Na
semana pós-vídeo, Câmara discute MPs sobre economia na crise da covid-19
Poder360
© Sérgio Lima/Poder360 A fachada do Congresso Nacional, em
Brasília
A semana começa com a pauta da Câmara definida, enquanto no
Senado ainda não há uma programação estabelecida. Deputados têm 5 MPs (medidas
provisórias) na agenda e outras duas, mais importantes, também devem ser
discutidas.
Na 3ª feira (26.mai.2020), estão pautados para votação os
seguintes projetos:
Pessoa com deficiência – MP 917 de 2019, que altera a Lei
Brasileira de Inclusão da
Na semana pós-vídeo, Câmara discute MPs sobre economia na
crise da covid-19
A semana começa com a pauta da Câmara definida, enquanto no
Senado ainda não há uma programação estabelecida. Deputados têm 5 MPs (medidas
provisórias) na agenda e outras duas, mais importantes, também devem ser
discutidas.
Na 3ª feira (26.mai.2020), estão pautados para votação os
seguintes projetos:
Pessoa com deficiência – MP 917 de 2019, que altera a Lei
Brasileira de Inclusão da pauta 1 é um gessto” do presidente da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), ao governo. É Maia quem define o que os deputados discutirão nas
sessões.
Medidas provisórias são editadas pelo governo federal e têm
força de lei a partir do momento de sua publicação. A validade, porém, é de até
120 dias. Para vigorarem definitivamente, precisam que Câmara e Senado aprovem
dentro do prazo.
Senado
A pauta do Senado ainda não está definida. Os líderes da
Casa se reúnem às 10h desta 2ª feira (25.mai.2020) para acertar quais propostas
deverão ser analisadas.
O encontro também tratará de ajustes no projeto que cria 1
teto de juros para o cartão de crédito e o cheque especial. As chances de ser
analisado são baixas. A percepção é de que não deve ser pautado pelo
presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O lobby contrário é forte.
Os senadores devem votar a MP que transforma cargos comissionados
em funções de confiança na Polícia Federal. Perde validade em 1º de junho.
Bolsonaro anunciou que sancionará com vetos o projeto de
ajuda aos Estados e municípios até 4ª feira (27.mai). A lei impedirá aumentos
para servidores nos próximos 18 meses. Congressistas temem que isso atrapalhe a
MP da PF, que também trata de gratificações.
Contexto
Há, porém, 1 ponto de incerteza: não se sabe como a
liberação do vídeo da reunião ministerial impactará no Legislativo. O encontro,
realizado em 22 de abril, mostra Jair Bolsonaro e seus ministros, por exemplo,
proferindo palavrões e maldizendo o STF (Supremo Tribunal Federal).
Diversos partidos já se manifestaram. Quem tem o poder de
começar 1 processo de impeachment é Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara.
Ele se reaproximou de Bolsonaro nos últimos dias.
Ambas as Casas do Congresso seguem em esquema de votação
remota por conta da pandemia. Deputados e senadores participam das sessões a
distância para evitar que os plenários fiquem cheios e facilitem a disseminação
do coronavírus.
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