Mourão reunirá
Conselho da Amazônia que irá expor metas para a região
Agência Brasil
O vice-presidente
Hamilton Mourão disse nesta quinta-feira (5), em Belém, que o Conselho da
Amazônia vai fazer sua primeira reunião no dia 25 próximo e apresentará o plano
com os objetivos e metas das ações para a proteção, preservação e
desenvolvimento da região amazônica. Mourão visitou Belém, no Pará, na manhã
desta quinta-feira e segue nesta tarde para Macapá, no Amapá, e depois, São
Luís, no Maranhão.
Vice-presidente Hamilton Mourão apresentará o plano com os
objetivos e metas das ações para a proteção, preservação e desenvolvimento da
região amazônica
Ele já esteve em
Roraima e no Amazonas e nas próximas semanas visita os demais estados da
Amazônia Legal - Mato Grosso, Rondônia, Acre e Tocantins. O objetivo do
vice-presidente é ouvir as propostas dos governos estaduais, suas necessidades
e os pontos de convergência que podem se integrar ao trabalho do governo
federal.
“Se não houver essa
junção de esforços entre o que o governo federal realiza e o que os governos
estaduais têm planejado, não vamos cumprir a meta de proteger, preservar e
desenvolver a Amazônia”, disse, em entrevista coletiva, em Belém. O
Conselho da Amazônia foi reinstalado pelo presidente Jair Bolsonaro em
fevereiro deste ano para integrar ações federais na região amazônica, incluindo
articulação com estados, municípios e a sociedade civil.
Histórico do
Conselho da Amazônia
O colegiado é
coordenado pela Vice-Presidência e reúne 14 ministérios. Criado originalmente
em 1995, no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, o conselho
era subordinado ao Ministério do Meio Ambiente e tinha, entre os seus
integrantes, os governadores dos estados da região.
De acordo com
Mourão, entretanto, mesmo sem cadeira no conselho, os governos estaduais não
estão de fora. “Não é porque governadores não estão sentados lá que eles não
têm voz. Muito pelo contrário, eles têm voz. Mas a nossa finalidade é integrar
as políticas do governo federal”, disse.
Como exemplo, Mourão
explicou que, em termos de plataforma de dados e de monitoramento, a União tem
três: do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e da Polícia Federal.
“É o tipo de coisa que tem recursos sendo despendidos e os resultados são
praticamente similares. Então, tem que ser integrado e os ministros
[responsáveis pelos sistemas] tem que entender que, apesar de a informação ser
poder, ela tem que ser compartilhada com todos que necessitam”, argumentou.
Segundo o
vice-presidente, o conselho tem a tarefa de impulsionar ações como o
ordenamento fundiário. “Por exemplo, temos dois estados, Amapá e Roraima, que
as terras não pertencem aos estados [e sim à União]. Existe uma medida
provisória que trata da regularização fundiária que até hoje não foi votada no
Congresso. O conselho tem tarefa de fazer com que as coisas aconteçam”,
explicou.
Financiamento
Para Mourão, é
preciso também buscar financiamento para ações contra o desmatamento ilegal,
incluindo o uso dos recursos do Fundo Amazônia. “O governo federal tem que
fazer seu esforço para que as nações que desejam colocar recursos no Brasil o
façam e sejam direcionados para aquelas atividades que são necessárias para
nós”, disse.
“Exemplo, no Pará,
onde o governador criou a força ambiental, isso tem um custo e pode ser coberto
por um fundo dessa natureza. Ou temos que fazer ordenamento territorial, que é
prioritário, e nós poderíamos usar recursos de fora, já que os nossos recursos
não alcançam todas as necessidades. Então, não vamos abandonar o Fundo
Amazônia”, explicou o vice-presidente da República.
O uso do mecanismo
de precificação e crédito de carbono também deve avançar no país, de acordo com
Mourão. “De modo que grandes empresas poluidoras possam fazer sua contrapartida
com proprietários de terras da Amazônia, para que mantenham sua propriedade
intocada e, com isso, recebam recurso. Então, vai valer muito mais ter a
floresta em pé do que derrubada”, finalizou.
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