O presidente e o Congresso
Tiago Mitraud
Ao se eleger,
Bolsonaro tomou a correta decisão de não lotear ministérios e dar fim ao
chamado “presidencialismo de coalizão”, adotado por todos os seus antecessores.
Conseguir maioria no Congresso era “fácil”. Bastava nomear ministros e
diretores de estatais indicados pelos grandes partidos e os votos a favor do
governo no Congresso vinham no pacote. Algumas vezes um “agrado” financeiro não
era dispensado, como o mensalão bem mostrou.
Em troca, os
nomeados faziam semblante de trabalhar para o governo enquanto acabavam
operando não em favor do país, mas de seus partidos. Nomeavam correligionários
para inúmeros cargos sem exigir entrega de resultados e beneficiavam destinação
de verbas para estados e municípios governados por aliados. Além disso, não
podemos esquecer, assinavam contratos espúrios em que parte do valor retornava
para os partidos e seus caciques, conforme bem relatado nos autos do petrolão e
outros esquemas afins.
Acabar com estas
trocas era fundamental e, felizmente, isto foi feito. O problema é que o
presidente continua a depender do Congresso, como deve ser em uma democracia, e
o presidencialismo de coalizão precisa dar lugar a uma nova relação entre o
Executivo e o Legislativo. E Bolsonaro ou ainda não se deu conta dessa
necessidade, ou pior, não se interessa por implementá-la.
É verdade sim que
para isso precisamos de mais parlamentares interessados em verdadeiramente
construir uma agenda para o país. Ainda não somos maioria. Muitos ainda estão
lá para simplesmente conseguirem verbas para seus redutos e manterem seus
grupos políticos eternamente no poder. Porém, ainda que esta seja a realidade,
o Executivo, especialmente o presidente, precisa se movimentar para construir
uma alternativa e Bolsonaro tem, insistentemente, feito o contrário.
A postura que o
presidente e seus aliados têm adotado desde o início do mandato de
confrontamento com o Congresso não é saudável ao país e nem ao seu próprio
governo. Ao invés de se aproximar do Legislativo e buscar articular uma agenda
com aqueles que podem concordar com esta e trazer votos, Bolsonaro prefere
postar vídeos como o do leão sendo cercado por hienas e convocar amigos para
manifestações que o exaltam, em detrimento a outras instituições da
República.
Tais comportamentos dão margem para que aqueles congressistas ainda interessados em extrair vantagens do governo contra-ataquem e proponham medidas descabidas, como a destinação de R$30 bilhões nas mãos do relator do orçamento.
Tais comportamentos dão margem para que aqueles congressistas ainda interessados em extrair vantagens do governo contra-ataquem e proponham medidas descabidas, como a destinação de R$30 bilhões nas mãos do relator do orçamento.
O presidencialismo
de coalizão finalmente acabou. Mas não podemos ficar presos no abismo atual.
Precisamos que o presidente lidere e seja exemplo de uma nova forma de se
relacionar com o Congresso, pois o Brasil já não pode mais esperar.
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