GOVERNO QUER VERBA PARA O FUNDEB

Fundeb: Bolsonaro diz que Congresso terá que ajudar a encontrar recursos

Sarah Teófilo

© AFP / EVARISTO SAO presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (23/7) durante transmissão ao vivo em suas redes sociais que o Congresso Nacional terá que ajudar o governo a encontrar recursos para o novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Bolsonaro explicava sobre o percentual de aumento que foi acertado com a Câmara dos Deputados.

“Queriam 40% e foi para 23%. É pesado? É. Quem vai fazer o orçamento - uma parte é o governo federal que manda para o Parlamento, e eles vão ter que trabalhar o orçamento; eles [os parlamentares] vão ter que buscar uma fonte de recursos para isso daí. O ideal seria que estados e municípios não precisassem disso aí, mas precisa e nós temos que atender ”, disse.

O presidente pontuou que o país irá arrecadar menos neste ano do que arrecadou no ano passado, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. "E se cria uma despesa pesada com o Fundeb que nós apoiamos. Agora, o Parlamento vai ter que nos ajudar onde buscar recurso para bancar essa progressividade. Vai passar de 10% (como é atualmente) para 23% em 6 anos”, afirmou.

Bolsonaro reforçou, como já se sabe, que a equipe econômica queria um percentual menor para o fundo e que começasse a pagar somente em 2022. O presidente voltou a dizer que “a esquerda quis faturar como se fosse uma obra deles”.

O governo se ausentou dos debates sobre o Fundeb, e enviou propostas no fim de semana, quando o texto já estava construído e pronto para ser votado. No fim, não conseguiu apoio dos deputados de ‘centrão’, tampouco conseguiu mais tempo. Então, entrou em acordo com alguns pontos e orientou pela aprovação. A situação toda, no entanto, foi vista como uma derrota do governo, que não passou os trechos que mais queria - como um pagamento a partir de 2022.

O presidente voltou a falar sobre os cinco parlamentares que votaram contra a proposta no segundo turno, dentre eles a bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), destituída do cargo de vice-líder na noite da última quarta-feira (22) sem aviso do presidente. “Quem tiver dúvida tem que perguntar para eles porque votaram contra”, afirmou.

Segundo o presidente, a proposta ficou “de bom tamanho”. “A gente espera que a economia pegue”, disse. O novo Fundeb foi aprovado na última terça-feira (21) na Câmara dos Deputados, com aumento do percentual repassado pela União aos outros entes de federação. De 10%, vai para 12% no próximo ano, e irá aumentar progressivamente até chegar a 23% em 2026. Além disso, o fundo passa a ser definitivo.