DIFERENÇAS ENTRE PROCEDIMENTOS DOS SENADORES DURANTE O IMPEACHMENT NO BRASIL E NOS EUA

Regras do impeachment nos EUA permitem até prisão a senador que conversar

Ighor Nobrega 

 

© Geraldo Magela/Agência Senado Durante sessão do impeachment no Senado brasileiro, enquanto alguns discursavam, outros levantavam placas e discutiam

O processo de impeachment do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, encaminha-se para a conclusão. Duas semanas depois de a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, enviar o inquérito para o Senado, restam apenas duas fases para a votação final que decidirá se o republicano será deposto ou não.

A partir desta 6ª feira (31.jan.2020), começam os pedidos de documentos e da convocação de testemunhas adicionais –etapa que requer a aprovação dos senadores por maioria simples. Depois, restará apenas a votação, em plenário, das acusações contra Trump.

Rápido, rígido, organizado e disciplinado. Assim é o trâmite do processo de impeachment nos EUA. O cenário visto na Câmara e no Senado durante a condução do processo em nada remete ao que foi visto no Brasil em 2016, quando a então presidente da República, Dilma Rousseff, foi deposta.

No Congresso norte-americano, os senadores –que atuam como jurados no julgamento do presidente– não podem conversar, comer e nem mesmo levar celulares para o plenário. Além disso, os democratas Bernie Sanders, Elizabeth Warren, Amy Klobuchar e Michael Bennet, pré-candidatos à Casa Branca, foram obrigados a interromper suas campanhas.

Em Brasília, só não era permitido ficar sentado. Os senadores –e também os deputados, nas fases anteriores– levaram cartazes, placas, camisas do Brasil e até confetes no processo contra Dilma. Na Câmara, os congressistas levaram 6 horas para responder sim ou não –com alguns complementos dispensáveis– em uma votação via microfone.

A votação em Washington é bem diferente. Nas duas Casas do Capitólio, a votação é eletrônica e cronometrada. Um painel mostra em tempo real os votos de cada congressista. São 6 horas de debates organizados que antecedem a votação final.

Já durante a fase de argumentos da defesa e da acusação, os senadores não podem nem sequer falar com o presidente da Suprema Corte, “sob pena de prisão“. A imprensa também tem fortes restrições: jornalistas não podem transitar nos corredores de acesso aos congressistas 15 minutos antes e depois das sessões presididas por John Roberts.

Essas são apenas algumas diferenças entre o processo norte-americano e o brasileiro. O Poder360 preparou 1 infográfico com as disparidades entre o processo nos 2 países durante o inquérito de impeachment.