Senado tenta andar com 2ª Instância; Câmara vota saneamento e recebe
Weintraub
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Sérgio Lima/Poder360 A fachada do Congresso Nacional, em Brasília. Os
congressistas tentam encerrar as atividades para entrar em recesso no dia 22
A semana do Congresso deverá ter movimento já na 2ª
feira (9.dez.2019). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que pretende votar o novo marco do saneamento neste dia.
É inusual, no Legislativo, atividade relevante às
segundas. A iniciativa de Maia é uma tentativa de correr com os projetos que
elegeu como prioridade até o fim do ano.
O novo marco do saneamento está pronto para o plenário
desde o final de outubro, mas sua votação foi atrasando. O cerne do
projeto é incentivar a entrada de capital privado no setor.
Tendo aval do plenário, ainda será necessário à
matéria nova análise dos senadores. O projeto foi alterado na comissão especial
de deputados que o apreciou.
Outro fato da Câmara com potencial para drenar as
atenções nesta semana é a presença do ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Ele foi convocado pela Comissão de Educação para esclarecer sua afirmação de que há “plantações extensivas” de
maconha em campi de universidades federais.
O Senado terá, em sua CCJ (Comissão de Constituição
e Justiça), possível avanço do projeto para permitir o início do cumprimento de
pena depois da condenação em 2º instância.
Há 2 matérias com o mesmo propósito tramitando no
Legislativo. Essa, na Casa Alta, é 1 projeto de lei. Na Câmara, corre uma PEC (proposta de emenda à Constituição) –de aprovação mais
demorada. Houve 1 acordo para que a da Casa Baixa fosse adiante, mas os senadores resolveram continuar tocando seu projeto de lei.
Por fim, o Congresso Nacional –que inclui tanto
deputados quanto senadores– tenta terminar de votar projetos pendentes para
poder avaliar o Orçamento de 2020. Só com o Orçamento aprovado pode haver
recesso parlamentar que começa em 22 de dezembro.
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