Mourão diz que objetivo principal do governo é a
reforma tributária
Agência Brasil
Mourão se manifestou
favorável ao imposto com valor agregado
O vice-presidente
Hamilton Mourão disse, nesta sexta-feira (30), que o objetivo principal do
governo é a reforma tributária. Os contribuintes, segundo Mourão, pagam o
equivalente a 33% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços
produzidos no país) em impostos, em um sistema caótico, que enfrenta cerca de
R$ 450 bilhões de evasão e sonegação. “O objetivo, agora, o ataque principal do
governo do presidente [Jair] Bolsonaro, é a reforma tributária. Temos que
regulamentar e desburocratizar”, defendeu em palestra na Associação Comercial
do Rio de Janeiro (ACRJ).
Mourão se manifestou
favorável ao imposto com valor agregado, mesmo reconhecendo que há dificuldade
para se resolver uma legislação que agrade a todos os estados da federação. “A
ideia geral é o imposto de valor agregado. Há a questão dos estados, a
legislação é complicada”, disse, lembrando que há 5.700 legislações diferentes
na União, estados e municípios.
O vice-presidente
defendeu a desvinculação do Orçamento da União, diante da dificuldade do
governo federal em seguir a lei orçamentária com receitas vinculadas, que
representam aumentos de gastos, como o pagamento de pessoal reajustado em
acordos realizados no passado, e as despesas previdenciárias, que aumentam em
ritmo maior que a receita. Mourão lembrou ainda que existem as obrigações com a
saúde e a educação.
“Vai comprimir os
gastos discricionários, que é onde está o custeio da máquina pública e,
principalmente, o investimento que o estado pode colocar na economia. Estamos
hoje no sexto ano no vermelho, com um déficit previsto de R$ 139 bilhões, com
um orçamento que tinha sido calculado para um crescimento de 2,5%, e não estamos
crescendo isso, ou seja, estamos arrecadando menos”, disse, acrescentando que o
governo está em dificuldade para fechar o ano.
Ajuste fiscal
Mourão disse que é
preciso botar o Brasil nos trilhos, “e para isso tem duas colunas básicas: o
ajuste fiscal com o equilíbrio entre receita e despesa e a produtividade. Essa
é a nossa luta para equilibrar as contas públicas. O horizonte é de três ou
quatro anos para zerar o deficit”. O governo, ainda segundo Mourão, conta
também para o ajuste fiscal com a privatização de empresas e a concessão de
serviços.
“O Brasil está cheio
de ofertas. Temos rodovias, portos, hidrovias, ferrovias para destravar esse
nosso gargalo logístico”.
Ainda para resolver
a questão fiscal, o vice-presidente voltou a pregar a modernização do Estado,
com redução no número de servidores. “Não vamos tomar decisão radical de
demitir as pessoas, mas estamos vendo que nos próximos quatro ou cinco anos em
torno de 40% do funcionalismo público vai se aposentar e não vai ser
substituído. Não vamos fazer novos concursos. Vamos remanejar o que puder ser
remanejado. Tem área com bastante gente. Tem áreas ociosas. Isso vai necessitar
a ajuda do Congresso por causa do problema de planos de carreira e etc e tal,
mas é a solução que temos que buscar. É uma solução menos traumática para quem
está no serviço publico”, disse.
Cabotagem
Mourão defendeu mais
investimentos na navegação de cabotagem, que, para ele, é muito reduzida diante
da sua potencialidade. “Quase 7,5 mil quilômetros de costa e uma navegação de cabotagem
desse tamaninho. Uma das tarefas primordiais do nosso governo é colocar a
navegação de cabotagem novamente em funcionamento. Não é possível que a gente
transporte uma carga do Rio Grande do Sul para o Rio Grande do Norte no lombo
de um caminhão”, disse, acrescentando que esse é um dos aspectos das
dificuldades de infraestrutura logística do país.
Queimadas
Para o
vice-presidente, a questão das queimadas na Amazônia tomou as proporções atuais
porque não houve informação adequada. “A primeira coisa que tem que ficar clara
para todos é que temos que difundir e informar melhor. Existe uma diferença
entre o que é a Amazônia Legal e o que é o Bioma Amazônico”, disse.
Mourão ressaltou o
comportamento climático da região. “Como existe anualmente o sete de setembro,
sempre nesse período do ano existem as queimadas entre agosto e outubro, por
causa da questão cultural dos produtores do local como forma de limpar o
campo”. Para resolver a situação, disse que é preciso levar assistência técnica
e novas tecnologias a esses produtores.
De acordo com
Mourão, apenas 7% do território brasileiro são utilizados para a agropecuária,
e um terço da extensão territorial é de área protegida, e 2,6 milhões de
quilômetros quadrados englobam áreas de proteção ambiental e de indígenas.
Mourão disse que o
país tem uma legislação avançada de preservação. “Temos essa legislação
avançada e temos capacidade, com o que temos de áreas hoje disponíveis, de
produzir mais. Esses dados têm que ser colocados para o mundo de forma coerente
e não aceitar ingerências outras em cima da gente. O presidente francês
enfrenta problemas internos. O acordo Mercosul e União Europeia atinge um dos
lobbies maiores que existem na França, que são os agricultores”.
O vice-presidente
Hamilton Mourão vai no dia 7 de setembro para Londres. A pedido do presidente
Jair Bolsonaro, ele intermediará os entendimentos comerciais entre o Brasil e o
Reino Unido, com o novo governo. Para Mourão, a saída do Reino Unido do bloco
da União Europeia, o Brexit, pode oferecer excelentes oportunidades para o
comércio exterior brasileiro.
“Todos aqueles que
estão afinados e com essa visão de mundo têm que começar a pensar como lidar
com esse novo governo. Já fui encarregado pelo presidente Bolsonaro. No dia 7
de setembro estou indo a Londres para já estabelecer os primeiros contatos com
o novo governo inglês e iniciarmos esse trabalho de aproximação extremamente
importante”, disse em palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro
(ACRJ).
Boris Johnson
Ex-ministro do
Exterior britânico, Boris Johnson foi eleito como sucessor da premiê Theresa
May na liderança do Partido Conservador e, por consequência, assumiu a chefia
do governo do país.
Durante a campanha,
Johnson prometeu obter sucesso nos pontos em que May falhou e levar o Reino
Unido para fora da União Europeia (UE) em 31 de outubro, com ou sem acordo.
May renunciou em 7
de junho deste ano, depois que o Parlamento britânico rejeitou repetidamente o
acordo de retirada da UE que ela acertou com o bloco europeu. Johnson insiste
que conseguirá levar a UE à renegociação do pacto do Brexit – algo que o bloco
insiste que não fará –, caso contrário, ele diz estar disposto a retirar os
britânicos da UE "aconteça o que acontecer".
Nesta quarta-feira
(28), o governo do primeiro-ministro britânico obteve autorização da rainha
Elizabeth II para suspender as atividades do Parlamento do Reino Unido por
cinco semanas. A manobra é vista como uma tentativa de bloquear esforços de
deputados que não desejam a saída do país da União Europeia (UE), o Brexit, sem
um acordo com Bruxelas.
Dessa forma, o
Parlamento britânico não vai se reunir entre 10 de setembro e 14 de outubro. Os
trabalhos só serão retomados com a abertura da nova legislatura, que ocorre
após uma cerimônia chamada "o discurso da rainha". Foi esse discurso
que Johnson pediu para que a rainha adiasse.
Argentina
O vice-presidente
ressaltou que é preciso manter as relações comerciais com a Argentina,
independentemente de quem esteja no governo. Mourão disse que gostaria que o
presidente Mauricio Macri permanecesse no cargo, embora o cenário político
argentino tenha indícios fortes de uma vitória do advogado Alberto Fernandez,
apoiado pela ex-presidente Cristina Kirchner, nas eleições de 27 de outubro.
Mourão lembrou que a Argentina é o terceiro parceiro comercial do Brasil.
“Grande parte dos
nossos produtos manufaturados são vendidos para a Argentina, então, temos que
manter essa ligação, não só por isso, mas também pelas ligações históricas que
temos. Gosto de lembrar dos grandes pensadores das relações internacionais. O
Lord Palmerston (politico britânico do século XIX) dizia que não tem amizades
eternas, nem inimigos perpétuos. Existem os nossos interesses. Então, temos que
buscar os nossos interesses e os nossos interesses estão dentro da Argentina
também, e temos que nos relacionar com eles”, disse.
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