quinta-feira, 26 de setembro de 2019

NOTÍCIAS DO DIA 26/09/2019


Agenda do dia: veja o que você precisa saber hoje

 

                                                                                                    



POLÍTICA
- Augusto Aras toma posse como novo PGR
Está marcada para as 10h (de Brasília), nesta quinta-feira (26), no Palácio do Planalto, a solenidade de posse de Antônio Augusto Brandão de Aras como novo Procurador-Geral da República. A nomeação do baiano ao cargo foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de quarta, horas após a aprovação de seu nome pelo plenário do Senado, por 68 votos a 10, em pleito secreto. (Via VEJA.com)

- Julgamento que pode afetar Lava Jato é retomado hoje
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin votou ontem contra a tese que pode levar à anulação de sentenças da operação Lava Jato, inclusive a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex. Para ele, não há qualquer prejuízo se o réu delator e o delatado se manifestarem ao mesmo tempo. A sessão de quarta-feira foi encerrada às 18h, pelo ministro Luiz Fux, e será retomada nesta quinta. Ainda faltam os votos de 10 ministros. A decisão pode interferir em, ao menos, 32 sentenças da Lava Jato. (Via Poder360)

- ‘Excludente de ilicitude’ é retirado de pacote de Moro
Em uma nova derrota ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o grupo de trabalho responsável por analisar o pacote anticrime na Câmara dos Deputados decidiu na quarta-feira retirar da proposta o ‘excludente de ilicitude’. O item, um dos mais polêmicos do projeto, previa que juízes pudessem reduzir penas à metade ou até deixar de aplicá-las em casos nos quais excessos no emprego da legítima defesa sejam cometidos em função de ‘escusável medo, surpresa ou violenta emoção’. (Via VEJA.com)

- Aprovação do governo Bolsonaro cai para 31%
Pesquisa do Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) indica que 34% dos brasileiros avaliam o governo do presidente Jair Bolsonaro como ruim ou péssimo. Outros 31% como ótimo ou bom e 32% como regular; 3% não souberam ou quiseram responder. O levantamento divulgado ontem mostra estabilidade quando comparado com a pesquisa anterior, de 27 de junho. Na época, Bolsonaro tinha 32% de aprovação e 32% de reprovação. Todas as variações ficaram dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais. (Via Poder360)
ECONOMIA
- Câmara mantém veto que permite cobrança de bagagem
O plenário da Câmara manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro ao dispositivo que isentava de cobrança o despacho de bagagens de até 23 kg em aviões de pelo menos 31 assentos. A gratuidade, nesses casos, havia sido incluída pelo Congresso, mas foi retirada pelo presidente ao sancionar a medida. Por apenas 10 votos, fica mantida a regulamentação atual, que garante gratuidade apenas para bagagens de mão de até 10 kg. Do total de deputados presentes, 247 votaram por derrubar o veto, contra 187 a favor de mantê-lo. Mas, para derrubá-lo, a exigência é de, pelo menos, 257 votos. (Via Correio Braziliense)

BRASIL
- SP confirma mais duas mortes por sarampo
A Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo confirmou ontem mais duas mortes por sarampo na capital paulista. Com isso, já são cinco as vítimas fatais da doença no Estado de São Paulo esse ano. Os óbitos desse ano são os primeiros após 22 anos sem registros do tipo. As vítimas fatais são uma mulher de 31 anos sem histórico de vacinação e um bebê de 26 dias, que, por causa da pouca idade, ainda não podia ser imunizado. (Via Estadão)

- RJ: tiro que atingiu Ágatha partiu de fuzil
A perícia do fragmento de bala que atingiu e provocou a morte da menina Ágatha Félix, de 8 anos, concluiu que o projétil ‘é adequado a arma de fogo tipo fuzil’. No entanto, o exame de balística não conseguirá identificar de que arma partiu o disparo. O laudo foi apresentado na quarta-feira na Delegacia de Homicídios da Capital, que investiga o caso. Desde a morte de Ágatha, a Polícia Civil já ouviu 20 testemunhas, incluindo os pais e dois tios da menina, 11 policiais militares, o motorista e o dono na Kombi que transportava a menina, além de outras três pessoas. (Via Estadão)

- CE: ataques chegam a 64; facção promete mais atos
A capital cearense e mais 18 municípios do Estado sofrem há dias com ataques criminosos. O número de casos chegou a 64 e o secretário de Segurança Pública, André Costa, informou que líderes de facções criminosas – que teriam motivado a ação – começaram a ser transferidos para presídios federais. Um recado atribuído a uma facção criminosa local, os Guardiões do Estado, promete agora um ataque generalizado a prédios públicos, empresas privadas, concessionárias de carros, ônibus e até supermercados. (Via Estadão)

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