Redução de salários de servidores e políticos criaria caixa bilionário
Aprovação do corte para membros do
Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal,
criaria um caixa de dezenas de bilhões de reais
Por Folhapress
Poder judiciário
O estado de calamidade aprovado em decorrência da
pandemia da Covid-19 levou o governo a editar medida permitindo a redução
provisória de até 70% no salário e na jornada na iniciativa privada, mas, até o
momento, não há movimentação na cúpula dos três Poderes para replicar o plano
no funcionalismo.
A aprovação do corte para políticos e servidores de
Executivo, Legislativo e Judiciário, nas três esferas (federal, estadual e
municipal), criaria um caixa de dezenas de bilhões de reais, mas, até o momento,
só há ações isoladas para isso.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
chegou a se dizer aberto à discussão, mas recuou após o ministro Paulo Guedes
(Economia), temendo uma depressão na economia, se manifestar contra.
O valor de um corte em salário e benefícios de
servidores varia de acordo com os critérios a serem usados, sendo afetado ainda
por uma série de condicionantes, como a exclusão do setor da saúde, que está na
linha de frente no combate ao coronavírus, e de salários mais baixos.
Só no plano federal, dados do Siga Brasil mostram
que vencimentos e vantagens dos servidores ativos civis (excluídos 13º, férias
e Ministério da Saúde) somaram R$ 103 bilhões em 2019. Aplicando de forma geral
uma redução de 25% do salário e da jornada, por três meses (a possibilidade
mais branda reservada à iniciativa privada), haveria um caixa de R$ 6,4
bilhões.
Cálculo com base nos números do estudo "Atlas
do Estado Brasileiro", do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada),
que inclui área militar e todos os benefícios e contribuições sociais, aponta
para algo em torno de R$ 36,8 bilhões em três meses, incluindo saúde, nos três
Poderes e nas três esferas.
"Existem outros profissionais cuja renda a
princípio também não será atingida pela crise: qualquer um que não perca o
emprego, empresários e, parcialmente, famílias que vivem de renda do capital,
as mais ricas. Creio que o mais justo seria distribuir esse custo na sociedade
de acordo com a capacidade contributiva de cada um", afirma Sérgio
Gobetti, economista do Ipea.
Algumas localidades estão tomando decisões por
conta própria. A Assembleia Legislativa de São Paulo estuda um pacote de
cortes. Na sexta-feira (10) o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite
(PSDB), anunciou redução de 30% de seu salário por três meses. A reportagem
acionou as secretarias de Fazenda e Planejamento de todo os estados.
Até a conclusão desta reportagem, apenas no Rio
Grande do Sul havia redução de salários na cúpula do Executivo. Goiás avaliava
a medida. No Pará, o governador Helder Barbalho (MDB) baixou um decreto
reduzindo temporariamente gratificações e adicionais. O governo de Pernambuco
afirma que adotou ações para contingenciar gastos, o que dará uma folga de R$
136 milhões até o fim do ano.
Na esfera municipal, em cidades como Jundiaí (SP),
prefeito, vice e secretários terão diminuição salarial de 30% até dezembro.
Segundo Jonas Donizette, prefeito de Campinas (SP) e presidente da Frente
Nacional de Prefeitos, é difícil para alguns municípios enxugar a folha de
pagamento. "Tenho 15 mil funcionários, e 9.000 são da Saúde. Vou cortar
salário dos 9.000?"
O
economista Marcelo Neri, ex-presidente do Ipea e diretor da FGV Social, também
defende o corte de salários como ato simbólico. "O setor público não está
acostumado a fazer sacrifícios".
Nenhum comentário:
Postar um comentário