Bolsonaro é o presidente
que menos aprovou projetos desde FHC, em 1999
© Sérgio Lima/Poder360 Gestão do
presidente Jair Bolsonaro apresentou duas Propostas de Emenda Constitucional,
42 Medidas Provisórias e 28 Projetos de Lei em 2019
O presidente Jair Bolsonaro é o chefe do Executivo que menos aprovou
projetos no 1º ano de mandato desde Fernando Henrique Cardoso, em 1999. O Poder360
levantou os projetos enviados e aprovados nos primeiros anos de mandato dos
presidentes brasileiros desde 1990.
Ao todo, o governo Bolsonaro enviou 72 projetos, mas só conseguiu
aprovar 14. O percentual de aprovação foi de 19,44%. A gestão apresentou duas
Propostas de Emenda Constitucional, 42 Medidas Provisórias e 28 Projetos de
Lei.
O único governo que aprovou menos projetos que o atual foi o 2º mandato
de FHC, em 1999. Naquele ano, o Executivo enviou 47 propostas e só conseguiu
liquidar 6. A produtividade foi de 12,77%.
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Entre as principais propostas aprovadas pelo governo em 2019 estão a
reforma da Previdência, a reestruturação da carreira das Forças Armadas, a
medida provisória que fez alterações no Coaf (Conselho de Controle de
Atividades Financeiras) e a Medida Provisória do saque-aniversário do FGTS.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o que mais enviou projetos
no 1º ano de mandato. Em 2003, mandou 97 projetos ao Legislativo e conseguiu
aprovar 45. Uma produtividade de 46,39%.
Já em 2007, o governo do petista teve 114 projetos enviados e 51
aprovados. O percentual de aprovação foi de 44,74%.
Apesar do baixo desempenho em projetos, o governo Bolsonaro ocupa o 2º
lugar no ranking de governos que mais mexeram na Constituição no 1º ano de
gestão, atrás apenas de Lula. Das 2 Propostas de Emendas Constitucionais
enviadas, Bolsonaro conseguiu aprovar uma, uma produtividade de 50%. Lula
enviou duas PECs e conseguiu aprovar ambas.
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