Lula é denunciado novamente: entenda todas as acusações e processos
contra o ex-presidente
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Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula
A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou
nesta segunda-feira (9) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um dos
irmãos dele, Frei Chico, por corrupção passiva.
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) diz
que Frei Chico recebeu R$ 1.131.333,12 por meio do pagamento de
"mesadas" de R$ 3 mil a R$ 5 mil, como parte de vantagens indevidas
oferecidas a Lula em troca de benefícios obtidos pela Odebrecht.
A defesa de Lula diz que as acusações são
"descabidas" e que o ex-presidente jamais ofereceu ao grupo Odebrecht
qualquer "pacote de vantagens indevidas".
Além deste caso, há outros processos contra o
ex-presidente. A BBC News Brasil explica a seguir as duas denúncias, os sete
processos em que Lula é réu, as duas condenações, e o caso em que ele foi
absolvido após ser acusado de crime de obstrução de Justiça.
1. Denunciado:
mesada para Frei Chico
O MPF denunciou Lula e um dos irmãos dele, José
Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, por corrupção passiva.
Também foram denunciados, por corrupção ativa, o
delator e ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar, o ex-presidente do
grupo, Marcelo Odebrecht, e seu pai, Emílio Odebrecht.
Segundo o MPF, Frei Chico recebeu R$ 1.131.333,12,
por meio de pagamento da "mesada". Ainda de acordo com a denúncia,
isso era parte de um pacote de vantagens indevidas oferecidas a Lula em troca
de benefícios para a empreiteira no âmbito do governo federal.
A defesa de Lula afirmou que a denúncia
"repete as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em outras ações
penais contra o ex-presidente" e que "Lula jamais ofereceu ao Grupo
Odebrecht qualquer 'pacote de vantagens indevidas'".
Segundo a nota, "a denúncia não descreve e
muito menos comprova qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente".
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Rovena Rosa/Agência Brasil Cristiano Zanin Martins, responsável pela defesa do
ex-presidente, disse que Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrecht qualquer
'pacote de vantagens indevidas'.
2. Denunciado:
nomeação para Casa Civil
Em 2017, o então procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, apresentou denúncia contra os ex-presidentes Lula e Dilma
Rousseff por obstrução de justiça.
A denúncia se refere à nomeação de Lula, no ano
anterior, para ministro da Casa Civil do governo Dilma. Segundo Janot, a
decisão teria sido tomada para garantir foro privilegiado ao ex-presidente. Na
época, Lula já era alvo de investigações da Lava Jato.
A defesa de Lula nega irregularidades.
3. Réu: empréstimos do BNDES para
Angola (Operação Janus)
Para o MPF, Lula cometeu os crimes de corrupção,
lavagem de dinheiro e tráfico de influência ao, supostamente, pressionar o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a liberar
empréstimos para obras da Odebrecht em Angola. A ação de Lula teria se dado
entre os anos de 2008 e 2015, segundo a denúncia apresentada em 2016.
O ex-presidente nega e diz que jamais interferiu na
concessão de qualquer benefício do BNDES.
4. Réu: terreno para
o Instituto Lula
Neste caso, o MPF acusa Lula de receber propina da
Odebrecht, inclusive por meio da compra de um terreno em São Paulo no valor de
R$ 12 milhões, que seria usado para a construção de uma nova sede para o
Instituto Lula.
A empreiteira também teria comprado o apartamento
nº 121 do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP), no mesmo andar e
no mesmo prédio onde Lula vivia antes de ser preso.
A defesa de Lula nega que ele "tenha praticado
qualquer crime ou recebido qualquer benefício em troca de atos praticados na
condição de Chefe de Estado e Chefe de Governo".
5. Réu: compra de
caças (Operação Zelotes)
Lula se tornou réu por de tráfico de influência,
lavagem de dinheiro e organização criminosa, no âmbito da Operação Zelotes. O
ex-presidente é suspeito de interferir na compra de 36 caças do modelo Gripen
pelo governo brasileiro, produzidos pela fabricante sueca Saab, e na
prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio
da Medida Provisória 627 de 2013.
Em ambos os fatos Lula já não era mais presidente.
Ele nega irregularidades.
6. Réu: MP das
montadoras (Operação Zelotes)
Também no âmbito da Operação Zelotes, a Justiça
Federal aceitou denúncia contra Lula por corrupção passiva. Nesse caso, a
denúncia se refere ao recebimento de propina para aprovar uma medida provisória
(MP 471 de 2009) que prorrogou incentivos fiscais para montadoras.
A defesa diz que Lula jamais praticou qualquer ato
ilícito e que é alvo de perseguição política.
7. Réu: 'Quadrilhão
do PT'
No fim de 2018, o juiz Vallisney de Souza Oliveira,
da 10.ª Vara Federal, em Brasília, aceitou denúncia do MPF contra Lula, Dilma
Rousseff, os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, e o
ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, por formação de organização criminosa. O
caso ficou conhecido como "quadrilhão do PT".
Segundo a denúncia, do então procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, a cúpula do PT recebeu R$ 1,48 bilhão de propina em
dinheiro desviado dos cofres públicos.
O advogado Cristiano Zanin, da defesa de Lula,
afirmou em nota que a ação é "manifestamente descabida" e que o
ex-presidente não cometeu nenhum crime no exercício da Presidência.
8. Réu: Guiné
Equatorial e Instituto Lula
Neste caso, o ex-presidente é acusado de receber
propina de R$ 1 milhão – paga por empresários brasileiros – em troca de
intermediar negócios destes empresários com o líder da Guiné Equatorial,
Teodoro Obiang. O pagamento teria sido feito de forma dissimulada, por meio de
uma doação ao Instituto Lula.
O ex-presidente nega irregularidades – ele admite
ter recebido a doação, mas nega ter feito qualquer favor em troca.
Na época, sua defesa disse que a acusação
"pretendeu, de forma absurda e injurídica, a transformação uma doação
recebida de empresa privada pelo Instituto Lula, devidamente contabilizada e
declarada às autoridades, em tráfico internacional de influência".
9. Réu: propina da
Odebrecht
Em junho de 2019, o juiz Vallisney de Oliveira
aceitou denúncia por corrupção contra Lula, o empresário Marcelo Odebrecht e os
ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo.
O caso envolve suposto pagamento de propina da
Odebrecht em troca de favorecimento do governo federal.
Em nota, a defesa de Lula afirmou que o
ex-presidente "jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida
antes, durante ou após exercer o cargo de presidente da República". Disse,
ainda, que o nome de Lula "somente foi incluído na ação com base em mentirosa
narrativa apresentada pelo delator que recebeu generosos benefícios para acusar
Lula".
10. Condenado:
tríplex do Guarujá
No caso conhecido como "Tríplex do
Guarujá", o petista é acusado de receber propina da empreiteira OAS na
forma da reserva e reforma de um apartamento no balneário paulista.
Em julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e 6
meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo então juiz
Sergio Moro. Depois, a condenação foi confirmada pela 8ª Turma do Tribunal
Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em janeiro de 2018, que aumentou a pena
para 12 anos e um mês de prisão.
Em abril de 2019, a Quinta Turma do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação, mas reduziu a pena
imposta a Lula para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.
Na ocasião, a defesa do ex-presidente Lula
criticou a decisão dos ministros. Para a defesa do ex-presidente,
"o único desfecho possível é a absolvição do ex-presidente Lula, porque
ele não praticou qualquer crime".
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Reprodução/Ajufe Sítio de Atibaia: sentença da juíza federal Gabriela Hardt
condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão
11. Condenado: sítio
de Atibaia
No caso do sítio de Atibaia, Lula é acusado de
receber propinas das construtoras OAS e Odebrecht por meio de reformas, em
2010, num sítio no município do interior paulista.
O imóvel pertence formalmente ao empresário
Fernando Bittar, mas o MPF alega que Lula é o verdadeiro dono do sítio e era o
principal usuário do local.
A juíza federal Gabriela Hardt
condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa,
passiva e lavagem de dinheiro.
Além de Lula, outras dez pessoas foram condenadas
na sentença proferida pela juíza , entre elas os ex-presidentes da OAS, Léo
Pinheiro, e da Odebrecht, Marcelo Odebrecht. O ex-presidente Lula nega
irregularidades, enquanto os dois empresários são hoje colaboradores da Lava
Jato, e confessaram os crimes.
Em nota, a defesa de Lula acusou a Justiça Federal
de Curitiba de fazer "uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos
para fins de perseguição política".
A defesa destacou que o ex-presidente nunca foi o
dono do sítio, e que a decisão se baseia num suposto "caixa geral" de
propinas das empreiteiras porque não há, segundo a defesa, provas materiais de
que o dinheiro desviado de contratos da Petrobras foi usado nas reformas.
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REPRODUÇÃO/GOOGLE EARTH Imóvel em Atibaia pertence formalmente ao empresário
Fernando Bittar, mas MPF alega que Lula é seu verdadeiro dono
12. Absolvido:
obstrução de justiça
Em julho de 2018, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara
da Justiça Federal em Brasília, absolveu Lula e outros seis réus no processo em
que o ex-presidente era acusado de crime de obstrução de Justiça.
A acusação era a de que ele tinha atrapalhado as
investigações da Lava Jato, ao supostamente se envolver em uma tentativa de
comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores
da Operação Lava Jato.
O juiz Ricardo Leite considerou que as provas eram
insuficientes e que a acusação estava baseada somente em relatos de delatores.
Na ocasião, a defesa de Lula disse que o juiz agiu de maneira imparcial.
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