito renda.
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Quando o assunto é investimento em saúde, poucos países investem tanto: são US$ 1.749,00 anuais por habitante, ou 30% mais que o Brasil, com aproximadamente metade do valor investido vindo das famílias (51%) e o restante do governo.
9. Nos últimos 15 anos o Chile fechou 62 acordos de livre comércio, contra três do Brasil (com Egito, Palestina e Israel).
Em uma era onde grandes blocos de comércio internacional tomaram o espaço na agenda comercial da maior parte dos países, a opção adotada pelo Chile acaba ajudando a entender parte do seu sucesso na área.
Imagine que você tenha que negociar um acordo comercial. Seria mais fácil fazê-lo de modo a encaixar os interesses de dois blocos, como Mercosul e União Europeia, que reúnem mais de três dezenas de países, ou negociar com um único país apenas? Esta foi, em essência, a filosofia que levou o Chile a apostar em acordos bilaterais. Nos últimos 15 anos, foram 62 deles, incluindo um firmado em 2003 com os Estados Unidos, que eliminou nada menos que 95% dos impostos de importação entre os dois países.
Nos dez anos que se seguiram ao acordo entre ambos, as exportações e importações cresceram 141%, com destaque para as exportações chilenas, que tiveram um salto de 248%. Acordo similar foi firmado entre o Chile e a própria União Europeia, com quem o Brasil sonha fazer parceria há anos.
Na mesma linha, os países latino-americanos não ligados ao Mercosul criaram um acordo similar, dando origem à Aliança do Pacífico, que não impede que os países firmem acordos bilaterais.
Com uma economia dez vezes menor que a brasileira, o Chile importa e exporta nada menos que 40% do valor negociado anualmente pelo Brasil. Em números, são US$ 150 bilhões por parte dos chilenos (ou 60% do seu PIB) contra US$ 370 bilhões em importações e exportações brasileiras (ou 16% do PIB).
A boa relação com outros países também ajuda a explicar o acesso chileno as vacinas.
10. É o país com maior cobertura de saneamento básico da América Latina.
Lidar com a questão do saneamento tem sido um dos maiores dilemas brasileiros nas últimas décadas. Segundo a sabedoria popular, esse tipo de obra não sai porque são feitas embaixo da terra, enquanto os chafarizes são inaugurados e geram visibilidade ao prefeito. Na prática, o grande problema até aqui tem sido a falta de definições claras sobre quem de fato é responsável pelo saneamento no Brasil. As incertezas jurídicas no setor ainda são imensas.
Nem mesmo um estudo do IPEA, que demonstra que a cada R$ 1 investido em saneamento são economizados R$ 4 em saúde, motiva os governos brasileiros a agirem. Por aqui, saneamento é uma concessão do município, gerido via de regra por uma empresa do governo do estado e financiada pela União. No caminho entre a liberação da verba e as obras, a burocracia.
Para resolver esta questão, o governo da União Democrática (ligado a Michelle Bachelet e de inclinação mais à esquerda) optou por uma alternativa não usual: decidiu privatizar o setor.
O resultado tem sido espantoso. O país tem hoje 100% de saneamento (contra 45% no Brasil) e nada menos do que 80% do esgoto é tratado, mais que o dobro dos 37% de esgoto coletado no Brasil que têm a mesma destinação.
Muito mais que um simples caso de privatização, o modelo chileno demonstra um avanço curioso com relação a casos como o que vemos no Brasil: por lá, o governo é dono de 1/3 das empresas, apesar de não mandar na sua gestão, e com os lucros, banca a chamada tarifa social, em meio a um sistema semelhante ao dos cheques para a educação.
O caso é de extrema importância, uma vez que, segundo a OMS, nada menos que 6% de todas as doenças registradas no mundo tem origem em água e esgoto não tratados.
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