O BRASIL PRECISA DE UMA REFORMA POLÍTICA

A Reforma Política que precisamos

Tiago Mitraud

Na minha última coluna, expus as razões pelas quais não acredito que propostas simplistas sejam a solução da Reforma Política que precisamos no Brasil. Por outro lado, é imperativo que, junto com a continuidade da renovação política que já está em nossas mãos nas urnas, façamos também mudanças estruturais no sistema político eleitoral.

Além da drástica redução nos gastos do Legislativo, como expus anteriormente, uma boa Reforma Política, a meu ver, deve focar em três grandes objetivos: aumentar a representatividade dos eleitores, ampliar a participação política e alterar as regras de financiamento eleitoral.

O aumento de representatividade passa por mudanças nas regras do sistema eleitoral. O atual sistema proporcional, em que todos candidatos concorrem contra todos, gera confusão nos eleitores, que nunca sabem quem os está representando.

Defendo a adoção do voto distrital misto, em que metade das cadeiras do Legislativo (exceto no Senado) são definidas por votação majoritária em distritos, onde ganha o mais votado da região, e metade são definidas de acordo com o partido escolhido pelo eleitor. Este sistema aproxima o eleitor tanto geograficamente do seu representante quanto ideologicamente, ao fazê-lo escolher qual conjunto de ideias quer ver representado.

Para aumentarmos a participação política do cidadão, precisamos quebrar o monopólio dos atuais partidos. Um passo importante é permitir a participação nas eleições de candidatos independentes e também das chamadas listas cívicas, pelas quais um grupo de candidatos independentes concorre como se fosse um partido somente em determinada eleição, para efeitos de contabilização dos votos na chapa.

Por fim, para reduzirmos os custos das eleições e equilibrarmos a disputa entre candidatos, precisamos acabar com o financiamento público de partidos e campanhas, que além de concentrar poder na distribuição dos recursos nos caciques políticos, inflaciona os gastos e abre caminho para corrupção. Defendo a volta das doações de pessoas jurídicas, dentro de regras que protejam a qualidade do voto e da democracia e que impeçam a deturpação do uso das doações, como já vimos anteriormente.

Como é de se imaginar, tais mudanças não serão fáceis, uma vez que os responsáveis por fazê-las são aqueles que hoje se beneficiam do sistema atual. Porém, com o debate amplo na sociedade e o fortalecimento de parlamentares e partidos que defendem essas mudanças, tenho certeza que conseguiremos fazer nosso sistema político evoluir.