Bolsonaro e
Guedes vão ao Congresso propor novas reformas
Agência Brasil
O presidente Jair
Bolsonaro é aguardado nesta terça-feira, (5), às 11h, no Senado para a entrega
de propostas das próximas reformas que o governo quer ver aprovadas.
O esforço é uma
sequência à aprovação da reforma da Previdência, ocorrida no fim de
outubro. Além de Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Oxyx Lorenzoni, e o
ministro da Economia, Paulo Guedes, deverão acompanhar o presidente.
Bolsonaro e seus
ministros serão recebidos pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre
(DEM-AP), no gabinete da presidência do Senado. Após a entrega das propostas,
está prevista uma entrevista coletiva para detalhar as ações do governo. A
presença de Alcolumbre na coletiva está confirmada. A assessoria do Palácio do
Planalto, no entanto, não confirmou se Bolsonaro também falará com a imprensa.
O governo
apresentará três propostas de emenda à Constituição (PEC). A primeira PEC traz
gatilhos que elevam o controle fiscal para conter o avanço de gastos
obrigatórios, principalmente com funcionalismo e benefícios sociais.
A segunda proposta
traz uma espécie de regra de ouro para os estados, um instrumento que proíbe o
endividamento público para pagar as despesas correntes, como os salários do
funcionalismo público, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros
custeios.
A terceira PEC vai
propor ampla revisão dos fundos constitucionais e infraconstitucionais.
Hoje, são 260 fundos
desse tipo. O governo ainda pode apresentar uma quarta PEC, a da reforma
administrativa. Essa proposta alteraria as regras do serviço público, como a
estabilidade, por exemplo.
O presidente eleito da República, Jair Bolsonaro,
afirmou que "está empenhado" nas negociações para a aprovação da
reforma da Previdência. De acordo com ele, serão realizadas nesta quarta-feira
(7), e, na quinta-feira (8), reuniões com integrantes do Congresso que estão
tratando do tema, para verificar se podem ser apressadas questões relativas a
este tema, inclusive por meio de lei ordinária ou complementar.
Bolsonaro não revelou com quem serão as reuniões e fez questão de tentar desfazer o mal-estar criado pela afirmação do seu futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que disse que precisava dar "uma prensa" no Congresso para aprovar a Previdência. "A palavra não é prensa. É convencimento", tentou amenizar, lembrando os parlamentares são independentes e não são movidos a pressão. "Ninguém vai pressionar parlamentar. Nos vamos é tentar convencê-los", avisou.
Depois de dizer que reconhece que a sua participação nessas negociações é fundamental, Bolsonaro emendou: "Lógico que vou me empenhar e já estou me empenhando."
Ele salientou que também vai conversar sobre a tramitação deste tema no Congresso com o presidente da República, Michel Temer, no encontro da tarde desta quarta, além de se reunir com alguns deputados, mas disse que eles pediram sigilo.
"De hoje para amanhã estarei com alguns parlamentares que estão participando desse trabalho e alguns deles me disseram que tem propostas via lei ordinária, lei complementar, que dá para um avanço. O que queremos é votar alguma coisa quanto antes", declarou Bolsonaro, acrescentando que semana que vem, deve voltar a Brasília, para prosseguir nas negociações.
Para Bolsonaro, não é problema se desgastar para brigar pela reforma da Previdência, agora. "Obviamente é um desgaste votar reforma da Previdência. Mas eu não vou me furtar desse compromisso. Eu vim candidato e sabia que teremos muitos problemas pela frente", declarou ele.
E brincou: "Não é só felicidade e lua-de-mel. O casamento começou muito antes da data marcada, que é primeiro de janeiro."
Na opinião do presidente eleito, se conseguirem aprovar algo agora, não será vitória dele, Bolsonaro, "seria vitória do Brasil". Segundo ele, "só podemos avançar na área econômica se fizermos essa reforma da previdência".
Perguntado sobre a questão da reforma dos militares, ele lembrou que esta e outras carreiras têm suas especificidades.
Ao explicar a afirmação de Paulo Guedes, sobre dar uma prensa no Congresso, Bolsonaro tentou justificar: "Não tem prensa. O que acontece com alguns do meu lado é que não tem a vivência política. Eu apesar de ter, levo, tantas vezes, cascudo de vocês. Imagina quem não tem essa experiência. A palavra não é prensa, é convencimento."
Independência Banco Central
Ao ser questionado se irá tentar votar projeto de independência do Banco Central ainda este ano, o presidente eleito disse que não estudou isso ainda. "Está com Paulo Guedes", avisou ele.
"Eu coloquei na mesa os problemas que vejo no Brasil na área econômica. Ele (Guedes) falou que tem como resolver e passa pela independência do BC. O que a gente quer, obviamente, é inflação baixa, juros baixos, dólar compatível, que se comece a pagar dívida interna ou pelo menos que ela não cresça. Querermos diminuir a carga tributária também e ele disse que é possível, desde que certas medidas sejam tomadas", comentou Bolsonaro, acrescentando que uma das medidas passa pela independência política do Banco Central.
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