Mineração
Coluna Esplanada – Leandro Mazzini
O Ministério de
Minas e Energia posicionou à Câmara dos Deputados que o projeto que irá
autorizar a exploração da mineração em terras indígenas está em preparação e
“seu sigilo está resguardado por lei”. Assinado pelo ministro Bento
Albuquerque, o ofício (861/2019), ao qual a Coluna teve acesso, diz que a
elaboração da proposta aconteceu no “âmbito da administração federal e não
houve a realização de encontros com quaisquer empresas do setor”.
Minuta
Segundo o documento,
representantes de cinco ministérios e da Funai participaram da elaboração da
proposta. A minuta foi “fundamentada tecnicamente”, de acordo com a pasta, sem
dar mais detalhes e citar novamente o “sigilo resguardado por lei”.
Indígenas
Sobre a participação
das comunidades indígenas na elaboração do projeto, o ministério tergiversa:
“supõe-se que até a edição do ato legislativo será dada a oportunidade de que
os interessados se manifestem sobre os temas”.
CPI
Procurada pela
Coluna, a Polícia Federal não confirma se recebeu ou tomou providências sobre o
pedido da CPI das Fake News para que sejam apuradas supostas ameaças a
integrantes da comissão.
Providências
O ofício com pedido
de “adoção de providências cabíveis” foi encaminhado à PF em dezembro pelo
presidente da CPI, senador Ângelo Coronel (PSD-BA).
Zona Franca
A bancada do
Amazonas tenta reverter a queda – de 10% para 4% - no incentivo cedido à
indústria de refrigerantes da Zona Franca de Manaus (ZFM). Os deputados alegam
que a redução traz insegurança jurídica e vai gerar desemprego na região.
Audiência
O decreto assinado
pelo presidente Jair Bolsonaro que mantinha o incentivo em 10% venceu no dia 31
de dezembro de 2019. Deputados da bancada aguardam confirmação de audiência com
o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar reestabelecer o percentual de
crédito tributário às empresas.
Pesquisa
Em 2019, segundo a
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Capes retiraram mais de 15
mil bolsas do sistema.
Rotas
Com 2 milhões de
passageiros cadastrados e crescimento de 15% ao mês, a Buser ampliou suas
operações no Nordeste, com viagens entre as capitais do Ceará, Sergipe,
Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte e Pernambuco.
BRT
O BRT (Bus Rapid
Transit) agoniza em Pernambuco. Sob alegação de falta de passageiros, parte de
seu sistema utilizará este ano ônibus menores e não-articulados. O governo
estadual fala em perda de faturamento da ordem de 20%.
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