Governo anuncia pacote
econômico contra impactos do coronavírus
Medidas devem injetar 147,3 bilhões de reais na economia nos próximos
meses. Proposta prevê antecipação de 13º e abono salarial, além de redução de
contribuições de empresas e alíquotas para produtos médicos.
© Reuters/S. Moraes Ministro da
Economia, Paulo Guedes, disse que o pacote não terá impacto sobre o Orçamento
O governo anunciou nesta segunda-feira (16/03) anunciou um pacote de
medidas para tentar reduzir os impactos econômicos da pandemia do novo
coronavírus. As ações devem injetar 147,3 bilhões de reais na economia nos
próximos meses.
De acordo com o Ministério da Economia, o pacote prevê medidas para
atender a necessidade da população mais vulnerável, voltadas à manutenção de
empregos e para combater a pandemia. O ministro da Economia, Paulo Guedes,
disse que o pacote não terá impacto sobre o Orçamento.
As propostas para atender a população mais vulnerável correspondem a
83,4 bilhões de reais do pacote. Entre elas estão a antecipação de duas
parcelas do 13º a aposentados e pensionistas, o adiantamento do abono salarial
para junho e um reforço no Bolsa Família, para a inclusão de 1 milhão de
beneficiários ao programa.
O governo anunciou também a transferência de recursos do Programa de
Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep)
para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e autorização de novos
saques.
Já as medidas para preservar os empregos incluem o adiamento por três
meses do pagamento da contribuição das empresas para o FGTS, e a redução pela
metade das contribuições ao Sistema S por esse mesmo período. Será ainda
liberado crédito para as micro e pequenas empresas.
Para controlar a epidemia, o governo destinará 4,5 bilhões do fundo do
seguro veicular obrigatório DPVAT para o Sistema Único de Saúde (SUS) e zerará
as alíquotas para a importação de produtos médicos e hospitalares, além de
desonerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de bens necessários
no combate ao coronavírus.
"Precisamos também fazer o contra-ataque para atenuar os impactos
econômicos, e os impactos podem ser sérios. Então o que estamos fazendo aí é um
esforço inicial. Apesar de ser essa magnitude, ele é inicial", disse
Guedes.
O ministro pediu que o Congresso aprove reformas e a privatização da
Eletrobras para liberar mais recursos para os cofres públicos.
O possível impacto do coronavírus na economia brasileira ainda não foi
dimensionado, mas o governo já reduziu a previsão de crescimento para este ano
para 2,1%, em comparação com os 2,4% projetados no final do ano passado.
Segundo pesquisa realizada pelo próprio Banco Central com analistas de
entidades privadas e divulgada nesta segunda-feira, a economia do país crescerá
este ano 1,68%, ante 2,23% que havia sido calculado duas semanas atrás.
A economia brasileira ainda não se recuperou da recessão do período
2015-2016, na qual perdeu sete pontos percentuais. Desde então, mantém uma
recuperação lenta e insuficiente, o que a levou a crescimento de apenas 1,3% em
2017 e 2018, uma taxa que caiu para 1,1% em 2019.
O surto da covid-19 começou na China, em dezembro, e se espalhou por
mais de 140 países. Com mais de 55 mil casos confirmados e 2,6 mil mortes, a
Europa se tornou o novo epicentro da pandemia. De acordo com o Ministério da
Saúde, o Brasil tem 234 casos confirmados e 2.064 suspeitas.
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