Bolsonaro diz
que Congresso vai 'sepultar' taxação de energia solar
Agência Brasil
A conversa que teve
domingo (5) com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia, deixou o presidente Jair Bolsonaro mais otimista com
relação à possibilidade de não taxação da energia solar. A estratégia, segundo
o presidente, é a de apresentar e aprovar um projeto de lei que proíba essa
taxação.
Estratégia, segundo o presidente, é a de apresentar e aprovar um projeto
de lei que proíba essa taxação
“Liguei para o
Rodrigo Maia [presidente da Câmara] e para o Davi Alcolumbre [presidente do
Senado]. Se a Aneel vir a taxar, eles toparam derrubar a questão. Algum
parlamentar deverá apresentar um projeto de lei para taxação zero e eles vão
colocar para votar em regime de urgência. Então está sepultada qualquer
possibilidade de taxar energia solar”, disse Bolsonaro, hoje (6), ao deixar o
Palácio da Alvorada.
Na noite de domingo
(5), o presidente usou as redes sociais para informar, por meio de um
vídeo, que a decisão sobre a taxação da energia solar é de responsabilidade da
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“Que fique bem claro
que quem decide esta questão é a Aneel, uma agência autônoma na qual seus
integrantes têm mandato. Não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é
deles. Nós do governo não discutiremos mais esse assunto, e ponto final”, disse
o presidente em vídeo postado nas redes sociais.
Bolsonaro foi
enfático ao dizer que quem fala sobre a questão, pelo governo, é ele. “Ninguém
fala no governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam pareceres
de secretários ou de quem for”, afirmou.
Relatório
Em junho de 2019, a
Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Energia e Loteria (Secap), do
Ministério da Economia, divulgou um relatório por meio do qual apresenta sua
visão sobre o setor de energia. Nele, questiona subsídios cruzados do sistema
de micro e mini geração distribuída. "Pelo sistema regulatório atualmente
adotado, o consumidor da energia solar deixa de pagar todas os componentes na
proporção da energia que gera, inclusive os tributos incidentes",
argumentou a Secap.
Na época, o
subsecretário de Energia do Ministério da Economia, Leandro Moreira, disse que
“na prática o consumidor de energia solar faz uso do sistema de transmissão e
distribuição, mas não paga por ele, e nem pelos tributos contidos em uma conta
tradicional de energia, que acabam sendo divididos e custeados pelos
consumidores do sistema tradicional”.
Nesta segunda-feira
(6), ao deixar o Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que conversará com o
ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o de Minas e Energia, Bento Albuquerque,
sobre o assunto. “O Bento me disse que o presidente da Aneel quer conversar
comigo. Parece que é para falar sobre a tarifa zero”, disse.
“A própria Aneel se
conscientiza de que essa fonte de energia tem de ser estimulada pelo governo”,
disse o presidente, em meio a críticas a “grupos de lobistas que trabalham na
transmissão de energia” que, segundo ele, “trabalham dento da Aneel para taxar
a [geração de] energia solar”.
A Aneel informou,
por meio de nota, que "compete ao órgão regulador executar as políticas
emanadas do Governo Federal e do Congresso Nacional. As instituições hão de
continuar trabalhando de maneira harmônica para o progresso do Setor Elétrico e
do Brasil".
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