Instituições
de ensino superior migram para ensino a distância
Agência Brasil
Instituições de
ensino superior recorrem à educação a distância para manter o ritmo de
estudos em locais onde as faculdades e universidades não estão funcionando,
para evitar a propagação do novo coronavírus (covid-19). Esta semana, o
Ministério da Educação (MEC) publicou portaria autorizando a modalidade em
cursos presenciais, ressaltando que a qualidade das aulas deve ser mantida.
A Agência Brasil conversou com especialistas para esclarecer
como as instituições devem se preparar e quais os direitos que os estudantes
têm neste momento.
A portaria
publicada pelo MEC na quarta-feira (18) autoriza que as aulas sejam
transmitidas de maneira remota. Para isso, o MEC deve ser comunicado, e as
instituições que optarem pela oferta a distância devem se preparar. As regras
não valem para práticas profissionais de estágios e de laboratório, que só
podem ser realizadas presencialmente.
Na quinta-feira
(19), o MEC autorizou também que sejam dadas a distância as
disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano dos cursos de
medicina. Até então, nenhuma aula desses cursos poderia ser dada por meios
remotos.
"É importante
que se entenda que essas medidas são provisórias", diz Luiz Curi,
presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), que é a entidade
responsável, entre outras coisas pelo cumprimento da legislação educacional e
por zelar pela qualidade do ensino. "A instituição tem que fazer um
esforço complementar no sentido de permitir o cumprimento da portaria com qualidade.
Todo mundo tem que fazer um esforço extra para que as coisas ocorram na
normalidade".
Curi ressalta que as
normas para metodologias da educação a distância continuam em vigor. Mas, em
resposta a consulta feita pela Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino
Superior (Abmes), o CNE esclareceu que no que diz respeito à pandemia do
covid-19, as decisões tomadas no âmbito do Comitê Operativo de Emergência
instituído pelo MEC, "sobrepõem-se a quaisquer outras manifestações
inerentes ao sistema federal de ensino", ou seja, as regras podem ser
alteradas nos próximos dias.
Orientações para as
aulas
Durante
a semana, o Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino
superior, realizou uma série de webinários para tirar dúvidas sobre a migração
para as aulas online. O diretor executivo do Semesp, Rodrigo
Capelato, destacou que uma possibilidade é de as instituições terem uma equipe
de apoio para orientar professores na elaboração de novos planos de aulas e no
desenvolvimento de estratégias para cumprir o programa. As opções são muitas,
como a utilização de plataformas de educação a distância (EaD), aulas ao vivo,
o envio e recebimento de exercícios, vídeos e áudios por WhatsApp, entre
outras.
"Essas
possibilidades mantêm os professores trabalhando e em contato com os alunos.
Eles vão compreender que não se está transportando as aulas só com plataforma
Ead, mas fazendo algo onde os professores estão junto com os estudantes",
diz.
Capelato orienta que
as decisões das instituições sejam pensadas, organizadas em um plano e
comunicadas aos estudantes. "Os alunos precisam entender claramente as
regras, entender como vai ficar. Deixar claro que segue o mesmo ensino, só
muda o meio. O estudante continua com os professores à disposição".
O diretor presidente
da Abmes, Celso Niskier, que também acompanha a situação e orienta as
instituições privadas, complementa: "O que é importante é que as
instituições, seja pelas aulas remotas ou por reposição [posterior das aulas],
cumpram o programa das disciplinas, para que não haja prejuízo acadêmico para
os alunos. Isso garante que a gente enfrente a crise sem maiores
turbulências".
Para os estudantes,
o cofundador da Curseria, plataforma de cursos online, Celso Robeiro, recomenda
que tenham uma rotina bem definida, para conseguir se organizar e
aproveitar melhor as aulas. "A maioria das pessoas está em casa. É difícil
criar uma rotina de trabalho com o filho, com o cachorro, etc. O que a gente
recomenda é que a pessoa tente seguir o mais próximo da rotina normal. Que tome
banho, se arrume, que não fique de pijama achando que está de férias",
diz.
Instituições
federais
Em universidades e
institutos federais, o MEC informou na sexta-feira (20) que ampliou a
capacidade de webconferências. Agora, mais de 123 mil estudantes e professores
poderão ser beneficiados. Antes, eram 82 mil os que usavam esses recursos.
Além disso, terão
acesso a 15 salas de reuniões simultâneas de webconferência - uma unidade pode
receber até 75 participantes. Antes, eram 10 salas simultâneas. As salas
virtuais podem ser acessadas por computadores pessoais e smartphones.
A capacidade total
do serviço de 1,7 mil acessos simultâneos passa, agora, para 10 mil. O MEC
anunciou que aumentou também a capacidade do serviço de videoconferência de 10
para 30 salas virtuais, com até 15 pontos remotos em cada sala. Para realizar
as reuniões, de acordo com a pasta, basta que o usuário se conecte a um
computador, a uma televisão disponível na sua instituição, utilizando um
navegador web.
Direitos dos
estudantes
Segundo o diretor de
Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec),
Igor Britto, não há ainda razões para os estudantes pedirem o dinheiro de
volta, a redução, ou não pagarem as mensalidades. No caso das aulas terem sido
suspensas, elas ainda poderão ser repostas.
"A gente tem
que pensar que a despesa das instituições de ensino se mantém. Elas estão
mantendo o pagamento dos professores", diz e acrescenta: "Temos que
considerar que estamos passando por um momento inédito na história do
mundo".
Ele ressalta, no
entanto, que cabe às instituições buscar alternativas de qualidade para
que não sejam questionadas posteriormente.
"Não há motivos
para professores, universidades e instituições de ensino não comunicarem e não
orientarem os alunos a respeito de tudo que podem fazer. Uma coisa que podemos
dizer, aquela faculdade que, neste momento, não está buscando alternativas para
se comunicar com os alunos, para orientar estudos a distância, atividades e
exercícios, elas terão sérios problemas de reclamação dos consumidores na
medida em que não há justificativa para não fazer isso", diz, acrescentando que
até mesmo as redes sociais podem ser usadas para o ensino.
De acordo com o
último Censo da Educação Superior, dos cerca de 8,5 milhões de estudantes
universitários no país, 6,4 milhões, o equivalente a aproximadamente 75% dos
estudantes estão matriculados em cursos presenciais. Segundo monitoramento
divulgado pela Abmes, há, em todos os estados e no Distrito Federal,
interrupções de aulas presenciais em instituições públicas e privadas de ensino
superior.
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