domingo, 3 de maio de 2020

MILITARES NO GOVERNO CEDEM CARGOS PARA OS POLÍTICOS DO CENTRÃO


Centrão avança em cargos ocupados por militares

Tânia Monteiro e Felipe Frazão 





© Dida Sampaio / Estadão O presidente da República, Jair Bolsonaro

BRASÍLIA - Conhecido por dar as cartas do poder, o Centrão avança agora em áreas do governo antes restritas aos militares. Em um esforço pessoal para montar sua frente anti-impeachment no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro tenta abrigar os partidos do bloco em diretorias estratégicas de agências, bancos regionais, fundações e estatais que operam orçamentos bilionários.
A abertura da máquina federal aos apadrinhados de lideranças envolvidas em operações policiais nos governos do PT e de Michel Temer já começou a frear a “militarização” dos órgãos públicos e se expande para parte dos 106 postos do primeiro ao terceiro escalões, ocupados por oficiais da reserva e da ativa.
Uma das joias cobiçadas neste ano de eleições municipais é o Ministério do Desenvolvimento Regional. A pasta comandada por Rogério Marinho tem orçamento de R$ 33,2 bilhões para pequenas obras nos grotões. O Palácio do Planalto ofereceu ao Progressistas, sigla presidida pelo senador Ciro Nogueira (PI) – uma das estrelas do Centrão citadas na Lava Jato –, cargos no Departamento Nacional de Obras contra as Secas, o Dnocs. Subordinado ao ministério, o Dnocs já é controlado pelo grupo do deputado Genecias Noronha (SD-CE), que indicou o diretor-geral, José Rosilônio Araújo. O Progressistas, antigo PP, ainda recebeu oferta de diretorias na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O governo decidiu negociar cargos em outros setores da pasta, como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que tem orçamento previsto de R$ 1,6 bilhão neste ano, a Agência Nacional de Águas (ANA) e os órgãos de desenvolvimento regional Sudene, Sudam e Sudeco. Uma parte desses cargos foi oferecida ao PL de Valdemar Costa Neto. Condenado no mensalão e investigado pela Lava Jato, o ex-deputado deverá ter, ainda, postos no Banco do Nordeste, na Saúde, nas agências reguladoras e conselhos de estatais.
Há também disputas entre os partidos na distribuição de cargos: o DEM bateu o pé e continuará no comando da Codevasf, mas diretorias da estatal serão divididas entre outros partidos do bloco. No caso do Banco do Nordeste, o Planalto impôs a condição de que o indicado pelo partido seja de carreira, isto é, um servidor cooptado pela legenda, para evitar desgastes na imagem do governo.
Dos nove ministros militares, um pode perder o cargo para o Centrão. Motivo: o PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab pretende voltar a controlar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações. Kassab também está de olho nos Correios, presidido pelo general Floriano Peixoto.
Casamento
Os grupos do Centrão e dos militares são vistos como esteios de Bolsonaro, mas o crescimento de um no governo pode se dar em detrimento do outro. A Secretaria Especial do Esporte é um exemplo recente desse cabo de guerra. Numa só tacada, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), dispensou em março três coronéis do Exército.
Na prática, a atual rodada de negociação do Planalto com o Centrão começou em março, mas Bolsonaro esperou até meados de abril para informar à sua equipe que precisava abrir de vez a “porteira” do governo ao bloco. Em uma das reuniões, o então ministro da Justiça Sérgio Moro discordou. Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, também reclamou. Bolsonaro tem uma resposta pronta para seu eleitorado que rechaça o Centrão. “Tem dezenas de milhares de cargos. Se um ministro quiser dar um cargo para alguém do partido sem eu saber, você acha que isso pode acontecer? Pode”, disse ele na última terça-feira.
Chega a 80 o número de superintendentes em postos de terceiro escalão com poder de mando, nomeados por causa da aliança política. Dez partidos emplacaram apadrinhados: PSD (4), MDB (3), PL (3), PSL (3), Progressistas (2), PSC (2), SD (2), DEM (1), PTB (1) e Cidadania (1). Na outra ponta, a caserna continuou contemplada, mas em escala menor. Neste ano, a proporção de superintendentes nomeados foi de dez com elos partidários para cinco militares. O general Antônio Filho é mais um que pode perder o Dnit para o Centrão.
Bolsonaro se convenceu de que está numa encruzilhada, de acordo com aliados. Ex-capitão, ele se vê diante da possibilidade de repetir Dilma Rousseff, que sofreu impeachment, ou Michel Temer, que fez sucessivas negociações políticas para completar o mandato. Segundo um aliado, foi uma absurda capacidade de criar crises que abriu o governo mais rápido para os partidos.
Com passagens pelo PTB de Roberto Jefferson e PP de Paulo Maluf, Bolsonaro voltou à sua origem: um representante do Centrão. Só que agora no Palácio do Planalto. / COLABOROU JUSSARA SOARES
Maia recua após aproximação de Bolsonaro com Centrão
Luiz Calcagno



© Najara Araujo/Camara dos Deputados

A oferta de cargos aos partidos do Centrão pelo presidente Jair Bolsonaro surtiu efeito no Congresso. O sinal mais visível é a mudança de postura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos alvos da estratégia do Planalto. O deputado, até poucos dias um crítico ferrenho da atuação do governo frente à crise do novo coronavírus, passou a medir as palavras e a evitar confrontos, ante o risco de ser isolado por um bloco parlamentar com cerca de 200 votos na Câmara.
No meio político, o recuo do deputado é visto como uma tentativa de se livrar da imagem de principal desafeto de Bolsonaro no Congresso. Seria, primeiro, uma forma de não desagradar o Centrão, que passou a nutrir uma simpatia pelo presidente da República ante a possibilidade de ocupar postos importantes na administração federal. Além disso, Maia também precisa demonstrar isenção frente aos mais de 30 pedidos de impeachment contra Bolsonaro que repousam na Câmara à espera de seu posicionamento.
A mudança de postura de Maia ficou bem clara na quarta-feira, em meio às repercussões do “E daí?”, comentário de Bolsonaro para o aumento exponencial de mortes por Covid-19 no país. Em coletiva de imprensa, o deputado frustrou os que esperavam dele uma crítica contundente à declaração do presidente da República. Além de afirmar que foi uma “frase mal colocada”, o parlamentar duvidou que Bolsonaro estivesse tratando as mortes como algo irrelevante. Na ocasião, disse que a prioridade do país é o combate ao novo coronavírus.
Para o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), o momento exige que o presidente da Câmara atue como um magistrado.  “O presidente Rodrigo Maia tem adotado uma postura de equilíbrio, de prudência e serenidade.  O país já enfrenta uma grave crise sanitária. Se alimentarmos mais uma crise política aí o cenário será de uma tempestade perfeita", observa Efraim Filho.
Na avaliação de Renato Ribeiro de Almeida, integrante da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP , Maia tem tido a preocupação de poupar o país de um longo e desgastante processo de impeachment enquanto o desafio do novo coronavírus não for vencido. “Rodrigo Maia, na condição de presidente da Câmara dos Deputados e como o único árbitro para dar início a um eventual processo de impeachment, está sendo prudente em tempos de pandemia. Penso que ele não irá mudar a forma de atuação a menos que o apoio do presidente diminua para níveis dramáticos e não conte mais com o apoio mínimo para barrar um processo de impeachment. Diante da certeza da aprovação de eventual impeachment, Rodrigo Maia adotaria posições mais incisivas. Do contrário, não agravará ainda mais a polarização e crise política”, conclui o docente.
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