O FOCO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR É A DISCIPLINA

Minas receberá três escolas cívico-militares em 2020

Da Redação Jornal Hoje em Dia

Três escolas em Minas vão fazer parte do novo modelo cívico-militar implantado pelo governo federal. O anúncio foi feito na tarde de quarta-feira (26) pelo ministro da Educação Abraham Weintraub. Foram contempladas as instituições estaduais Princesa Isabel, no bairro Aparecida, região Nordeste da capital, e Palmares, em Ibirité, na Grande BH. Também fará parte da iniciativa a Escola Municipal Embaixador Martins Francisco, em Barbacena, na região Central do Estado.

Conforme o ministro da Educação, ao todo, 54 unidades de ensino em 23 estados e no Distrito Federal foram escolhidas para participar do programa. A implementação do modelo ocorrerá ao longo do ano, em edição piloto.

Policiais e bombeiros militares foram capacitados para trabalhar nas unidades. Na primeira rodada de capacitação, realizada em dezembro, em Brasília, o trabalho envolveu diretores e coordenadores de escolas, além de representantes de secretarias estaduais e municipais de Educação que vão atuar como multiplicadores. A segunda rodada ocorreu neste mês, em Porto Alegre (RS). Foram capacitados 54 oficiais da reserva e da ativa e 17 profissionais das secretarias de Educação.

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma parceria do MEC com o Ministério da Defesa. Cerca de mil militares da reserva das Forças Armadas, Bombeiros e Polícia Militar vão participar da gestão educacional das instituições. O MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. Guardadas as diferenças entre as escolas, existem padrões comuns a todas. O principal deles é a divisão em que os militares ficam responsáveis pelas áreas administrativa, patrimonial e disciplinar e o corpo docente se responsabiliza pela área pedagógica. Este também é o primeiro ponto polêmico da proposta.

“Não há como separar a disciplina da parte pedagógica. Trabalho regras da disciplina na convivência com o outro. O pedagogo não deveria delegar essa responsabilidade”, explica a professora especialista em clima escolar Telma Vinha. Em contrapartida, as secretarias que já possuem o modelo defendem que as escolas escolhidas estão em locais de vulnerabilidade e violência de modo a se fazer necessária uma disciplina mais rígida. “Utilizamos dados como o Ideb, o IDH e o mapa da violência externa e interna à escola para escolhê-las. (Nas escolas escolhidas) Aconteciam coisas como alunos jogarem a carteira no professor e a parede da sala ser pichada durante a aula”, afirma Mauro Oliveira, responsável na Secretaria de Educação pela implementação do modelo no Distrito Federal.

Para além de onde melhor se encaixaria a disciplina, se no âmbito pedagógico ou no âmbito administrativo, também surgem dúvidas sobre que tipo de aluno está sendo formado por este modelo. Apesar da tradição hierarquizada de maneira vertical, ou seja, com pouca ou nenhuma abertura para o questionamento de regras ou do seu superior nas carreiras militares, representantes de tais escolas afirmam que estão sim desenvolvendo um cidadão autônomo e crítico. O coronel Ubiratan Reges de Jesus, diretor do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás (CEPMG) Major Oscar Alveólos, em Goiânia, defende espaços de escuta dos alunos. “A nossa escola não é um quartel. Queremos dar o direito às crianças de serem crianças, ouvir os estudantes e suas indagações, sempre cuidando para manter a autoridade sem autoritarismo”, explica. Ainda assim, quando perguntado se alguma das regras instituídas pelo regimento da escola poderia ser modificada por conta de uma eventual manifestação dos estudantes nesse sentido, ele afirmou não ser possível por conta das tradições militares.

Já, no Distrito Federal, que está a apenas duas semanas implementando o modelo, o diretor Márcio Jesus Farias, da Escola Recanto das Emas, foi questionado sobre quais explicações os militares estavam dando aos alunos a respeito das novas regras tais como utilizar cabelo curto, no caso dos meninos, e preso com coque, no caso das meninas, e o chefe de turma anunciar a entrada do professor para que todos se coloquem de pé até que ele permita que sentem. O diretor respondeu que os militares se mostravam carinhosos e amistosos, mas que até o momento ele não havia visto nenhum tipo de explicação para os estudantes que expressasse o porquê dessas regras e sua importância para a coletividade ou ainda que abrisse um espaço de discussão sobre as mesmas.