Guedes em busca de emprego
Paula Cristina
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Danilo Verpa Qual É o plano? Segundo fonte ligada ao ministro da Economia, está
em estudo uma nova versão da Carteira Verde e Amarela, lançada ano passado como
alternativa mais “branda” para as regras da CLT .
Quando o próprio governo estima que o desemprego no
País poderá atingir 20 milhões de trabalhadores devido à Covid-19, é de se
esperar que as medidas de estímulo à geração de vagas venha rápido. No que
depende da equipe econômica, porém, não há pressa. A expectativa é liberar um
plano de retomada das vagas de trabalho apenas no início de julho, quando já
terão se passado quatro meses desde o início da pandemia. E o ministro Paulo
Guedes corre sério risco de que a agenda positiva do governo conflita
diretamente com o ponto mais agudo da crise do coronavírus, quando o número de
mortes terá ultrapassado de 50 mil. Pelas previsões atuais, até que o plano de
criação de empregos seja apresentado, as políticas de flexibilização do
isolamento social adotadas por governadores e prefeitos terão elevado o ritmo
do contágio da doença e afogado o sistema de saúde. Haverá mais problemas que
hoje.
O aumento acelerado no número de desempregados está
nas contas do secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados
do Ministério da Economia, Salim Mattar. “No Brasil a gente já estava com taxa
de desemprego elevado. Presume-se que esse desemprego anterior possa aumentar
entre 50% a 100% do que era a taxa anterior”, afirmou. Segundo Mattar, a
confirmação sobre o número real só será verificada em julho, agosto. “Assim teremos
uma noção mais clara do tamanho do estrago”. O próprio Messias chegou a dizer,
durante uma live, que o País poderá gerar mais 10 milhões desempregados em
decorrência da Covid-19. O presidente usou a cifra para atacar governadores,
culpando os gestores estaduais e municipais como causadores desse número
elevado.
As estimativas de desemprego recorde estão há pelo
menos um mês com a equipe econômica, que até agora não desenhou um projeto de
retomada. Segundo Paulo Guedes, “a primeira tentativa foi a manutenção [do
emprego] por meio das Medidas Provisórias para incentivar as empresas a não
demitirem”. Só que elas não deram o retorno esperado. Segundo o IBGE, a crise
já produziu 1,3 milhão de desempregados e elevou em 4,5 milhões o número de
subutilizados ao fim do trimestre terminado em abril.
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Pedro Ladeira EM BUSCA DE VAGAS Segundo o IBGE, a crise já produziu 1,3 milhão
de desempregados e elevou em 4,5 milhões o número de subutilizados ao fim do
trimestre terminado em abril.
Segundo uma fonte ligada ao ministro Paulo Guedes,
algumas cartas estão na mesa de debate, entre elas uma nova versão da Carteira
Verde e Amarela, que foi lançada ano passado como alternativa mais “branda”
para as regras da CLT. O objetivo seria baratear o custo da mão de obra como
forma de incentivar os empresários a efetuar contratações assim que a pandemia
arrefecer. Focada nos mais jovens, a carteira só poderia ser obtida pelas
pessoas que irão entrar no mercado de trabalho. Para os empregadores, os
benefícios envolvem isenção da contribuição que incide sobre os salários para
bancar o modelo previdenciário atual.
Esse gatilho, também conhecido como capitalização
da previdência, chegou a ser incluído no projeto inicial da reforma da
Previdência ano passado, mas não foi aprovada no Congresso. O Legislativo
manteve o regime de repartição, em que os trabalhadores em atividade contribuem
para um fundo que banca os aposentados. Como se trata de uma mudança da
Constituição, o governo estuda métodos de apresentar aos parlamentares um novo
texto que abarque a capitalização para os mais jovens. “Essa medida seria bem
vista pelo mercado, mas há muita resistência dos deputados, principalmente em
ano eleitoral”, diz uma fonte próxima a ministro Paulo Guedes.
Na quarta-feira (3), Bolsonaro afirmou o interesse
em revisitar a Carteira Verde e Amarela como forma de substituir o auxílio
emergencial de R$ 600 pago em três parcelas, sem dar mais detalhes sobre quais
cidadãos estariam aptos a aderir ao programa. Para o economista e doutor em
Previdência pública pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Celso
Couto, a medida de Guedes seria oportuna pela fragilidade econômica, mas ainda
oferece um risco aos brasileiros que vão se aposentar em 50 anos. “Pode ser que
haja mais condições de debater o tema, mas ele continua sendo prejudicial para
o trabalhador”, disse. Nas contas do acadêmico, em média, um jovem que aderir
ao programa com 16, pagando a própria aposentadoria, chegaria aos 60 anos com
45% do rendimento pelo regime de repartição. “Será um dilema no futuro, mas
resolverá parte dos problemas imediatos do Brasil”, alerta.
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Washington Alves
Uma mudança nesse perfil de aposentadoria seria um
alívio para as contas públicas, principalmente porque desobriga o empregador de
contribuição previdenciária e, na teoria, facilita a contratação de mão de
obra, tirando a pressão do governo em garantir renda para população mais
vulnerável ao desemprego. Para tentar conduzir essa política, o governo
estaria, inclusive, negociando com sindicatos, abrindo a possibilidade de essas
organizações gerirem os fundos de capitalização. Para o economista Roberto Loureiro,
assessor técnico Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e
Serviços da Câmara dos deputados, o plano dispensaria, por exemplo, a
necessidade de recriar uma CPMF e ainda assim compensaria a renúncia fiscal que
o governo propõe com a modalidade de contratação.
A professora de economia da Unicamp, Marilane
Teixeira, entende que a medida seria mais uma das dezenas do atual governo que
prejudicam o trabalhador. “Guedes e Bolsonaro têm uma concepção moralista,
conservadora, preconceituosa e retrógrada de achar que o problema para o
crescimento do País são as pessoas, não a falta de política pública, de projeto
de desenvolvimento”, afirma. “Eles colocam na conta do trabalhador problemas
amplos de uma nação com histórico escravocrata”. A acadêmica ressalta ainda
outro dado do IBGE: ao fim de abril, cerca de 5 milhões de trabalhadores
informais haviam perdido a fonte de renda. Na avaliação de Fausto Augusto
Junior, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese) esse número causa preocupação e exige que medidas
sejam tomadas para contenção de danos. Ele ressalta, no entanto, que o
indicador de abril pegou apenas quinze dias de pandemia, o que significa que
essa cifra já está bem maior. “Precisamos ficar alertas porque a taxa de
desemprego cresceu mais nos estados mais pobres, entre os negros e jovens”,
disse. O economista afirma que além da pandemia, o movimento de demissões já
vinha ocorrendo, principalmente os de carteira assinada, processo que irá
crescer nos próximos meses caso nada seja feito.
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Erbs Jr. Nova proposta Uso da Carteira Verde e Amarela poderia ser uma forma de
rever o pagamento de auxílio emergencial pela Caixa Econômica.
ROTA DE COLISÃO
Se na teoria os projetos de estímulo ao emprego podem atender empresários,
governos e sindicatos de classes, além de reparar parte do emprego perdido
durante a pandemia, um fato determinante pode jogar por terra os planos de
Guedes: a Covid-19. Segundo estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) o
Brasil ainda não chegou ao pico da pandemia, que está prevista para acontecer,
justamente, no período em que o governo vai lançar o programa de retomada do
emprego, em cerca de 40 dias. Para economistas, como Sérgio Leitão de Sá,
professor da Universidade de São Paulo, a chegada do pico da doença pode
inviabilizar uma aprovação. “Primeiro porque haverá forte pressão da opinião
pública, com a oposição mostrando os números altos da doença, segundo porque o
estado de incerteza sobre o futuro estará em seu ponto mais alto,
desestimulando empresários a contratar”, diz.
Na avaliação de Sá, o momento ideal seria agora.
“Com São Paulo afrouxando as regras [de isolamento social], esse era o momento
de apresentar um projeto de retomada do emprego. Mesmo que não mexesse na
Constituição, ou na aposentadoria, algo teria que ser feito agora”, disse. Por
enquanto o maior movimento em prol do emprego veio do Congresso, que pretende
aumentar o período de isenção da folha de pagamento, medida que, sozinha,
custará caro aos cofres públicos. “O governo perde a chance de contra atacar
antes que a percepção negativa do presidente e equipe econômica aumentem”,
afirma. Quando o assunto é a reação a uma crise sem precedentes, o governo
mostra que tardar pode, sim, significar falhar.
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