Governo zera imposto de importação de soja e milho para tentar conter preços
Alimentos acumulam aumento de até 50% no ano, em alguns casos; medida semelhante já havia sido tomada para o arroz
Por FOLHAPRESS
Soja: valorização do dólar leva produtores a exportar grandes quantidades
O governo decidiu zerar o imposto de importação da
soja e do milho para tentar conter os preços dos alimentos, que vêm
registrando, em alguns casos, aumento superior a 50% no acumulado do ano.
No caso da soja, a redução valerá até 15 de janeiro de 2021 e incluirá grão,
farelo e óleo. Para o milho, o corte ficará em vigor por mais tempo, até 31 de
março.
"Ambas as medidas têm como motivação conter a alta de preços no setor de alimentos", afirmou o Ministério da Economia, em nota.
A decisão foi tomada pelo comitê-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), colegiado do governo que tem entre suas atribuições definir alíquotas de importação e exportação e fixar medidas de defesa comercial.
O comitê é integrado pela Presidência da República e pelos ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura. A reunião foi concluída no fim de sexta-feira (16) e o resultado foi divulgado neste sábado (17). De acordo com o governo, a proposta da soja foi apresentada pelo Ministério da Agricultura. Já a do milho, pela pasta da Economia.
As tarifas tradicionais aplicadas aos produtos são de 6% para farelo de soja, 8% para soja e milho, e 10% para óleo de soja.
O corte do imposto é realizado após medida similar ter sido tomada pelo governo há menos de um mês no caso do arroz. Na época, o governo já analisava iniciativas similares para milho e soja.
Em 9 de setembro, o governo decidiu zerar a alíquota de importação para o arroz em casca e beneficiado até 31 de dezembro deste ano. A medida também buscava conter a alta nos preços, segundo o governo.
Os dados mais recentes continuam mostrando aumento
de preços para a alimentação do brasileiro.
O IPCA, índice oficial de inflação no país, fechou setembro com alta de 0,64%,
acima dos 0,24% de agosto. Foi o maior índice para o mês desde 2003, segundo o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O aumento foi impulsionado justamente pelo grupo alimentação e bebidas, com alta de 2,28% em setembro. Na categoria, a alta foi puxada pelo segmento de alimentos para consumo no domicílio (2,89%), com destaque para altas no óleo de soja (27,54%) e arroz (17,98%).
No ano, esses dois itens acumulam alta de 51,3% e 40,69%, respectivamente. As carnes variaram 4,53% em setembro.
A aceleração do preço dos alimentos prejudica sobretudo as famílias de baixa renda, que gastam uma parte maior de seu orçamento com essas despesas.
Compensa mais exportar
O gerente da pesquisa do IBGE, Pedro Kislanov, afirmou neste mês que a alta nos preços do arroz e do óleo está relacionada à valorização do dólar e à maior demanda interna durante a pandemia, influenciada principalmente pelo pagamento do auxílio emergencial.
"O câmbio num patamar mais elevado estimula as exportações. Quando se exporta mais, reduz os produtos para o mercado doméstico e, com isso, temos uma alta nos preços. Outro fator é a demanda interna elevada, que, por conta dos programas de auxílio do governo, tem ajudado a manter os preços num patamar elevado", diz.
No caso do grão de soja, o gerente da pesquisa relacionou a alta à forte demanda da indústria de biodiesel.
Análise do Banco Inter sobre a inflação vai na mesma linha ao apontar que, embora a produção agrícola brasileira tenha apresentado bom desempenho nos últimos meses, parte desse excedente tem sido destinado à exportação, mais vantajosa para produtores com o real depreciado e maior demanda da China.
"Somado à forte demanda no varejo alimentício
durante a pandemia, isso contribui para que os alimentos figurem entre os itens
com maiores altas nos índices de preços", analisou o banco neste mês.
Outros alimentos tiveram aumento em setembro, como o tomate (11,72%) e o leite
longa vida (6,01%).
Pior para os mais pobres
A inflação atingiu todas as faixas de renda do país no mês de setembro, informou estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado na última quarta-feira (14). Mas vem sendo mais acentuada entre a faixa de população mais pobre, que subiu 0,98%, enquanto os mais ricos tiveram crescimento na proporção de 0,29%.
A alta expressiva no preço dos alimentos em domicílio que vem ocorrendo desde março, início da pandemia da Covid-19 no Brasil, prejudica as famílias mais vulneráveis. Nos nove primeiros meses do ano, a inflação acumulada é de 2,5% entre os mais pobres, bem maior do que os 0,2% registrados entre a faixa mais rica da população.
INSS tem fila de 1,8 milhão de pedidos de benefícios à espera de resposta
Do total, cerca de 800 mil pedidos estão parados, em cumprimento de exigência, que é quando o segurado precisa entregar documentos
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem uma fila de mais de 1,8 milhão de pedidos de benefícios à espera de resposta do instituto. Os dados foram extraídos pelo órgão em 30 de setembro e fornecidos ao IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) no último dia 5.
Do total, cerca de 800 mil pedidos estão parados, em cumprimento de exigência, que é quando o segurado precisa entregar documentos complementares para a análise da solicitação.
Segundo a advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP, há alguns pontos que explicam os números. "A gente tem o problema da pandemia, tem o problema do estoque que já estava grande antes da pandemia. Muitos casos são de perícia, aguardando a exigência do segurado, aguardando algum documento. Então tudo isso contribuiu para esse número ser bastante expressivo", diz.
Adriane lembra que os prazos para cumprir exigência estão suspensos. Neste caso, o beneficiário tem mais tempo para conseguir a documentação necessária para análise de seu pedido, mas quanto mais demorar, mais tempo o instituto levará para dar uma resposta.
A especialista afirma ainda que há casos nos quais o segurado não consegue cumprir a exigência porque depende de documentação da empresa antiga, o que atrasa ainda mais o andamento da solicitação.
É possível entregar os documentos pela internet, no portal ou no aplicativo Meu INSS, ou na porta das agências, por meio de drive-thru, na chamada "exigência expressa". A medida foi adotada pelo INSS em agosto e deve ser válida até o fim deste mês, caso o instituto não faça prorrogação. Antes de ir a uma agência, é preciso agendar.
O cidadão que vai até o local deve ter o número do protocolo de agendamento e apresentar documento pessoal. Quem vai enviar os documentos pela internet pode fotografá-los e anexá-los pelo celular ou computador. Com a reabertura dos postos, é possível agendar horário para entregar os documentos a um servidor.
Para o Sinnsp (sindicato da categoria), o INSS tem um déficit de, no mínimo, 15 mil servidores. Os dados mostram que, desde 2015, 40% dos funcionários do instituto se aposentaram.
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