Guedes diz que
enviará proposta da reforma tributária em duas semanas
Agência Brasil
O ministro da Economia, Paulo Guedes,
afirmou nesta quarta-feira (12) que o governo deve enviar ao Congresso
Nacional proposta para a reforma tributária, “acoplável” ao texto que está em
tramitação.
Ministro disse que o
governo vai enviar uma proposta de criação de unificação de tributos sobre
consumo
Após reunião
extraordinária com secretários estaduais de fazenda, integrantes Conselho
Nacional de Política Fazendária (Confaz), o ministro disse que o governo vai
enviar uma proposta de criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com
unificação de tributos sobre consumo.
“Está indo super
bem. Estamos mandando um IVA dual. Eles [os estados], por sua vez, tem as
propostas de como fazer a deles. Vamos mandar a nossa, mas acoplável. Começa em
duas semanas, está chegando um pedaço, que é o IVA dual, vamos entrar com PIS,
Cofins, e vai andar tudo direitinho”, disse.
O secretário de
Fazenda do Pernambuco e coordenador do Comitê dos Secretários de Fazenda dos
Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha, disse que o ministrou
quer construir uma proposta conjunta com os estados.
“Ele disse que não
quer mandar uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição] isolada. A proposta
dele será construída em conjunto com os estados”, explicou, acrescentando que
foi formado um grupo de trabalho para debater sobre a reforma.
Padilha disse que o
ministro sugeriu a retirada dos municípios da proposta, mas os secretários
consideram importante fazer a reforma com todos os entes da federação. Outra
proposta do governo federal, segundo no secretário, seria a criação de um fundo
para compensação de perdas de arrecadação.
“Pela proposta do
governo de um IVA dual, a União ficaria com uma alíquota e os estados com
outra. Diferente da nossa [dos estados], que um IVA único dividido para estados
e municípios e União”.
O secretário de
Fazenda do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, disse que o ministro não deixou claro
como será o envio da proposta do governo federal, se por meio de PEC, por
exemplo. “O ministro disse que vai fazer sugestões ao texto que já está
tramitando”.
Fonteneles
acrescentou que a reforma tributária gera necessidade de compensação para
alguns estados e municípios e isso poderá ser resolvido com uma
descentralização de recursos, por meio da proposta do governo federal de um
novo pacto federativo.
“A ideia é que haja
a união das duas agendas [reforma tributária e Pacto Federativo] para que seja
viável a reformulação do sistema tributário nacional”, disse Fonteles.
Nenhum comentário:
Postar um comentário