Zap judicial
Coluna Esplanada – Leandro Mazzini
A que ponto chegaram
os embates no WhatsApp. Uma agente de saúde da Prefeitura de Ressaquinha, no
Campo das Vertentes, em Minas Gerais, foi notificada a comparecer à 1ª
Promotoria de Justiça de Barbacena para dar satisfação sobre o motivo de ter
excluído uma moradora do grupo no qual passa informações sobre as atividades de
saúde comunitária. O processo administrativo é o 0056.19.000915-1.
Peso da camisa
A despeito do
afastamento da promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho, que atuava na
investigação do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, ela pode ser
punida pelo Conselho Nacional do Ministério Público por ter feito campanha em
favor do então candidato a presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de
2018, flagrada vestindo uma camisa com slogan. O Artigo 128 da Constituição
proíbe os membros do MP de exercerem atividade político-partidária. Em agosto,
o procurador da Bahia Rômulo de Andrade Moreira foi suspenso por “ofensas
políticas” publicadas na internet.
Precedentes
Outro promotor de
Justiça do MP da Paraíba, Marinho Mendes Machado, foi multado ano passado após
“exaltar”, em um vídeo gravado, a candidatura de um prefeito.
Antidrogas
Vinte cidades, entre
elas 13 capitais, já confirmaram até ontem a realização da Marcha das Famílias
contra as Drogas, neste domingo.
Enigma do poste
Veja um caso curioso
que ocorreu em Teresina. A Polícia Federal bateu de novo à porta da Secretaria
de Estado da Educação, há dias, para busca e apreensão de computadores usados
por servidores na suspeita de desvio de recursos para o transporte escolar.
Estranhamente, durante a operação, um caminhão colidiu num poste com
transformador que alimentava a Agência de Tecnologia de Informática do Estado e
destruiu a fibra ótica e todo o sistema de internet, que estava off-line.
Passa a senha
Ainda não há
notícias se havia sistema de backup nos serviços de tecnologia da informação e
de guarda de e-mails da secretaria. No melhor dos cenários para os
investigadores, cada servidor investigado terá de comparecer à PF para ceder
sua senha.
Será que vinga?
A oposição aposta no
desgaste do PSL e na insatisfação de partidos do Centrão com o governo para que
o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL) seja cassado pelo Conselho de Ética da
Câmara. PT, PSol, PCdoB, PDT, PSB e Rede, que preparam a representação contra o
filho de Jair Bolsonaro, têm seis assentos no colegiado.
Batalhão contra
As duas vagas do PSL
são ocupadas pelos deputados Delegado Waldir (GO) e Fabio Schiochet (SC), da
ala do presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), desafeto do clã Bolsonaro. O
presidente do conselho, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), engrossou o coro
contra a declaração de Eduardo em defesa do Ato Institucional número 5 (AI-5).
CPI do vazamento
A instalação da CPI
do vazamento de óleo não é bem vista por setores do governo que pressionam
deputados e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tentar derrubá-la. O
principal alvo da comissão, proposta pela oposição, será o ministro do Meio
Ambiente, Ricardo Salles, desgastado desde o aparecimento das manchas.
Segunda instância
Senadores vão
entregar nesta semana uma carta ao presidente do Supremo Tribunal Federal,
ministro Dias Toffoli, em defesa da manutenção da prisão em segunda instância.
Está marcada para quarta-feira a conclusão do julgamento sobre a validade das
prisões após condenação confirmada na segunda instância da Justiça.
Abaixo assinado
A carta, de autoria
do senador Lasier Martins (Podemos-RS), já recebeu a assinatura de 37
senadores. O parlamentar sustenta que o Congresso Nacional está tratando do
assunto por meio de propostas de emenda à Constituição (PEC).
Matriz elétrica
Estudos do Sebrae
indicam expectativa de crescimento para o setor de energia solar fotovoltaica.
O segmento ainda está na sétima posição na matriz elétrica brasileira, mas vem
crescendo a cada ano. Atualmente, pelo menos três estados brasileiros e quatro
capitais investem nessa área para alimentar energia de órgãos públicos.
Sol forte
Segundo
levantamentos do setor, até 2030 o setor deverá atingir 2,7 milhões de unidades
consumidoras, diminuindo a geração de energia suja e reduzindo os custos.
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