Plano Pró-Brasil vai na contramão do que defende a equipe econômica
Marina Barbosa
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Ed Alves/CB/D.A Press O Plano Pró-Brasil vai na contramão do que defende a
equipe econômica do governo Bolsonaro. Afinal, ao contrário da ampliação dos
gastos públicos, a agenda liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes,
defende a redução da participação do Estado na economia e a ampliação do
investimento privado. E a equipe de Guedes não fez muita questão de esconder
isso nesta quarta (22/4). O secretário de Desestatização, Desinvestimento e
Mercados, Salim Mattar, por exemplo, disse que o governo não tem dinheiro para
executar um Plano Marshall como quer a Casa Civil.
Salim Mattar falou com a imprensa antes mesmo de a
Casa Civil apresentar os detalhes do seu plano de recuperação econômica no
Palácio do Planalto. É que, pouco antes desse anúncio, o Ministério da Economia
também convocou uma entrevista coletiva para apresentar os rumos do plano de
privatizações do governo diante do novo coronavírus. Na ocasião, o secretário
admitiu que não há clima para vendas de ativos neste ano, em razão da pandemia
da Covid-19. Mas defendeu a retomada dessa agenda como uma forma de estimular a
recuperação da economia no pós-coronavírus.
“Depois que essa crise se for, temos de tomar
algumas providências. E a primeira é a venda de ativos da União. Temos também
de acelerar o programa de concessões na infraestrutura e continuar com as
reformas estruturantes, que, no longo prazo, vão cortar os custos do Estado”,
começou Salim Mattar, admitindo que “o Plano Marshall gestado pela Casa Civil é
um pouco diferente do plano do Ministério da Economia”.
“O Plano Marshall dependeu do dinheiro americano. E
nós não temos mais dinheiro. As finanças estão esgotadas. Ainda é muito
embrionário (o plano da Casa Civil). O Ministério da Economia está elaborando
um plano de busca de investimento através do privado”, emendou.
O secretário lembrou que a dívida pública
brasileira vai chegar a 90% do PIB neste ano, visto que o plano de
enfrentamento ao coronavírus já tem um impacto fiscal de mais de R$ 300
bilhões. E reforçou que, por isso, apostar no investimento público pode não ser
a melhor saída para essa crise. “O governo não tem mais dinheiro. Tem de usar
dinheiro privado. E tem muito dinheiro privado no mundo. Tem US$ 5 trilhões
sobrando, sendo US$ 1,5 trilhão somente para investir em infraestrutura. Não
precisa o governo brasileiro financiar a infraestrutura”, frisou, acrescentando
que a concessão e a privatização das empresas estatais podem aumentar os
investimentos e também os empregos na infraestrutura nacional.
Privatizações
Ele admitiu, por sua vez, que não há
espaço para privatizações ou vendas de ativos neste ano. Afinal, o clima de
incertezas e aversão ao risco, que tomou conta do mercado mundial diante da
pandemia, poderia rebaixar o preço desses ativos e até deixar os leilões sem
interessados. O secretário anunciou, então, que o ministério decidiu abandonar
a meta de arrecadar cerca de R$ 150 bilhões em privatizações neste ano.
“A meta de 2020 era de R$ 150 bilhões (de
privatizações) e redução de 300 ativos dos 698 ativos que temos. A meta não
será cumprida, não será atingida. Mas, por outro lado, não vamos mexer nessa
meta fazendo uma segunda meta, porque o ambiente é de absoluta incerteza. Não
sabemos se poderemos vender participações no segundo semestre”, enfatizou.
Por conta dessa situação, todo o cronograma de
privatizações do governo acabou alterado. Foi mantida na previsão deste ano
apenas a desestatização da ABGF e da Emgea. Já a privatização da Eletrobras,
inicialmente imaginada para outubro, agora será reavaliada apenas no segundo
trimestre de 2021. Também ficou para o próximo ano o plano de privatizar
empresas como Codesa, CBTU, Serpro e Dataprev. Por conta disso, três
privatizações que estavam previstas para o próximo ano foram postergadas para
2022: dos Correios, da Codesb e da Telebras, que agora devem ocorrer com a
venda da EBC.
Projeto
ainda neste ano
De acordo com Salim Mattar, o governo
deve enviar ao Congresso, ainda neste ano, o projeto de privatização da
Eletrobras. Passada a pandemia, ainda vai estudar uma forma de recuperar a
medida provisória que permitia a privatização da Casa da Moeda, mas que acabou
caducando em meio à crise sanitária.
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