Maia dá prioridade à ação contra crise frente a falta de diálogo do
governo
Luiz Calcagno
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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Para Maia, falta de articulação do governo é
algo que dificulta o andamento de matérias importantes A crise do novo
coronavírus mudou o fluxo de votação de projetos de lei no Congresso. Na
Câmara, que é por onde entra a maioria das matérias, o presidente Rodrigo Maia
(DEM-RJ) decidiu que só pautaria projetos relacionados à contenção do vírus no
Brasil, ao suporte do Ministério da Saúde e às medidas econômicas para mitigar
a crise provocada pela pandemia. Mas, depois de enviar o decreto de calamidade
pública, o governo federal e o Legislativo não conseguiram mais se acertar.
Maia oscila no tom. Hora se mostra duro, hora
tranquilo, enquanto pede que o Executivo se organize e lidere o país durante a
crise. Esse é outro motivo para a redução no número de projetos de lei a serem
votados.
O presidente da Câmara afirma que, com um pacote, o
governo conseguirá efeitos melhores no combate à crise. Segundo ele, separando
as iniciativas em vários projetos, os parlamentares “baterão cabeça” ao
analisá-los.
Líder do Cidadania, o deputado Arnaldo Jardim (SP)
destaca que, com a simplificação do rito de tramitação das medidas provisórias,
autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a velocidade de aprovação dos
projetos deve aumentar. Ele diz, no entanto, que o governo precisa unificar o
discurso para acertar os passos com o Congresso. O parlamentar faz referência à
atitude do presidente Jair Bolsonaro de sair para caminhar em Taguatinga e
Ceilândia, no fim de semana passado, um dia após o ministro da Saúde, Luiz
Henrique Mandetta, reforçar a importância do isolamento social como forma de
retardar a propagação do coronavírus.
“Estamos aguardando que se fixe uma posição de
governo. Gostaríamos que fosse a política com base em ciência e em experiência
internacional, como o ministério tem aplicado. Mas temos dúvidas. O governo tem
que explicitar sua diretriz. Da economia, minha avaliação é que temos uma ação
importante do Banco Central, que tem tido iniciativas no sentido de criar
condições para a liquidez”, avalia.
Para Arnaldo Jardim, “o Congresso está pronto para
discutir remanejamentos orçamentários”. “Estamos esperando uma proposta e o
presidente Rodrigo Maia tomou a iniciativa corajosa de sugerir o Orçamento da
crise. Desde que o parlamento acatou a decretação do estado de calamidade,
ficou evidente a disposição de colaborar. Estamos dispostos a discutir
flexibilização de procedimentos administrativos”, ressalta.
Em 26 de março, quando terminou a votação do
projeto de renda básica, o líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), foi à
tribuna e disse que foi um exemplo de acordo. Acrescentou que Bolsonaro tomaria
uma iniciativa de buscar os presidentes dos outros poderes para uma ação mais
articulada. “Essa é a atitude que o país espera desde o começo da crise, em um
regime presidencialista. A espera continua”, frisa a questão.
Impaciência
Outros parlamentares são menos
diplomáticos. Vice-líder do bloco parlamentar PL, PP, PSD, MDB, DEM,
Solidariedade, PTB, PROS, Avante e Patriota, Marcelo Ramos (PL-AM) é mais
severo nas críticas e afirma que a lentidão no trâmite de projetos é culpa do
Executivo. Ele acha que o pacote do governo poderia ser feito pela Câmara.
“Já passou da hora de o governo dar respostas para
a crise. O empresário, o trabalhador, o povo não pode esperar nem mais um dia.
O presidente Rodrigo pode ser o coordenador de uma ação, a partir de projetos
que tramitam na Câmara, como fez com a questão da renda mínima. Para algumas
propostas, o governo retarda o envio para legitimar o discurso de volta ao
trabalho”, reclama.
Para Ramos, o papel de Maia deveria ser o de fazer
o pacote, votá-lo, enviá-lo ao Senado e, depois, a Bolsonaro, para a sanção. “O
presidente, se quiser, que vete. Mas não tem retardo maior do que não ter sobre
o que legislar”. Segundo ele, “já passou o tempo de a Câmara esperar. Se a
Câmara não tivesse aprovado a ajuda aos informais, até agora o governo não
teria mandado nada”.
“Já passou o tempo de a Câmara
esperar. Se a Câmara não tivesse aprovado a ajuda aos informais, até agora o
governo não teria mandado nada”Deputado
Marcelo Ramos (PL-AM) “Estamos
aguardando que se fixe uma posição de governo. Gostaríamos que fosse a política
com base em ciência e em experiência internacional, como o ministério tem
aplicado” Deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP
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